<\/p>\n

DOU nº 155, de 12-08-2016 – publicação relativa ao GTI & Julgamentos na CA\/MJC + Dia dos Pais + Nova presidência do STF + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Parcerias + Charges do Dia.<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

De:<\/strong> OJSF iG [mailto:ojsf@ig.com.br]
\n\tEnviada em:<\/strong> sexta-feira, 12 de agosto de 2016 12:20
\n\tPara:<\/strong> (…) asane@asane.org.br; (…)
\n\tAssunto:<\/strong> DOU 123\/08\/2016 – – GTI & Julgamentos na CA + STF suspende recurso do "framengo<\/strong>" + Vitória no STF (a seguir)… + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Parcerias + Charges do Dia.<\/span><\/p>\n

***   Dia dos Pais ***<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

– No DOU nº 149 de quinta-feira, dia 04\/08\/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

– No DOU nº 150 de sexta-feira, dia 05\/08\/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span>
\n\t <\/p>\n

– No DOU nº 151 de segunda-feira, dia 08\/08\/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

– No DOU nº 152 de terça-feira, dia 09\/08\/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

– No DOU nº 153 de quarta-feira, dia 10\/08\/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

– No DOU nº 154 de quinta-feira, dia 11\/08\/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

– No DOU nº 155 desta sexta-feira, dia 12\/08\/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

  <\/span><\/p>\n

\n\t* A nossa ADNAM foi admitida como Amicus Curiae no RE 817338 (abaixo)<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\t*   Presidente e não Presidenta<\/u><\/span><\/p>\n

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF para o biênio 2016\/2018<\/strong><\/p>\n

Na sessão plenária desta quarta-feira (10), a ministra Cármen Lúcia foi eleita, por 10 votos a 1, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2016\/2018. A ministra, que será segunda mulher a exercer o cargo, ocupará também a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na mesma sessão, o Plenário elegeu o ministro Dias Toffoli como vice-presidente para o período. A posse será no dia 12 de setembro.<\/p>\n

Leria mais Clicando Aqui <\/strong><\/a>…<\/p>\n

\n\t*  Oxalá não tire férias por dois anos…<\/em><\/span><\/strong><\/p>\n

\n\t*<\/strong>   RE 817338 e Manifestação contrária da PGR – <\/strong>Na última segunda-feira 01\/08 foi recebida no STF a Manifestação da Procuradoria-Geral da República nº 20844-OBF-PGR da lavra do Subprocurador-Geral da República Odim Brandão Ferreira, datada 29\/07\/2016. Esse parecer negativo já era esperado<\/strong>, pois o MPF recorreu junto com a União contra os Cabos da FAB. Todavia, esse parecer reforça a importância do caso que será julgado.<\/span><\/p>\n

\n\t*<\/strong>    É extremamente necessária a atuação uniforme da classe e realização do melhor trabalho jurídico, pois a União Federal e o MPF estão fazendo pressão do outro lado. Junte-se aí a pressão do MD e do COMAER, nesse julgamento que será definitivo. Se for favorável, é para sempre, mas se for desfavorável significará a anulação das anistias dos cabos da FAB.<\/span><\/p>\n

\n\t*  <\/strong>Na verdade os algozes não querem julgar a decadência, mas sim declarar inconstitucional o entendimento da Comissão de Anistia de que a Portaria 1.104\/64 seja um ato de exceção<\/strong>. É este o ponto. E se a declaração de anistia é inconstitucional, o anistiado não pode alegar decadência.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

* <\/strong><\/span><\/span>RE 817338 – Nova parceria anunciada pelo escritório <\/strong>BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS<\/strong> <\/span><\/span><\/p>\n

\n\t*  "Não se deixe emprenhar pelos ouvidos<\/strong>"<\/span> quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338<\/span> <\/strong>é conversa de advogados de Brasília\/DF para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião<\/strong> que não conhecem a matéria. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles<\/strong><\/span>.<\/span><\/p>\n

*  Vale lembrar que as vitórias obtidas no STJ e nos TRF´s ainda estarão sujeitas ao julgamento do RE 553710 e sobretudo ao julgamento do RE 817338 na Corte Suprema.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\n\t"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles  "Camarão que dorme a onda leva".<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/strong><\/span>   <\/em>CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA… <\/span><\/strong>  <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

<\/span>
\n\t*  RE 817338<\/strong> + RE 553710<\/strong>   –  QUEM SE OMITE, PERMITE !<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\n\tAté agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821. <\/strong><\/span><\/p>\n

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/strong><\/span><\/p>\n

E vamos em frente…<\/strong><\/span><\/p>\n

Abcs\/SF (77)<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

<\/a>
\n\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64
\n\tEmail: ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

<\/p>\n

A esperança de novos dias voltou !!!<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

<\/p>\n

É bom saber que o STF já admitiu a ADNAM como Amicus Curiae. <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

\n\tA nossa ADNAM foi admitida como Amicus Curiae no RE 817338<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 817.338 DISTRITO FEDERAL<\/strong><\/p>\n

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI           <\/strong><\/p>\n

RECTE.(S) :UNIÃO PROC.(A\/S)(ES)     <\/strong><\/p>\n

RECTE.(S) :MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL<\/strong><\/p>\n

RECDO.(A\/S) :NEMIS DA ROCHA        <\/strong><\/p>\n

ADV.(A\/S) :EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(A\/S)<\/strong><\/p>\n

DECISÃO: Aplicando ao caso presente as diretrizes que tenho seguido em casos similares, em que há pedidos de ingresso de terceiros em processos que tiveram a repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual desta Suprema Corte, admito o ingresso no feito, na condição de amici curiae, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – CONDSEF e da Associação Democrática e Nacionalista de Militares – ADNAM. Tendo em vista que as entidades admitidas possuem representatividade mais ampla e\/ou maior proximidade temática com o assunto em apreço, inadmito o ingresso do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE e do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – SINAGÊNCIAS. Saliento que o faço também por não vislumbrar, nas manifestações destes últimos, acréscimo de subsídios fáticos ou jurídicos para o julgamento do processo, vez que as posições e elementos trazidos coincidem com aqueles declinados pela peticionária CONDSEF. Anote-se e publique-se.  Após, remetam-se os autos à PGR, como já determinado. Brasília, 2 de agosto de 2016.<\/p>\n

Ministro Dias Toffoli
\n\tRelator
\n\tDocumento assinado digitalmente<\/p>\n

Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2\/2001 de 24\/08\/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico <\/strong>http:\/\/www.stf.jus.br\/portal\/autenticacao\/<\/strong><\/a> sob o número 11479054.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

P  A  R  C  E  R  I  A  S
\n\t F  I  R  M  A  D  A  S<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

\n\tCopyright Portal da ASANE<\/span><\/strong>
\n\tÀ quem interessar possa conhecer… Aos incrédulos e desconfiados da importante e estratégica parceria anunciada<\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

Postado em 12.maio.2016
\n\tpor GVLIMA<\/a> em Postagens 2016 <\/a><\/span><\/span><\/p>\n

\n\tBAPTISTA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS<\/strong> acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

O escritório BAPTISTA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS<\/strong> acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS<\/strong>, escritório localizado em Brasília\/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto<\/strong>, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.<\/span><\/span><\/p>\n

Gostaria de agradecer a todos os meus sócios pelo empenho na realização dessa cooperação e dizer que a honestidade e honradez de todos no exercício da advocacia foram predicados essenciais para tal.<\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

***   OLIMPIADAS 2016   *** <\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

  <\/p>\n

<\/p>\n

  <\/p>\n

<\/p>\n

 <\/p>\n

***   CHARGES POLÍTICAS DOs DIAs 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12\/08\/2016   *** <\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n