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![\"tcu1\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2010\/08\/tcu11.jpg\" "\\"tcu1\\"")
<\/a><\/p>\nALGU\u00c9M AI TEM O EMAIL DA\u00a0\u00a0Marta Salomon \/ BRAS\u00cdLIA – O Estado de S.Paulo<\/strong>,\u00a0 que publicou a mat\u00e9ria ” TCU DECIDE REVER VALOR PAGO A ANISTIADOS<\/strong><\/a> ” ???<\/p>\n EU QUERIA DIZER UMAS COISINHAS PARA A COMPANHEIRA, COISAS QUE ELA N\u00c3O SABE, muito embora ela esteja como o marisco,\u00a0“entre o\u00a0mar e a pedra”. Naquele dia a pauta dela era ir l\u00e1 cobrir o julgamento no TCU… Mas \u00e9 sempre bom agente poder dizer-lhes que est\u00e3o vendendo\u00a0mercadoria estragada, qui\u00e7\u00e1\u00a0mercadoria podre.<\/p>\n Acho que foi uma bela e robusta\u00a0resposta do Presidente da CA\/MJ, que o titular da pasta muito provavelmente delegou.<\/p>\n Acho que no caso dos militares, por exemplo, tamb\u00e9m n\u00e3o tem que haver revis\u00e3o nenhuma.<\/p>\n At\u00e9 porque, e\u00a0maioria da classe n\u00e3o sabe, que pela Portaria 505\/MD de 11JUN2003 os algozes enfiaram uma tropa de choque, goela abaixo na CA\/MJ, sob o argumento de que aquele GT – Grupo de Trabalho, composto de\u00a0militares do Ex\u00e9rcito, da Marinha e da Aeron\u00e1utica (este o maior contingente – com duplo sentido), ent\u00e3o, aquele GT cuidaria de agilizar os andamentos, sem interferir nos trabalhos da CA\/MJ, e sobretudo cuidar da corre\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos de valores a serem pagos (consta no Art 1\u00ba\u00a0 da portaria 505\/MD \u201c…aumentar o grau de seguran\u00e7a no tocante aos valores calculados para fim de repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos anistiados pol\u00edticos militares<\/strong>\u201d<\/span>.<\/p>\n No caso da FAB, o que se viu foi que os ex-Cabos anistiados como Suboficial com portarias publicadas em 2002 estavam com os valores de ADICIONAL MILITAR\u00a0errado (8%\u00a0em vez de 19%) e tamb\u00e9m errado na concess\u00e3o de ADICIONAL DE HABILITA\u00c7\u00c3O como FORMA\u00c7\u00c3O – 12% em vez de\u00a0ESPECIALIZA\u00c7\u00c2O –\u00a016%.<\/p>\n E mais, pela legisla\u00e7\u00e3o atualizada (Decreto\u00a0\u00a04.184 05ABR02\u00a0corrigindo a MP\u00a02.215 de 31AGO01) o valor do adicional militar que entraria em vigor em 01\/01\/2003 foi antecipado para 01\/06\/2002, e assim as primeiras portarias em 2002 j\u00e1 deviam ter sido corretas. Mas o tal GT certamente “n\u00e3o viu”. O erro persiste at\u00e9 hoje no contracheque de cada daquele, embora um “trio de caciques” tenha tentado corrigir em 2005, mas o Presidente desconversou.<\/p>\n No mesmo pacote do GT, os ex-Cabos anistiados como Suboficial em maio 2003 n\u00e3o tiveram as portarias publicadas, mas refeitas com promo\u00e7\u00e3o a Segundo-Sargento e proventos de Primeiro-Sargento, mascarando um novo julgamento em outubro 2003. Ou seja, voltaram ao OF\u00cdCIO RESERVADO 04<\/strong>, onde no item 14 a proposta era de que os Cabos chegassem no m\u00e1ximo a 2S, alguns poucos at\u00e9\u00a01S. O\u00a0fato ruim \u00e9 que\u00a0alguns dos “caciques” de ent\u00e3o,\u00a0disseram “am\u00e9m” ao rebaixamento dos companheiros, j\u00e1 que as\u00a0suas promo\u00e7\u00f5es n\u00e3o seriam\u00a0alteradas, tipo, v\u00e3o-se os an\u00e9is mas ficam os dedos. Em 2003 na gradua\u00e7\u00e3o de Suboficial – e com os % de adicionais corretos, salvaram-se aqueles com portarias publicadas at\u00e9 abril, e meia d\u00fazia de apaniguados do julgamento em 29\/10\/2003.<\/p>\n Por fim, o que vale ressaltar \u00e9 que houve (e nem sei se acabou) um GT criado pela Portaria 505\/MD de 11JUN03, com militares das 3 FFAA para cuidar – junto \u00e0 CA\/MJ, da corre\u00e7\u00e3o dos valores a serem pagos aos militares. Dessa forma, ainda que\u00a0o\u00a0celerado\u00a0consiga o seu intento revisionista, os militares devem\u00a0ficar fora de qualquer revis\u00e3o.<\/p>\n Isto \u00e9 o correto, mas estejam certos de que os algozes v\u00e3o de novo, usar o intento revisionista para postergar\u00a0ainda mais o\u00a0Termo de Ades\u00e3o, bem assim as a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n Fiquem atentos, a classe tem como fugir de mais este golpe, avocando que o GT da Portaria acima definiu com a CA\/MJ o que seria correto\u00a0para os militares e consequentemente est\u00e3o isentos do novo ataque do TCU.<\/p>\n O tal GT tamb\u00e9m n\u00e3o se preocupou com a atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o\u00a0\u2013 Lei\u00a0 n\u00ba 6.880 de 09\/12\/80, onde<\/strong> o Art. 98 foi alterado pela Lei n\u00ba 7.503\/1986, aumentando\u00a0a idade limite de perman\u00eancia na atividade, mas isso j\u00e1 \u00e9 outra hist\u00f3ria.<\/strong> <\/strong><\/p>\n BOA SORTE A TODOS…<\/p>\n BJCorrea<\/strong><\/span> .<\/span><\/p>\n DECRETO N\u00ba 4.184,\u00a0DE 5 DE\u00a0ABRIL DE 2002<\/strong><\/a><\/p>\n
\nMTB7057\/52.
\nbjcorrea@bol.com.br<\/a><\/p>\n