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DOU  nº 98, de 24-05-2016 – GTI da Revisão &amp nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Promoção Brig Rui Moreira Lima + Sopão + Farol nas Rodovias + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Parcerias + Charges do Dia.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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De:<\/strong> OJSF iG [mailto:ojsf@ig.com.br]
\n\tEnviada em:<\/strong> terça-feira, 24 de maio de 2016 23:17
\n\tPara:<\/strong> (…) asane@asane.org.br; (…)
\n\tAssunto:<\/strong> DOU 24\/05\/2016 GTI da Revisão + Promoção Brig Rui Moreira Lima + Sopão + Farol nas Rodovias + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Parcerias + Charges do Dia.<\/span><\/p>\n

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– No DOU nº 97 de segunda-feira, dia 23\/05\/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

– No DOU nº 98 desta terça-feira, dia 24\/05\/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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\n\t*     Na Seção 1 página 2<\/a> publica a Lei 13.290 de 23\/05\/2016 (abaixo) Torna<\/u> obrigatório<\/u> o<\/u> uso<\/u>, nas<\/u> rodovias<\/u>, de<\/u> farol<\/u> baixo<\/u> aceso<\/u> durante<\/u> o<\/u> dia<\/u> e dá outras providências<\/strong>.<\/p>\n

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\n\t*  <\/strong>  PROMOÇÕES<\/strong> – DOU nº 98<\/strong><\/a>, Seção 2 página 2<\/a><\/strong>, de terça-fceira, dia 24\/05\/2016.<\/p>\n

Pelo DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2016 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 19, caput, alínea "a", da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Apelação Cível nº 1993.51.01.022312-8, resolve PROMOVER, post mortem<\/strong>, na inatividade, no âmbito do Comando da Aeronáutica, ao posto de Tenente-Brigadeiro do Ar, a contar de 25 de novembro de 1978<\/strong>, o Major-Brigadeiro do Ar Reformado RUI BARBOZA MOREIRA LIMA<\/strong>; e ao posto de Tenente-Brigadeiro do Ar, a contar de 31 de março de 1980, o Coronel Aviador Reformado<\/strong> HERNANI HILÁRIO FITTIPALDI. Brasília<\/strong>, 23 de maio de 2016; 195º da Independência e 128º da República. MICHEL TEMER Raul Jungmann<\/p>\n

\n\t* <\/strong>   EXONERAÇÃO  – DOU nº 98<\/a><\/strong>, Seção 2 página 2<\/a><\/strong>, de terça-fceira, dia 24\/05\/2016.<\/p>\n

Pelo DECRETO DE 23 DE MAIO DE 2016 O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR, a pedido, ROMERO JUCÁ FILHO<\/strong> do cargo de Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Brasília, 23 de maio de 2016; 195º da Independência e 128º da República. MICHEL TEMER<\/p>\n

\n\t*  <\/strong>   SOPÃO – DOU nº 98<\/a><\/strong>, Seção 2 página 8<\/a><\/strong>, de terça-fceira, dia 24\/05\/2016.<\/p>\n

PORTARIA Nº 581\/GC1, DE 23 DE MAIO DE 2016. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no Art. 3º,  parágrafo 1º , inciso III, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, e o que consta do Processo nº 67700.003081\/2016-59, resolve: Prorrogar a designação para prestação de Tarefa por Tempo Certo<\/strong>, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, do Brigadeiro do Ar R\/1 ALEX PICCHI IZMAILOV<\/strong> (NO 0652628), no Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, como Assessor Especial do Diretor-Geral, pelo prazo de trinta e seis meses, a partir de 8 de julho de 2016<\/strong>, na forma da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 251\/GC3, de 14 de março de 2016, devendo permanecer vinculado ao GIA-SJ, para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de Tarefa. Término da designação anterior: 7 de julho de 2016. Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO<\/p>\n

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* <\/strong><\/span><\/span>RE 817338 – Nova parceria anunciada pelo escritório <\/strong>BAPTISTA & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS<\/strong> <\/span><\/span><\/p>\n

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*  "Não se deixe emprenhar pelos ouvidos<\/strong>"<\/span> quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338<\/span> <\/strong>é conversa de advogados de Brasília\/DF para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião<\/strong> que não conhecem a matéria. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles<\/strong><\/span>.<\/span><\/p>\n

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*  Vale lembrar que as vitórias obtidas no STJ e nos TRF´s ainda estarão sujeitas ao julgamento do RE 553710 e sobretudo ao julgamento do RE 817338 na Corte Suprema.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\n\t"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles  "Camarão que dorme a onda leva".<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/strong><\/span>   <\/em>CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA… <\/span><\/strong>  <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

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\n\t*  RE 817338<\/strong> + RE 553710<\/strong>   –  QUEM SE OMITE, PERMITE !<\/strong><\/span><\/p>\n

\n\tAté agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821. <\/strong><\/span><\/p>\n

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/strong><\/span><\/p>\n

E vamos em frente…<\/strong><\/span><\/p>\n

Abcs\/SF (76)<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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\n\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64
\n\tEmail: ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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É bom saber que…<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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A esperança de novos dias voltou !!!<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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É bom saber que… É obrigatório o uso de farol baixo aceso durante o dia em rodovias<\/strong><\/p>\n

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LEI Nº 13.290, DE 23 DE MAIO DE 2016<\/strong><\/p>\n

Torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia<\/strong> e dá outras providências.<\/p>\n

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA<\/p>\n

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:<\/p>\n

Art. 1º O inciso I do art. 40 e a alínea b do inciso I do art. 250 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, passam a vigorar com a seguinte redação:<\/p>\n

"Art. 40. ……………………………………………………………………….<\/p>\n

I – o condutor manterá acesos os faróis<\/strong> do veículo, utilizando luz baixa<\/strong>, durante a noite e durante o dia<\/strong> nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias;<\/strong><\/p>\n

………………………………………………………………………………….." (NR)<\/p>\n

"Art. 250. ……………………………………………………………………..<\/p>\n

I – …………………………………………………………………………………<\/p>\n

b) de dia, nos túneis providos de iluminação pública e nas rodovias<\/strong>;<\/p>\n

………………………………………………………………………………….." (NR)<\/p>\n

Art. 2º (VETADO).<\/p>\n

Brasília, 23 de maio de 2016; 195º da Independência e 128º da República.<\/p>\n

MICHEL TEMER
\n\tAlexandre de Moraes
\n\tBruno Cavalcanti de Araújo  <\/p>\n

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Notícias em destaque<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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Sancionada lei que obriga farol baixo durante o dia em rodovias<\/strong><\/p>\n

Zero Hora<\/em>‎ – 6 horas atrás<\/span><\/p>\n

… a lei que torna obrigatório o uso de farol baixo durante o dia<\/em> nas rodovias<\/em>. … manterá acesos<\/em> os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante<\/em> a noite e durante o dia<\/em> nos …<\/p>\n

O presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a lei<\/strong> que torna obrigatório<\/strong> o uso de farol baixo durante o dia nas rodovias<\/strong>. <\/strong>A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. A medida entra em vigor daqui a 45 dias<\/strong>.<\/p>\n

Para continuar lendo a matéria em seu inteiro teor, Clique Aqui<\/strong><\/a> …<\/p>\n

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\n\t\tP  A  R  C  E  R  I  A  S<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n

Copyright Portal da ASANE<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

À quem interessar possa conhecer… Aos incrédulos e desconfiados da importante e estratégica parceria anunciada<\/strong><\/a><\/p>\n

Postado em 12.maio.2016
\n\tpor GVLIMA<\/a> em Postagens 2016 <\/a><\/span><\/p>\n

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BAPTISTA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS<\/strong> acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS<\/strong><\/p>\n

O escritório BAPTISTA E VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS<\/strong> acaba de fechar uma importante e estratégica parceria com o AYRES BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS<\/strong>, escritório localizado em Brasília\/DF e dirigido pelo renomado professor Ayres Britto<\/strong>, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Gostaria de agradecer a todos os meus sócios pelo empenho na realização dessa cooperação e dizer que a honestidade e honradez de todos no exercício da advocacia foram predicados essenciais para tal.<\/p>\n

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***   CHARGES POLÍTICAS DO DIA   *** <\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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