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{"id":30089,"date":"2015-12-23T12:56:35","date_gmt":"2015-12-23T15:56:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/?p=30089"},"modified":"2015-12-23T15:04:25","modified_gmt":"2015-12-23T18:04:25","slug":"a-quem-ainda-interessar-possa-atencao-entrada-e-acompanhamento-de-processos-de-anistia-passam-a-ser-informatizados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/2015\/12\/a-quem-ainda-interessar-possa-atencao-entrada-e-acompanhamento-de-processos-de-anistia-passam-a-ser-informatizados\/","title":{"rendered":"A quem ainda interessar possa… Entrada e acompanhamento de processos de Anistia passam a ser informatizados"},"content":{"rendered":"

$\"CA-processosinformatizados-385x371\"$ <\/p>\n

Entrada e acompanhamento de processos de Anistia passam a ser informatizados<\/strong><\/span><\/span>.<\/span><\/p>\n

A consulta, entrada de processos e demais informações sobre Anistia Política deverão ser feitas por meio do site.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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$\"a_quem_interessar_possa\"$ <\/p>\n

De: CA Divulgação<\/strong> [mailto:divulgacaoanistia@mj.gov.br<\/strong>]
\n\tEnviada em:<\/strong> quarta-feira, 23 de dezembro de 2015 12:48
\n\tPara:<\/strong> 'GVLIMA' <gvlima@terra.com.br>
\n\tAssunto:<\/strong> ATENÇÃO: Entrada e acompanhamento de processos de Anistia passam a ser informatizados<\/span><\/p>\n

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Os cidadãos que desejam acompanhar seu requerimento de Anistia Política ou entrar com um novo requerimento agora poderão fazê-lo pela internet. Não é necessário ir pessoalmente ao Ministério da Justiça, em Brasília, para fazer isso. A partir de 14 de dezembro, para dar início a um requerimento de anistia, consultar a situação de um processo ou ter orientações sobre procedimentos gerais, os requerentes poderão fazê-lo pela internet.<\/p>\n

Para isso, o site da Comissão de Anistia do MJ<\/strong> passou por uma reformulação e ficou mais acessível. Nele, o requerente vai encontrar informações sobre a situação do seu processo, vai ter as instruções de como dar início a um requerimento, terá à sua disposição uma série de perguntas e respostas frequentes para tirar as dúvidas, instruções sobre como pedir que seu processo seja julgado com prioridade e outras informações.<\/p>\n

O site traz também um canal direto, por meio do qual o cidadão preenche um formulário e equipe da comissão entra em contato para prestar esclarecimentos. O calendário das sessões de julgamento também está disponível na página, assim como outras informações sobre programas e projetos da CA. <\/p>\n

Caso não seja possível resolver o problema por meio dos canais de comunicação disponíveis no site, será possível agendar um horário para atendimento em Brasília. Para isso basta enviar e-mail para agenda.ca@mj.gov.br<\/a><\/strong>, e aguardar o retorno da equipe da entidade informando datas e horários disponíveis. Não haverá atendimento sem o prévio agendamento.<\/p>\n

Para a entrega dos documentos, o requerente poderá utilizar o protocolo eletrônico do Ministério da Justiça, o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pelo endereço http:\/\/justica.gov.br\/Acesso\/sistema-eletronico-de-informacoes-sei<\/a><\/strong>. Caso o solicitante nunca tenha usado o sistema, o ideal é ler antes o manual do protocolo eletrônico com as orientações. Também é possível fazer a entrega pelos Correios. É só endereçar o envelope com a documentação para: Esplanada dos Ministérios bloco "T" anexo II 2º andar. Cep: 70064-900. <\/p>\n

Informatização<\/strong><\/span><\/p>\n

A decisão faz parte de um conjunto de medidas que visam a economia de recursos materiais – como papel, tinta – e de recursos humanos. A automatização do processo vai garantir não só uma redução de gastos por parte da administração pública, mas também tem o objetivo de tornar o processo mais transparente e democrático. Os cidadãos que têm processos em tramitação na Comissão de Anistia ou que desejam dar entrada em um processo não precisarão se deslocar de seus estados para ir à Brasília. Vale lembrar que não é necessário ter um advogado para entrar com um requerimento de anistia.<\/p>\n

Fonte: MJ\/CA\/DivulgaçãoAnistia<\/strong><\/a><\/p>\n

$\"gvlima15_jpg\"$ <\/a>
\n\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"