![\"STJ-MS10458\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/STJ-MS10458.jpg\")
<\/a><\/p>\nMS 10458\/DF – Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: RE 553710\/STF)<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n (…).<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n Prezados amigos e companheiros,<\/span><\/b><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n REPASSANDO<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n Informamos a V.Sas. o(s) seguinte(s) andamento(s) :<\/p>\n MS-10458 DF (2005\/0028743-8)<\/a><\/strong><\/p>\n 19\/02\/2015 – 12:02:36 – Juntada de Certidão : Certifico que a inconsistência na autuação deste feito, a que alude a última parte do r. despacho de fls. 225\/226, se deu em razão de que à época da digitalização dos autos, em 19 de dezembro de 2008, por questões técnico\/operacionais, foram digitalizadas apenas as peças principais do processo. Ante tal fato, a fim de se regularizar a situação ora posta, foram desarquivados os autos físicos, PROCEDENDO-SE, NESTA DATA, À DIGITALIZAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS PÁGINAS DO CADERNO PROCESSUAL (e respectiva indexação), que restaram inseridas após as peças já existentes, como se vê das fls. 231 a 444, a fim de evitar alteração da numeração destes autos eletrônicos. Superior Tribunal de Justiça<\/strong><\/p>\n PROCESSO: MANDADO DE SEGURANÇA<\/strong><\/p>\n IMPETRANTE: DJAIR VIANNA<\/a><\/strong> <\/p>\n FASES + ANDAMENTO PROCESSUAL<\/span><\/strong><\/p>\n 20\/02\/2015(09:58hs)<\/strong> Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: RE 553710)<\/strong> (272)<\/p>\n 19\/02\/2015(15:29hs)<\/strong> Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS conforme (fl.) 445 (123)<\/p>\n 19\/02\/2015(15:23hs) <\/strong>Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)<\/p>\n 19\/02\/2015(14:08hs)<\/strong> Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123)<\/p>\n 19\/02\/2015(12:02hs)<\/strong> Juntada de Certidão : Certifico que a inconsistência na autuação deste feito, a que alude a última parte do r. despacho de fls. 225\/226, se deu em razão de que à época da digitalização dos autos, em 19 de dezembro de 2008, por questões técnico\/operacionais, foram digitalizadas apenas as peças principais do processo. Ante tal fato, a fim de se regularizar a situação ora posta, foram desarquivados os autos físicos, PROCEDENDO-SE, NESTA DATA, À DIGITALIZAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS PÁGINAS DO CADERNO PROCESSUAL (e respectiva indexação), que restaram inseridas após as peças já existentes, como se vê das fls. 231 a 444, a fim de evitar alteração da numeração destes autos eletrônicos. (581)<\/p>\n 12\/02\/2015(15:45hs)<\/strong> Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO E VIRTUALIZAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (123)<\/p>\n 10\/02\/2015(15:58hs)<\/strong> Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)<\/p>\n 09\/02\/2015(16:26hs)<\/strong> Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)<\/p>\n 05\/02\/2015(15:52hs)<\/strong> Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE PROTOCOLO DE PETIÇÕES conforme Despacho de fls. 225\/226 (123)<\/p>\n 03\/02\/2015(13:12hs)<\/strong> Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (265)<\/p>\n 20\/01\/2015(16:01hs)<\/strong> Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Vice-Presidente) em razão do trânsito em julgado do RE 579067 e do RE 598415, no SupremoTribunal Federal (51)<\/p>\n 20\/01\/2015(15:56hs)<\/strong> Juntada de Certidão : Certifico que a fase de sobrestamento do recurso extraordinário destes autos, vinculada ao RE 579067, foi excluída nesta data em virtude da conclusão dos autos à Vice-Presidência (581)<\/p>\n 22\/04\/2010(10:57hs)<\/strong> Mandado de Intimação nº. 000157-2010-SRE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 20\/04\/2010 arquivado nesta Coordenadoria<\/p>\n 20\/04\/2010(11:03hs)<\/strong> Mandado de Intimação nº. 000154-2010-SRE (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) UNIÃO em 19\/04\/2010 arquivado nesta Coordenadoria<\/p>\n 19\/04\/2010(07:06hs) <\/strong>Decisão do Ministro Vice-Presidente publicada no DJe em 19\/04\/2010<\/p>\n 16\/04\/2010(19:11hs)<\/strong> Decisão do Ministro Vice-Presidente disponibilizada no DJe em 16\/04\/2010<\/p>\n 16\/04\/2010(12:20hs) <\/strong>Despacho do Ministro Vice-Presidente indeferindo o pedido aguardando publicação (prevista para 19\/04\/2010) – Petição Nº 201000083010 (RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO)<\/p>\n (…)<\/strong><\/p>\n Para conhecer o andamento processual<\/u> do RE 553710\/DF<\/strong> ao qual o MS 10458\/DF<\/strong> está sobrestado, Clique Aqui<\/strong><\/a> …<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acompanhamento processual do STJ MS 10458\/DF – Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: RE 553710\/STF) (…).<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-25357","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2015"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25357","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25357"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25357\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25390,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25357\/revisions\/25390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25357"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25357"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25357"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\t <\/div>\n<\/span><\/a>
\n\tMarcos Sena<\/b><\/span>
\n\tPresidente da ASANE
\n\tTel.: (04181) 3221.5073
\n\tCel.: (04181) 9974.7559
\n\tE-mail: <\/span>asane@asane.org.br<\/a>
\n\tE-mail:<\/span> marcos.sena@uol.com.br<\/a><\/span><\/b><\/p>\n
\n
\n\t(…)<\/p>\n
\n\tADVOGADO: ANDRE FRANCISCO NEVES SILVA DA CUNHA E OUTRO – DF016959<\/span><\/a><\/strong>
\n\tIMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA<\/a><\/strong>
\n\tLOCALIZAÇÃO: Entrada em COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS em 19\/02\/2015
\n\tTIPO: Processo eletrônico.<\/strong>
\n\tAUTUAÇÃO: 03\/03\/2005<\/strong>
\n\tNÚMERO ÚNICO: 0028743-58.2005.3.00.0000<\/a><\/strong>
\n\tRELATOR(A): Min. NILSON NAVES – TERCEIRA SEÇÃO<\/strong>
\n\tRAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO<\/strong>
\n\tASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Militar, Regime, Anistia Política. <\/strong>
\n\tTRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA<\/strong> (1 volume, nenhum apenso.)<\/p>\n<\/a>
\n\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3\/64
\n\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a> <\/span><\/p>\n