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\n\tDe:<\/strong> OJSF Bol [mailto:ojsf@bol.com.br]
\n\tEnviada em:<\/strong> sexta-feira, 22 de julho de 2016 01:24
\n\tPara:<\/strong> 'Max Leite' <maxleite08@gmail.com>
\n\tCc:<\/strong> (…); gvlima@terra.com.br; (…);
\n\tAssunto:<\/strong> RES: Estão na folha?<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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É VERO, VERÍSSIMO<\/strong><\/span><\/p>\n

Todos os 7 abaixo foram incorporados Pós-64 e todos já estão na folha por conta da ação judicial.<\/span><\/p>\n

Embora tenham sido incorporados Pós-64, requereram em 2001\/2002 foram anistiados, e a maioria chegou a entrar na folha em 2003, depois saíram, anulados nas coxas.<\/span><\/p>\n

Dessa reinclusão na folha agora, eu tive a informação logo depois de fechar a folha de JUN, mas, como no jogo do bicho<\/em>, só vale o que está escrito<\/em><\/span>, ou seja, a prata na mão.<\/span><\/p>\n

Daí joguei no ventilador e fontes aí de cima e aqui embaixo confirmaram que a prata já estava no bolso.<\/span><\/p>\n

Via de regra a praça nem quer confessar, com tantas idas e vindas, o que é compreensível..<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que o grupo nesse processo está com tutela antecipada, enquanto correm as proclamas, tipo, o vai-e-vem no judiciário tupiniquim..<\/span><\/p>\n

Como se sabe em 2003 começou a perseguição aos incorporados Pós-64 com a finalidade de anular os que tinham sido anistiados, e indeferir os demais, pois os algozes (COMAER\/MD\/AGU) resolveram não estender a anistia àqueles que foram incluídos após a edição da 1.104GM3\/64 e todas aquelas coisas que você já sabe.<\/span><\/p>\n

E o primeiro ato formal foi a edição da Portaria 594\/2004 com 495 nomes.<\/span><\/p>\n

Desses 7 nomes abaixo, 5 deles estão na Portaria 594\/2004 e 2 não estão, sabe-se lá porque, tal era a confusão na época e talvez algum “tapinha nas costas”, tipo, quem não é visto não é lembrado, ou esqueceram de notificar; ou perderam a defesa enviada, etc.<\/span><\/p>\n

E a confusão se estendeu com anulação descabida sem análise da defesa, ou que a defesa extraviada só foi encontrada depois, resultando em tornar sem efeito a anulação, etc.<\/span><\/p>\n

E quando veio a anulação dentro dos requisitos de praxe, tipo, notificação individual<\/u> para defesa e não coletiva<\/u>, o tempo já tinha passado; já havia mais de 5 anos desde a concessão, consagrando-se assim a decadência, que foi o que os salvou. Assim outros 4 daqui em 2015, e aquela outra turma aí de cima em 2012 naquele AgRg do Arnaldo Esteves<\/strong>, tipo assim, abriu a porteira para quem tem a decadência, mesmo que incorporados Pós-64, mas que chegaram a  ser anistiados. Outros, é outra história..<\/span><\/p>\n

O resumo da ópera é que, como foram anistiados e a anulação formal só veio após 5 anos. Todos que estiverem nessa condição hão de se salvar “pela decadência<\/strong>”; esteja ou não na lista da 594\/2004.<\/span><\/p>\n

Os incorporados Pré-64 – onde me incluo – estamos consolidados pela decadência, mas só o julgamento lá no RE 817338<\/strong> trará a decisão final; para o bem ou para o mal.<\/span><\/p>\n