![\"10991056_814291338638845_7530350544749021727_n\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2015\/02\/10991056_814291338638845_7530350544749021727_n.jpg\")
<\/a><\/p>\nRecadastramento e Atualização<\/span><\/span> – Comissão de Anistia (CA) está recadastrando os pedidos de prioridade<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n (…).<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n Prezados amigos e companheiros,<\/span><\/b><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n REPASSANDO<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n De:<\/strong> Sessões Temáticas [mailto:sessoes.tematicas@mj.gov.br] Boa noite.<\/p>\n A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça <\/strong><\/p>\n A Comissão de Anistia (CA) está recadastrando os pedidos de prioridade<\/strong> na tramitação de requerimentos. Segundo portaria publicada nesta quarta-feira (18), todos os requerentes, ou seus representantes legais, com processos em tramitação terão 30 dias – ou seja, até o 20 de março<\/strong> – para recadastrar seus pedidos.<\/p>\n Segundo a portaria e a legislação vigente, quatro situações serão critérios para a concessão de prioridade na tramitação: Para fazer seu recadastramento, basta enviar e-mail para o endereço eletrônico recadanistia@mj.gov.br<\/strong>. Com título “Recadastramento e Atualização<\/strong>”, a mensagem deve conter, anexada, arquivos eletrônicos com um formulário e com a documentação comprovatória das situações declaradas.<\/span><\/span><\/p>\n Quando o recadastramento for feito por procurador, também é necessário ainda anexar cópia da procuração ou outro instrumento de mandato.<\/span><\/span><\/p>\n Baixe o Formulário de Recadastramento e leia a Portaria nº 4<\/strong>, publicada no Diário Oficial da União em 12 de Fevereiro de 2015, no endereço: http:\/\/goo.gl\/2WxMzL<\/a>.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n DO OBJETIVO<\/strong><\/p>\n O objetivo do recadastramento é atualizar informações para que a Comissão possa ter uma lista de requerimentos com tramitação prioritária. Essa atualização é necessária um vez que as situações pessoais mudam: pessoas podem perder ou ganhar renda, desen<\/span><\/span>volver doenças graves ou mudar de status de trabalho. Uma vez concluído, o recadastramento irá gerar uma lista atualizada, que será publicada de forma a aumentar a transparência dos trabalhos e garantir a isonomia entre requerentes.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recadastramento e Atualização – Comissão de Anistia (CA) está recadastrando os pedidos de prioridade (…).<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-25333","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2015"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25333","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25333"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25333\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25349,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25333\/revisions\/25349"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25333"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25333"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25333"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\t <\/div>\n<\/span><\/a>
\n\tMarcos Sena<\/b><\/span>
\n\tPresidente da ASANE
\n\tTel.: (04181) 3221.5073
\n\tCel.: (04181) 9974.7559
\n\tE-mail: <\/span>asane@asane.org.br<\/a>
\n\tE-mail:<\/span> marcos.sena@uol.com.br<\/a><\/span><\/b><\/p>\n
\n
\n\tEnviada em:<\/strong> quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 17:50
\n\tPara:<\/strong> asane@asane.org.br:
\n\tAssunto:<\/strong> Comunicado – Recadastramento – Comissão de Anistia – 18\/02 até 20 de março de 2015<\/span><\/p>\n
\n\t\t1) Desemprego;<\/strong>
\n\t\t2) Invalidez ou doença grave;<\/strong>
\n\t\t3) Idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;<\/strong> e
\n\t\t4) Remuneração ou salário inferior a 5 (cinco) salários mínimos.<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/a>
\n\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3\/64
\n\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a> <\/span><\/p>\n