![\"NoticisDoDia-385x185\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/07\/NoticisDoDia-385x185.jpg\")
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DOU nº 20, 29-01-2016 – GTI da Revisão & nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Decretos publicados no DOU + ADNAM (Reunião adiada) + RE 553710 (Atrasadão) & RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n De:<\/strong> Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] <\/p>\n <\/strong><\/em> <\/p>\n – No DOU nº 17 de terça-feira, dia 26\/01\/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. <\/strong><\/p>\n – No DOU nº 18 de quarta-feira, dia 27\/01\/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. <\/strong><\/p>\n – No DOU nº 19 de quinta-feira, dia 28\/01\/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. <\/strong><\/p>\n – No DOU nº 20 desta sexta-feira, dia 29\/01\/2016, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor. <\/strong><\/p>\n <\/p>\n COMENTÁRIOS DO DIA <\/u><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821. <\/strong><\/span><\/p>\n Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/strong><\/span><\/p>\n E vamos em frente…<\/strong><\/span><\/p>\n Abcs\/SF (76)<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *** <\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span>DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) – PUBLICAÇÕES DE HOJE<\/strong><\/span><\/span> ***<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n – É bom saber que no DOU nº 20<\/a>, Seção 1, de sexta-feira, 29 de janeiro de 2016, páginas 1<\/a>, 2<\/a>, 3<\/a>, 4<\/a>, 5<\/a>, 6<\/a>, 7<\/a>, 8<\/a>, 9<\/a>, 10<\/a>, 11<\/a>, 12<\/a>, 13<\/a>, 14<\/a>, 15<\/a> e 16<\/a> publica:<\/strong><\/p>\n DECRETO Nº 8.646, DE 28 DE JANEIRO DE 2016<\/strong> Altera o Decreto nº 5.073, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre a consolidação da rede de Embaixadas cumulativas do Serviço Exterior Brasileiro, e o Decreto nº 7.288, de 1º de setembro de 2010, que dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Cabul, na República Islâmica do Afeganistão. (…) "Art. 4°-A Até a sua efetiva instalação<\/strong>, a Embaixada em Cabul será cumulativa com a Embaixada em Islamabade, na República Islâmica do Paquistão, conforme disposto no inciso XCIX do caput do art. 1º do Decreto n° 5.073, de 10 de maio de 2004." (NR)<\/p>\n DECRETO No 8.647, DE 28 DE JANEIRO DE 2016<\/strong> Altera o Decreto no 8.005, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário<\/strong>, de cargos em comissão para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.<\/p>\n DECRETO Nº 8.648, DE 28 DE JANEIRO DE 2016<\/strong> Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização – PND do serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva – LOTEX, instituído pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, e da Caixa Instantânea S.A., e dá outras providências.<\/p>\n DECRETO No – 8.649, DE 28 DE JANEIRO DE 2016 Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2016<\/strong><\/p>\n DECRETO Nº 8.650, DE 28 DE JANEIRO DE 2016 Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2016<\/strong><\/p>\n DECRETO No – 8.651, DE 28 DE JANEIRO DE 2016 Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2016. <\/strong><\/p>\n DECRETO No – 8.652, DE 28 DE JANEIRO DE 2016 <\/strong>Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências<\/p>\n DECRETO No 8.653, DE 28 DE JANEIRO DE 2016<\/strong> Dispõe sobre as atribuições específicas dos cargos de Analista do Seguro Social e Técnico do Seguro Social,<\/strong> de que trata a Lei no 10.855, de 1o de abril de 2004.<\/p>\n DECRETO No 8.654, DE 28 DE JANEIRO DE 2016<\/strong> Aprova o Regulamento para Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares das Forças Armadas<\/strong> junto às Missões Diplomáticas Brasileiras<\/p>\n DECRETO No – 8.655, DE 28 DE JANEIRO DE 2016<\/strong> Dispõe sobre a execução do Septuagésimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (76PAACE2), firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, em 11 de dezembro de 2015.<\/p>\n DECRETO (S\/N)<\/em> DE 28 DE JANEIRO DE 2016<\/strong> Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Fluminense S.A., os imóveis que menciona, localizados no Município de Campos dos Goytacazes<\/strong>, Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n DECRETO (S\/N)<\/em> DE 28 DE JANEIRO DE 2016<\/strong> Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio – Concer, os imóveis que menciona, localizados no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro<\/strong>.<\/p>\n <\/p>\n *** CHARGES DO DIA<\/strong><\/span><\/span> <\/strong><\/span><\/span> ***<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n * Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no<\/strong><\/span> <\/span><\/span>DOU nº 71<\/u><\/a>, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49<\/a> e 50<\/a>.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n *<\/strong> O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n * A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento. <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n –..–<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n __________________ <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" DOU nº 20, 29-01-2016 – GTI da Revisão & nenhuma publicação relativa ao GTI REVISOR + Decretos publicados no DOU + ADNAM (Reunião adiada) + RE 553710 (Atrasadão) & RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do 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\n\tEnviada em:<\/strong> sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 07:49
\n\tPara:<\/strong> (…) asane@asane.org.br; (…)
\n\tAssunto:<\/strong> Fwd: DOU 29\/01\/2016 – GTI da Revisão + Decretos publicados no DOU + ADNAM reunião adiada + RE 553710 (Atrasadão) & RE 817338 (Repercussão Geral X Decadência) + Charges do Dia.<\/span><\/p>\n<\/p>\n
\n\tNo DOU Nº 20<\/a>, Seção 1 páginas 1<\/a>, 2<\/a>, 3<\/a>, 4<\/a>, 5<\/a>, 6<\/a>, 7<\/a>, 8<\/a>, 9<\/a>, 10<\/a>, 11<\/a>, 12<\/a>, 13<\/a>, 14<\/a>, 15<\/a> e 16<\/a> inúmeros Decretos – com e sem número, entre outros os de nº 8.649, 8.650, 8.651 mexendo no efetivo do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O de nº 8.654 mexendo com Adidos, Adjuntos e Auxiliares Militares das Forças Armadas <\/strong>junto às Missões Diplomáticas Brasileiras, o de nº 8.652 mexendo no CRSFN – <\/strong>Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional<\/span>, (todos) e o de nº 8.646 sobre criação de embaixada em Cabul (República Islâmica do Afeganistão).<\/strong> Serve para que? Quantas mesmo foram criadas pelo Lula?<\/strong><\/p>\n
\n\t* A reunião da ADNAM prevista para 01\/02 está cancelada; não há nada de maior relevância no momento. A próxima será no dia 07\/03<\/strong>.<\/p>\n
\n\t* Precatórios (ATZDÃO): inúmeros foram pagos neste mês de janeiro, e essa prata já recebida por cerca de 500 não volta. Mas nós outros ainda estamos pendurados no RE 553710 (atzdão) e no RE 817338 (decadência).<\/p>\n
\n\t* Vale lembrar que desde 07\/01 vem sendo publicado andamentos de processos de anistia, promoção, etc, também no TRF1 e STJ. No STJ de uma só vez foram 19 do Ministro Napoleão Maia concedendo e denegando segurança nos MS 17483, 17526, 17531, 17616, 17907, 17909, 17953, 18070, 18115, 18165, 18394, 19079, 19463, 19539, 20075, 20083, 20095, 20115 e 20322.<\/p>\n<\/span>
\n\t* RE 817338<\/strong> + RE 553710<\/strong> – QUEM SE OMITE, PERMITE !<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/a>
\n\tOJSilvaFilho<\/span>.<\/span><\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64
\n\tEmail: ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n\n\nx<\/span><\/p>\n<\/a> <\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span>
\n\t\t\t* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA!<\/span><\/strong> (O Pasquim)<\/span><\/span><\/span><\/span> e a Banda podre do PMDB também!<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n<\/a>
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t OUTROS COMENTOS<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/a>
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/strong>
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tE-mail gvlima@terra.com.br <\/a><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n