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De:<\/strong> Silva Filho, O J [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
\n\tEnviada em:<\/strong> quinta-feira, 12 de novembro de 2015 18:19
\n\tPara:<\/strong> (…); asane@asane.org.br; (…); asane2002@gmail.com
\n\tAssunto:<\/strong> Fwd: ENTREOUVIDOS + DECADÊNCIA & REPERCUSSÃO GERAL no RE 817338<\/span><\/p>\n

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\n\tAmanhã, sexta-feira 13\/11 haverá reunião com a presença dos Advogados Daniel Machado e Marcelo Torreão, com início às 13:30 horas, nas dependências do Clube dos Taifeiros – Rua Aguiar Moreira 555 Bonsucesso\/RJ.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

Compareçam.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n

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\n\tEntreouvidos 1<\/span> <\/strong><\/span>– Anistiado<\/strong> assistiu domingo á noite na TV uma "roda viva" com o ministro Toffoli, que segundo o anistiado, em resposta a uma pergunta sobre anistia, respondeu que "a anistia está sedimentada e existe legislação própria"<\/span>. <\/p>\n

Ainda que ele não saiba em que contexto o ministro deu tal resposta, o anistiado acredita que não será afetado pelo julgamento do RE 817338<\/strong> que vai acontecer na Corte Suprema<\/strong>.<\/p>\n

\n\tEntreouvidos 2<\/strong><\/span> <\/span>– Anistiado<\/strong> que acessou a matéria no STF disse que "esse julgamento se refere a um caso específico, do anistiado Nemis da Rocha, que os algozes disseram que não faz jus á anistia"<\/span>. <\/p>\n

Não é bem assim, cara pálida. Com a admissão da repercussão geral<\/strong>, ele perdendo, arrasta para a mesma vala os processos-paradigma. Esse é objeto de desejo do procurador Brasilino que está tendo o apoio do ministro Toffoli, relator do processo no STF.<\/p>\n

\n\tEntreouvidos 3<\/span> <\/strong><\/span>– Anistiado<\/strong> pergunta ao guru da sua associação sobre o julgamento desse RE 817338<\/strong>, e segundo ele, a resposta foi de que "a anistia dos Cabos da FAB está sedimentada pelo STJ e ninguém corre nenhum risco, e que isso é conversa de advogados de Brasília querendo arranjar dinheiro"<\/span>. <\/p>\n

Certamente o guru não conheceu o conteúdo desse recurso extraordinário com repercussão geral, que segundo os algozes, "tem potencial efeito multiplicador e inquestionável relevo econômico, sendo ainda dotado de evidente repercussão jurídica”<\/strong><\/span>.<\/p>\n

Há que se concordar que o STJ, instância própria, decidiu pela decadência. Ocorre que, os algozes pegaram uma matéria infraconstitucional e travestiram de constitucional de forma a questionar o julgamento do STJ. Segundo eles com uma boa tese e com possível êxito<\/span>. <\/em><\/p>\n

E é contra esse possível exito que a classe, através de seus patronos e defensores, tem que lutar. E, repetindo o que já foi dito exaustivamente nas últimas semanas, o julgamento na Corte Suprema<\/strong> é a última chance.<\/p>\n

Se perder é para sempre, mas se ganhar a classe mantém tudo até aqui conquistado e mais: para muitos a correção dos adicionais, e para a maioria a promoção, os retroativos, etc..   <\/p>\n

<\/p>\n

“Não se deixe emprenhar pelos ouvidos”     Compareça a mais esta reunião.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

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Repercussão Geral <\/strong><\/p>\n

Instituto processual que reserva ao STF o julgamento exclusivo de temas, trazidos em recursos extraordinários, que apresentem questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses subjetivos da causa.<\/p>\n

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www.stj.jus.br<\/a><\/strong> \/ tecle 817338<\/u> <\/strong>no campo número do STF \/ tecle PESQUISAR<\/u><\/strong> \/ clique em RE 817338.<\/u><\/strong> Leia a manifestação da PGR, e se tiver estômago, o inteiro treor do Acórdão. Na página 28 do acórdão tem o item 2. onde está a manifestação do ministro Marco Aurélio, a favor de que essa matéria cessa no STJ.<\/p>\n

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Abcs, SF<\/strong><\/p>\n

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\n\tOJSilvaFilho<\/strong><\/span>.<\/span>
\n\tEx-Cabo da FAB atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\tEmail: ojsilvafilho@gmail.com<\/a> <\/strong><\/span><\/p>\n

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\n\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3\/64
\n\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a> <\/span><\/p>\n

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“Não se deixe emprenhar pelos ouvidos”<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-29521","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2015"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29521","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29521"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29521\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29528,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29521\/revisions\/29528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29521"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29521"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29521"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}