De:<\/strong> Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com]
\n\tEnviada em:<\/strong> segunda-feira, 30 de março de 2015 11:10
\n\tPara:<\/strong> (…) asane@asane.org.br; (…)
\n\tAssunto: <\/span><\/strong>DOU 30\/03\/2015 GTI da Revisão & Precatório\/Agência CEF + <\/span>STF – REs & ARE (DECADÊNCIA\/ATZDÃO) andamentos\/ações protelatórias\/últimos despachos + <\/span>Pátria Educadora I e II + Telejornal TV Cultura <\/span><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

No DOU nº 60, desta segunda-feira, 30\/03\/2015 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

COMENTÁRIOS DO DIA <\/u><\/strong><\/span><\/p>\n

*   Precatório<\/strong> – Uma semana se passou e o anistiado ainda não viu a cor da prata que está à disposição desde segunda-feira (23) e a CEF em Nilópolis<\/strong> está enrolando ou enrolada. Na CEF do Valqueire<\/strong> ele teria recebido naquele mesmo dia 23. CAMARÃO QUE DORME A ONDA LEVA!<\/span><\/p>\n

*    RE 553710 (ATZDÃO)<\/strong> – Mais uma ação protelatória da União: Petição 11507 Data 16\/03\/2015.<\/span><\/p>\n\n\n\n

\n RE 553710<\/a><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n RECURSO EXTRAORDINÁRIO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n *   ARE 781696 (DECADÊNCIA)<\/strong> – Publicado no DJE de 23\/03\/2015: Os embargos veiculam pedido de modificação da decisão proferida. Diga a parte embargada.<\/span><\/p>\n\n\n\n \n ARE 781696<\/a><\/strong><\/p>\n<\/td>\n \n RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n *   RE  801022  (DECADÊNCIA)<\/strong> – Decisão monocrática favorável do ministro Barroso em 04\/03\/2015; a União interpôs Agravo Regimental em 20\/03\/2015, e na mesma data concluso ao relator.<\/span><\/p>\n\n\n\n \n RE 801022<\/a><\/strong><\/p>\n<\/td>\n \n RECURSO EXTRAORDINÁRIO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n *   RE 781961 (DECADÊNCIA)<\/strong> –  decisão monocrática favorável da ministra Rosa Weber, a União recorreu e perdeu na 1ª turma; a União interpôs EDcl e está concluso ao relator em 12\/11\/2014.<\/span><\/p>\n\n\n\n \n RE 781961<\/a><\/strong><\/p>\n<\/td>\n \n RECURSO EXTRAORDINÁRIO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n *   RE 799144 (DECADÊNCIA)<\/strong> – ainda sem julgamento; conclusos ao relator ministro Luiz Fux desde 06\/08\/2014.<\/span><\/p>\n\n\n\n \n RE 799144<\/a><\/strong><\/p>\n<\/td>\n \n RECURSO EXTRAORDINÁRIO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n *   Os demais RE (DECADÊNCIA) <\/strong>com decisão favorável transitaram em julgado e baixaram ao STJ a saber:<\/span> RE 806056<\/a><\/strong> em 04\/06\/2014;<\/span> RE 806100<\/a><\/strong>  em 13\/06\/2014; <\/span>RE 784731<\/a><\/strong> e RE 784736<\/a><\/strong>  em 05\/08\/2014. Tem também o RE 656256<\/strong> (<\/strong>DECADÊNCIA)<\/strong> em 12\/04\/2012 de um "pós-64<\/strong>" que está na folha.<\/span><\/p>\n\n\n\n \n RE 656256<\/a><\/strong><\/p>\n<\/td>\n \n RECURSO EXTRAORDINÁRIO<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n *   O Luiz Carlos da Costa<\/strong> continua fora da folha, isso desde 2012; o Everaldo Augusto de Lima<\/strong> também.  E tem outros… <\/span><\/p>\n *  GTI da Revisão <\/strong>=> Ligue Telefone (61) 2025-9235<\/strong><\/span><\/p>\n *  A luta continua…<\/span><\/p>\n Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821. <\/strong><\/p>\n Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas. <\/strong><\/p>\n E vamos em frente…<\/strong><\/p>\n Abcs\/SF (76)<\/strong><\/span><\/p>\n <\/a> \n\tOJSilvaFilho<\/strong><\/span>.<\/span> \n\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64 <\/strong> \n\tEmail: ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/span><\/p>\n  <\/p>\n <\/a><\/p>\n                 <\/strong><\/p>\n ***   PÁTRIA EDUCADORA I <\/strong><\/span><\/span>  <\/strong><\/span><\/span> ***<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/a><\/p>\n Ministro do STJ é o mais cotado para vaga de Barbosa <\/strong><\/p>\n A presidente Dilma Rousseff pode indicar nesta semana o nome de Mauro Campbell<\/strong>, sugerido por petistas. Por já ser membro de um tribunal superior, Campbell <\/strong>teria força para romper resistência de Renan Calheiros no Senado<\/p>\n \n Para continuar lendo, direto da fonte desta notícia,<\/span> C<\/a>lique Aqui<\/a> …<\/span><\/b><\/span><\/p>\n  <\/p>\n ***   PÁTRIA EDUCADORA II <\/strong><\/span><\/span>  <\/strong><\/span><\/span> ***<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/a><\/p>\n Ministro Lewandowski assina acordo para acelerar processos contra a corrupção<\/b><\/span><\/span><\/p>\n \n “O combate à corrupção deve envolver não apenas os agentes do Estado, mas toda a sociedade, porquanto é também um problema de natureza cultural ”.<\/p>\n<\/p><\/div>\n Para continuar lendo, direto da fonte desta notícia,<\/span> Clique Aqui<\/a> …<\/span><\/b><\/span><\/p>\n Combate à prática de ilícitos contra o patrimônio público<\/strong><\/span><\/p>\n MJ – GABINETE DO MINISTRO <\/strong><\/p>\n EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ESPÉCIE: ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1\/2015. PARTES:<\/p>\n CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA<\/strong>, neste ato representado por seu Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski, o CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO<\/strong>, neste ato representado por seu Presidente, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, o MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<\/strong>,<\/strong> neste ato representado pelo Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO<\/strong>, neste ato representado pelo Advogado-Geral da União, Ministro Luis Inácio Lucena Adams, a  CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO<\/strong>,<\/strong> neste ato representado pelo Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Moysés Simão, e o CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL<\/strong>,<\/strong> neste ato representado por seu Presidente, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.<\/p>\n OBJETO<\/strong>:<\/strong> Instituir Grupo de Trabalho – GT encarregado de elaborar, propor e incentivar a adoção de medidas institucionais voltadas à agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público<\/strong>.<\/p>\n VIGÊNCIA<\/strong>:<\/strong> O Grupo de Trabalho apresentará o relatório com os resultados de seus estudos e debates no prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período, a contar da data de publicação deste Acordo de Cooperação. (DOU de 20\/03\/2015 Seção 3 página 84)<\/p>\n ***   <\/strong><\/span><\/span>TV CULTURA – TELEJORNAL   <\/strong><\/span><\/span> ***<\/strong><\/span><\/span><\/span>       <\/strong><\/span><\/span>        <\/p>\n <\/a> \n\t\tMarco Antonio Villa (Historiador)<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n TELEJORNAL DA CULTURA – Toda segunda às 21H \n\t\t– Recomendamos Todos Assistirem<\/strong><\/p>\n<\/div>\n <\/a>* VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA!<\/strong> (O Pasquim)<\/span><\/span><\/p>\n \n \n \n \n  <\/p>\n <\/a><\/p>\n       OUTROS COMENTOS<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n * Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no<\/strong> <\/span><\/span>DOU nº 71<\/a><\/u>, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas<\/span> 49<\/a> e<\/span> 50<\/a>.<\/span><\/strong><\/p>\n *<\/strong> O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .<\/strong><\/span><\/p>\n * A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.  <\/strong><\/span><\/p>\n –..–<\/strong><\/span><\/p>\n __________________ <\/strong><\/span><\/p>\n <\/a> \n\t\t\t\t\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/strong> \n\t\t\t\t\tEx-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3\/64 \n\t\t\t\t\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a> <\/span><\/p>\n  <\/p>\n<\/p><\/div>\n  <\/p>\n<\/p><\/div>\n  <\/p>\n<\/p><\/div>\n  <\/p>\n<\/div>\n  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" DOU  nº 60, 30-03-2015 – GTI da Revisão &amp; Precatório\/Agência CEF + STF – Recursos Extraordinários & Recurso Extraordinário Com Agravo (DECADÊNCIAS\/ATRAZADÃO) andamentos\/ações protelatórias\/últimos despachos  + Pátria Educadora I e II + Telejornal TV Cultura (…)<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-25910","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2015"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25910","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25910"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25910\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25918,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25910\/revisions\/25918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25910"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25910"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25910"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}