DF00026645 – MANUEL DE MEDEIROS DANTAS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

MILITAR. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ANISTIA. DIREITO DE REVISÃO DO ATO CONCESSIVO. DECADÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA ADVOCATÍCIA.<\/p>\n

1. Cuida-se de decisão proferida na regência do CPC de 1973, sob o qual também foi manifestado o recurso, e conforme o princípio do isolamento dos atos processuais e o da irretroatividade da lei, as decisões já proferidas não são alcançadas pela lei nova, de sorte que não se lhes aplicam as regras do CPC atual, inclusive as concernentes à fixação dos honorários advocatícios, que se regem pela lei anterior.<\/p>\n

2. Tem a Administração o prazo de 5 (cinco) anos para anular ato administrativo de que decorra efeitos favoráveis ao seu destinatário.<\/p>\n

3. Ao autor foi concedida anistia em 19\/12\/2002, por sua condição de ex-militar da Aeronáutica. Posteriormente, pela Portaria Interministerial n. 594, de 12\/02\/2004, instaurou-se processo geral de revisão. Porém, essa portaria interministerial não anulou, efetivamente, a portaria de concessão, sendo meramente instauradora de processo de revisão, por mudança na orientação administrativa, alcançando centenas de anistiados.<\/strong><\/p>\n

4. A generalidade do ato de instauração, ainda que admitido como ato válido inaugural de processo de anulação, no qual se assegurem o contraditório, a ampla defesa e os respectivos recursos, não prescinde da efetiva anulação do ato, seja mediante portaria ou despacho, mas necessariamente do Ministro da Justiça, que é a autoridade competente para decidir os pedidos fundados na Lei n. 10.559, de 2002.<\/p>\n

5. Fica ressalvada a anulação do referido ato de anistia, a qualquer tempo, se fundada a anulação, desde os atos de instauração, na prática de má-fé, seja do beneficiário, seja de agentes públicos, o que não é objeto desta ação, assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes (art. 5º, inc. LV, da Constituição).<\/p>\n

6. Correção monetária e juros moratórios fixados nos termos do voto.<\/p>\n

9. Apelação do autor parcialmente provida, para, acolhendo a preliminar de decadência do direito de a Administração anular a portaria pela qual se reconheceu a condição de anistiado do autor, salvo por motivo de má-fé, julgar parcialmente procedente o pedido.<\/p>\n

Decide a Turma, à unanimidade, pronunciar a decadência do direito de anulação e dar parcial provimento à apelação da parte autora.<\/span><\/strong><\/p>\n

$\"empregos\"$
\n\tOlimpíadas, os voluntários procuram emprego…<\/span><\/i><\/b><\/span><\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n

P A R C E R E I A S
\n\tF I R M A D A S<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA!<\/span><\/strong> (O Pasquim)<\/span><\/span><\/span><\/span> e a Banda podre do PMDB também!<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
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OUTROS COMENTOS<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n
* Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no<\/strong><\/span> <\/span><\/span>DOU nº 71<\/u><\/a>, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49<\/a> e 50<\/a>.
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t*<\/strong> O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t–..– <\/strong><\/span><\/span>
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t__________________ <\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n
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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/strong>
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n
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DOU nº 163, de 24-08-2016 – publicação relativa ao GTI Revisor & Julgamentos na CA\/MJC + Mais uma Vitória de ex-Cabo Pós 64 + Missa + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Parcerias + Charges do Dia<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-34039","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2016"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34039"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34056,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34039\/revisions\/34056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}

\n RELATOR<\/p>\n<\/td>\n	\n :<\/p>\n<\/td>\n	\n DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n APELANTE<\/p>\n<\/td>\n	\n :<\/p>\n<\/td>\n	\n OCELIO GOMES FERREIRA<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n ADVOGADO<\/p>\n<\/td>\n	\n :<\/p>\n<\/td>\n	\n DF00033917 – NEY MARQUES DOURADO FILHO E OUTROS(AS)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n APELADO<\/p>\n<\/td>\n	\n :<\/p>\n<\/td>\n	\n UNIAO FEDERAL<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n
\n PROCURADOR<\/p>\n<\/td>\n	\n :<\/p>\n<\/td>\n	\n DF00026645 – MANUEL DE MEDEIROS DANTAS<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n E M E N T A<\/strong><\/p>\n MILITAR. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. ANISTIA. DIREITO DE REVISÃO DO ATO CONCESSIVO. DECADÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA ADVOCATÍCIA.<\/p>\n 1. Cuida-se de decisão proferida na regência do CPC de 1973, sob o qual também foi manifestado o recurso, e conforme o princípio do isolamento dos atos processuais e o da irretroatividade da lei, as decisões já proferidas não são alcançadas pela lei nova, de sorte que não se lhes aplicam as regras do CPC atual, inclusive as concernentes à fixação dos honorários advocatícios, que se regem pela lei anterior.<\/p>\n 2. Tem a Administração o prazo de 5 (cinco) anos para anular ato administrativo de que decorra efeitos favoráveis ao seu destinatário.<\/p>\n 3. Ao autor foi concedida anistia em 19\/12\/2002, por sua condição de ex-militar da Aeronáutica. Posteriormente, pela Portaria Interministerial n. 594, de 12\/02\/2004, instaurou-se processo geral de revisão. Porém, essa portaria interministerial não anulou, efetivamente, a portaria de concessão, sendo meramente instauradora de processo de revisão, por mudança na orientação administrativa, alcançando centenas de anistiados.<\/strong><\/p>\n 4. A generalidade do ato de instauração, ainda que admitido como ato válido inaugural de processo de anulação, no qual se assegurem o contraditório, a ampla defesa e os respectivos recursos, não prescinde da efetiva anulação do ato, seja mediante portaria ou despacho, mas necessariamente do Ministro da Justiça, que é a autoridade competente para decidir os pedidos fundados na Lei n. 10.559, de 2002.<\/p>\n 5. Fica ressalvada a anulação do referido ato de anistia, a qualquer tempo, se fundada a anulação, desde os atos de instauração, na prática de má-fé, seja do beneficiário, seja de agentes públicos, o que não é objeto desta ação, assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes (art. 5º, inc. LV, da Constituição).<\/p>\n 6. Correção monetária e juros moratórios fixados nos termos do voto.<\/p>\n 7. Honorários advocatícios como declinados no voto.<\/p>\n *8<\/em>. Decadência que se pronuncia.<\/p>\n* 9. Apelação do autor parcialmente provida, para, acolhendo a preliminar de decadência do direito de a Administração anular a portaria pela qual se reconheceu a condição de anistiado do autor, salvo por motivo de má-fé, julgar parcialmente procedente o pedido.<\/p>\n A C Ó R D Ã O<\/strong><\/p>\n Decide a Turma, à unanimidade, pronunciar a decadência do direito de anulação e dar parcial provimento à apelação da parte autora.<\/span><\/strong><\/p>\n 1ª Turma do TRF da 1ª Região – 22\/06\/2016.<\/strong><\/p>\n Desembargador Federal JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA<\/strong> \n\tRelator<\/p>\n <\/p>\n $\"empregos\"$ \n\tOlimpíadas, os voluntários procuram emprego…<\/span><\/i><\/b><\/span><\/o:p><\/span><\/b><\/p>\n <\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n P A R C E R E I A S \n\tF I R M A D A S<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n $\"parceria-mdc-consultoria-ti\"$ \n\tCopyright Portal da ASANE<\/span><\/strong> \n\tÀ quem interessar possa conhecer… Aos incrédulos e desconfiados da importante e estratégica parceria anunciada<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n Postado em 12.maio.2016 \n\tpor GVLIMA<\/a> em Postagens 2016 <\/a><\/span><\/span><\/p>\n $\"13164449_1267779016582928_5813335336548078087_n\"$ \n\tBAPTISTA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS<\/strong> acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n O escritório BAPTISTA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS<\/strong> acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS<\/strong>, escritório localizado em Brasília\/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto<\/strong>, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.<\/span><\/span><\/p>\n Gostaria de agradecer a todos os meus sócios pelo empenho na realização dessa cooperação e dizer que a honestidade e honradez de todos no exercício da advocacia foram predicados essenciais para tal.<\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n * CHARGES POLÍTICAS – DIA 24\/08\/2016 * <\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> <\/p>\n $\"OLIVEIRA-250816-Face\"$ $\"Impeachment-de-Dilma\"$ <\/p>\n $\"genildo-8\"$ $\"elvis-14\"$ <\/p>\n $\"Dilma-e-o-Senado\"$ $\"Charge-24-08-2016\"$ <\/p>\n ——————————————————————————————–<\/p>\n <\/p>\n $\"ptroeobrasil\"$ . $\"ptzanas\"$ <\/p>\n $\"fradinho...Psst\"$ <\/a>.<\/strong><\/span><\/span> <\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span> $\"XO$ <\/p>\n \n \n \n * VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA!<\/span><\/strong> (O Pasquim)<\/span><\/span><\/span><\/span> e a Banda podre do PMDB também!<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n** x<\/span><\/p>\n $\"outros-coment\u00e1rios4\"$ <\/p>\n \n \n \n \n \n \n \n OUTROS COMENTOS<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n** * Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no<\/strong><\/span> <\/span><\/span>DOU nº 71<\/u><\/a>, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49<\/a> e 50<\/a>. \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/strong> O telefone do GTI Revisor é e da SDIP . \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento. \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t–..– <\/strong><\/span><\/span> \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t__________________ <\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n $\"gvlima15_jpg\"$ <\/a><\/span><\/span> \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/strong> \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64 \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n 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Dia<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-34039","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2016"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34039","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34039"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34039\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34056,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34039\/revisions\/34056"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34039"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34039"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34039"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}