![\"Not\u00edcias_da_ASANE_1-385x18611-385x186\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/Not\u00edcias_da_ASANE_1-385x18611-385x186-385x186.jpg\")
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DOU nº 31, 17-02-2016 – GTI da Revisão & nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Pauta do STF + Decretos para as FFAA & Saúde + RE 553710 (Atrasadão) & RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n De:<\/strong> Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] <\/p>\n <\/strong><\/em> – No DOU nº 31 desta quarta-feira, dia 17\/02\/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. <\/strong><\/p>\n <\/p>\n COMENTÁRIOS DO DIA <\/u><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n * Na Seção 1<\/strong> páginas 1<\/strong><\/a>, 2<\/strong><\/a> e 3<\/strong><\/a>, do DOU nº 31<\/strong><\/a>, desta quarta-feira (17\/02\/2016), publica Decretos Nº 8.672\/3\/4\/5 sobre Exército, Aeronáutica, Marinha e Ministério da Defesa (abaixo).<\/p>\n * Na Seção 2<\/strong>, página 1<\/strong><\/a>, do DOU nº 31<\/strong><\/a>, desta quarta-feira (17\/02\/2016), publica Decretos S\/N<\/strong> possibilitando o afastamento do titular da Saúde (#<\/strong>ZIKAZERO<\/strong>) a fim de votar à favor do governo na eleição do líder na Câmara.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n * RE 817338 – Em 16\/03\/2016 o ex-Ministro Arnaldo Esteves Lima estará na ABI.<\/strong><\/span><\/p>\n * "Não se deixe emprenhar pelos ouvidos<\/strong>"<\/span> <\/span>quando algum idiota diz que não há risco de perder a anistia, e que a defesa no RE 817338<\/span><\/span> <\/strong>é conversa de advogados de Brasília\/DF para ganhar dinheiro. Não dê ouvidos a rábulas de ocasião<\/strong><\/span> que não conhecem a matéria. É a sua cabeça que está à prêmio, e não a deles<\/strong><\/span>.<\/span><\/p>\n Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821. <\/strong><\/span><\/p>\n Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/strong><\/span><\/p>\n E vamos em frente…<\/strong><\/span><\/p>\n Abcs\/SF (76)<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *** <\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>DOU – PUBLICAÇÕES – 17\/02\/2016 <\/span><\/span><\/strong> ***<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n DECRETO Nº 8.673, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 Fixa, para a <\/strong>Aeronáutica<\/u><\/strong>, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2015.<\/strong><\/p>\n DECRETO Nº 8.674, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 Fixa, para a <\/strong>Marinha<\/u><\/strong>, o quantitativo de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2015.<\/strong><\/p>\n DECRETO Nº 8.675, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 Delega competência ao Ministro de Estado da Defesa<\/u> para emitir autorizações de exportação de produtos de defesa.<\/strong><\/p>\n DECRETOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016<\/strong><\/p>\n A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR, a pedido, MARCELO COSTA E CASTRO do cargo de Ministro de Estado da Saúde<\/strong>.<\/p>\n Brasília, 16 de fevereiro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.<\/p>\n DILMA ROUSSEFF<\/p>\n <\/p>\n A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve NOMEAR JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, para exercer, interinamente<\/strong>, o cargo de Ministro de Estado da Saúde<\/strong>, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa. Brasília, 16 de fevereiro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.<\/p>\n DILMA ROUSSEFF José Eduardo Cardozo<\/p>\n Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (17), às 10h<\/strong><\/p>\n Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (17), às 10h, no Supremo Tribunal Federal. As sessões são transmitidas em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube (www.youtube.com\/stf<\/a>).<\/p>\n Recurso Extraordinário (RE) 601314<\/strong> – Repercussão Geral<\/strong> Recurso Extraordinário (RE) 841526<\/strong> – Repercussão Geral<\/strong> Recurso Extraordinário (RE) 636331<\/strong> – Repercussão Geral<\/strong><\/p>\n Relator: Ministro Gilmar Mendes Recurso Extraordinário (RE) 595676<\/strong> – Repercussão Geral<\/strong><\/p>\n Relator: ministro Marco Aurélio Recurso Extraordinário (RE) 330817 – <\/strong>Repercussão Geral<\/strong><\/p>\n Relator: ministro Dias Toffoli Recurso Extraordinário (RE) 658312 <\/strong>– Repercussão Geral<\/strong> Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2390<\/strong> <\/p>\n *** CHARGES DO DIA<\/strong><\/span><\/span> <\/strong><\/span><\/span> ***<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n * Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no<\/strong><\/span> <\/span><\/span>DOU nº 71<\/u><\/a>, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49<\/a> e 50<\/a>.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n *<\/strong> O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n * A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento. <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n –..–<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n![\"repassando-2\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/03\/repassando-2.jpg\")
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\n\tEnviada em:<\/strong> quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 11:23
\n\tPara:<\/strong> (…) asane@asane.org.br; (…)
\n\tAssunto:<\/strong> Fwd: DOU 17\/02\/2016 – GTI da Revisão + Pauta do STF + Decretos para as FFAA & Saúde + RE 553710 (Atrasadão) & RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.<\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n
\n\t* Pauta do STF (abaixo).<\/span><\/p>\n <\/em>CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA… <\/span><\/span><\/strong><\/p>\n COCHILOU O CACHIMBO CAI…<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/p>\n<\/p>\n<\/span>
\n\t* RE 817338<\/strong> + RE 553710<\/strong> – QUEM SE OMITE, PERMITE !<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/a>
\n\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64
\n\tEmail: ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\nDECRETO Nº 8.672, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016 Fixa, para o Exército<\/u>, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços que menciona, no ano-base de 2015.<\/h4>\n
<\/h4>\n
*** <\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>STF – PAUTA <\/span><\/span><\/strong> ***<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h4>\n
STF – O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão extraordinária do Plenário nesta quarta-feira (17), às 10h. No mesmo dia e na quinta-feira à tarde, a partir das 14h, haverá as sessões habituais.<\/h4>\n
\n\tRelator: ministro Edson Fachin
\n\tMarcio Holcman x União <\/p>\n
\n\tRelator: ministro Luiz Fux
\n\tEstado do Rio Grande do Sul x V J de Q (representado por Simone Jardim)<\/p>\n
\n\tSociété Air France x Sylvia Regina de Moraes Rosolem <\/p>\n
\n\tUnião x Estado do Rio de Janeiro <\/p>\n
\n\tEstado do Rio de Janeiro x Elfez Edição Comércio e Serviços Ltda.<\/p>\n
\n\tRelator: ministro Dias Toffoli
\n\tA. Angeloni & Cia Ltda x Rode Keilla Tonete da Silva<\/p>\n
\n\tRelator: ministro Dias Toffoli
\n\tRequerentes: PSL, CNI, CNC, PTB<\/p>\n\n\n x<\/span><\/p>\n\n<\/a> <\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span>
\n\t\t\t\t* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA!<\/span><\/strong> (O Pasquim)<\/span><\/span><\/span><\/span> e a Banda podre do PMDB também!<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n<\/a>
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t OUTROS COMENTOS<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n
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