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DOU  nº 54, 21-03-2016 – GTI da Revisão &amp nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Contra-Cheque + Casa Civil (Sem Ministro I) + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

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De:<\/strong> Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
\n\tEnviada em:<\/strong> segunda-feira, 21 de março de 2016 23:38
\n\tPara:<\/strong> (…) asane@asane.org.br; (…)
\n\tAssunto:<\/strong> Fwd: <\/span>DOU 21\/03\/2016 GTI da Revisão + Contra-Cheque + Casa Civil (Sem Ministro I) + RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.<\/span><\/p>\n

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*    E a Casa Civil que era de um amigo, continua sem dono, barrado pelo judiciário. Esperto, o amigo não tomou posse no novo cargo até hoje    *<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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\n\t*    E assim a  senhora Eva Maria Cella Dal Chiavon, esposa de Francisco Dal Chiavon – que é um chefão do MST<\/strong>, continua comandando as massas. <\/span><\/p>\n

\n\t*    Na aba do Jaques Wagner desde quando ele foi governador da Bahia, ela veio junto para o Ministério da Defesa como Secretária Executiva, onde azeitou o Decreto Nº 8.515\/2015<\/strong> que tirou poder dos Comandantes das FFAA. No primeiro troca-troca o Jaques Wagner foi para a Casa Civil e ela acompanhou o chefe, também como Secretária Executiva. E como o barco continua sem rumo, ela está como Ministra substituta assinando tudo pelo chefinho e pelo chefão<\/strong>. Ver portarias abaixo.<\/span><\/p>\n

\n\t*   Notícias – O contracheque de MAR\/2016<\/span> já está disponível no portal <\/strong><\/span>http:\/\/www2.fab.mil.br\/sdpp\/index.php\/militares <\/strong><\/a><\/p>\n

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\n\t*  Novas identidades <\/span>–<\/strong> No SIDOM do COMAR 6 (3364-8217\/8218) já chegaram os espelhos, e tem lá um rol de documentos<\/strong> (cada caso é um caso) a ser apresentado.<\/span><\/p>\n

– Pedem levar cópias legíveis de: Certidão de nascimento; Certidão de casamento; Boletim (?), Identidade anterior da FAB; SARAM, CPF, PASEP (contracheque); CPF; Taxa de R$ 22,00; Declaração de pensionista (retirada na DAIP?); Declaração da Faculdade (assinada e carimbada); CITT e carteira de trabalho (dados pessoais e contrato de trabalho); e Uma foto 3X4 (sem onus na SIDOM, apenas p\/a identificação). Pelo que se tem, alguns são documentos e dados que eles já tem nos arquivos – ou deviam ter, de cada um, mas serviço público é assim mesmo. Imagina-se que o SIDOM de cada unidade será o responsável para identificação na respectiva área.<\/span><\/span><\/p>\n

                                                                                               <\/p>\n

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\n\t– No DOU nº 54 desta segunda-feira, dia 21\/03\/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. <\/strong><\/p>\n

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\n\to<\/span><\/p>\n

\n\t* CA\/MJ – Aos 3.117 ex-Cabos Pós-64 que estão sendo NOTIFICADOS para apresentar defesa, cuidado. Já tem um caça-níquel oferecendo acompanhamento pela bagatela de R$ 7.000,00 sob o argumento de que há uma nova luz no fim do tunel. Logo eles que dizem que a defesa no RE 817338 no STF é armação de advogados para ganhar dinheiro. <\/strong>Se você não está entre os 495 de Portaria 594\/2004, cuidado.<\/strong> <\/span> <\/span><\/span><\/p>\n

o<\/span><\/p>\n

\n\t*  "Não se deixe emprenhar pelos ouvidos<\/strong>"<\/span> <\/span>quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338<\/span><\/span> <\/strong>é conversa de advogados de Brasília\/DF para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião<\/strong><\/span> que não conhecem a matéria. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles<\/strong><\/span>.<\/span><\/p>\n

*  Vale lembrar que as vitórias obtidas no STJ e nos TRF´s ainda estarão sujeitas ao julgamento do RE 553710 e sobretudo ao julgamento do RE 817338 na Corte Suprema.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\n\t"Não se deixe emprenhar pelos ouvidos" quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338 é conversa de advogados para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião que não conhecem a matéria e lhes cobram uma mensalidade de sócio e dizem bobagens. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles  "Camarão que dorme a onda leva".<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/strong><\/span>   <\/em>CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA…   <\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

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\n\t*  RE 817338<\/strong> + RE 553710<\/strong>   –  QUEM SE OMITE, PERMITE !<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

\n\tAté agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821. <\/strong><\/span><\/p>\n

Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/strong><\/span><\/p>\n

E vamos em frente…<\/strong><\/span><\/p>\n

Abcs\/SF (76)<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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\n\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64
\n\tEmail: ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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***   GOVERNO FEDERAL  –  PUBLICAÇÕES NO D.O.U. <\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>  <\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span> ***<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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\n\t– É bom saber que…  a senhora Dal Chiavon continua comandando as massas…<\/strong><\/p>\n

CASA CIVIL<\/strong><\/p>\n

PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2016<\/p>\n

GABINETE PESSOAL<\/strong><\/p>\n

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta<\/strong>, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 253 – NOMEAR ÉDEN VALADARES SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.<\/p>\n

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON<\/strong><\/p>\n

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SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL<\/strong><\/p>\n

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta<\/strong>, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 254 – NOMEAR FÁBIO ROCHA FREDERICO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Relações com a Imprensa Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código DAS 101.5.<\/p>\n

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON<\/p>\n

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ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO<\/strong><\/p>\n

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta<\/strong>, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 255 – EXONERAR TÉRCIO ISSAMI TOKANO do cargo de Procurador-Regional da União da 3ª Região da Procuradoria-Geral da União da AdvocaciaGeral da União, código DAS 101.5. Nº 256 – NOMEAR LUIZ CARLOS DE FREITAS, para exercer o cargo de Procurador Regional da União da 3ª Região da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.<\/p>\n

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON<\/p>\n

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<\/strong><\/p>\n

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta<\/strong>, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 257 – EXONERAR DILVO ILVO RISTOFF do cargo de Diretor de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, código DAS 101.5. Nº 258 – EXONERAR, a pedido, MARIA LUIZA FALCÃO SILVA do cargo de Diretora de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, código DAS 101.5, a partir de 8 de março de 2016.<\/p>\n

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON<\/p>\n

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL<\/strong> E COMBATE À FOME<\/p>\n

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta<\/strong>, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 259 – NOMEAR MÁRCIA REGINA DE CARVALHO SOUZA GONÇALVES MUCHAGATA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, código DAS 102.5. EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON<\/p>\n

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MINISTÉRIO DO ESPORTE<\/strong><\/p>\n

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta<\/strong>, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 260 – EXONERAR, a pedido, WALDEMIR EMANUEL PEREIRA RANGEL do cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério do Esporte, código DAS 102.5. Nº 261 – NOMEAR HOMERO GUSTAVO REGINALDO LIMA, para exercer o cargo de Assessor Especial de Controle Interno do Ministério do Esporte, có- digo DAS 102.5. EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON<\/p>\n

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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO<\/strong>, ORÇAMENTO E GESTÃO<\/p>\n

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta,<\/strong> no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve Nº 262 – NOMEAR CARLOS AUGUSTO SILVA, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor do Departamento de Gestão dos Sistemas de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.<\/p>\n

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON<\/p>\n

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SECRETARIA EXECUTIVA<\/strong><\/p>\n

PORTARIA Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2016<\/p>\n

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve NOMEAR ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, 3º Sgt PMDF, para exercer o cargo de Assessor Técnico no Gabinete do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.3.<\/p>\n

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON<\/p>\n

                                                     <\/p>\n

***   CHARGES DO DIA   ***<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n