![\"lula1\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2010\/05\/lula1.jpg\" "\\"lula1\\"")
<\/a><\/p>\n <\/strong><\/p>\nTendo acompanhado de perto as realiza\u00e7\u00f5es de Governo\u00a0 do Presidente Luiz In\u00e1cio LULA<\/strong> da Silva<\/span>, principalmente no tocante as incurs\u00f5es no campo social, dentro e fora do Pa\u00eds, sou partid\u00e1rio de que n\u00e3o podemos deixar de reconhecer nos atos do Dign\u00edssimo Presidente,<\/span> postura de um ex\u00edmio estadista, afinado com os interesses sociais e, por que n\u00e3o dizer, com o soerguimento da na\u00e7\u00e3o brasileira, que vem a reboque das quest\u00f5es sociais, fazendo o Pa\u00eds ocupar lugar de destaque no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\nIsto \u00e9 vero. Isto \u00e9 ineg\u00e1vel.<\/p>\n
Todavia, tamb\u00e9m n\u00e3o podemos deixar de afirmar, que infelizmente o nosso Presidente<\/span> est\u00e1 deixando \u00e0 desejar na quest\u00e3o social que envolve a nossa causa. Uma nobre causa que abrange um consider\u00e1vel n\u00famero de sexagen\u00e1rios cidad\u00e3os brasileiros e seus respectivos familiares, todos na grande maioria dignos e honestos cidad\u00e3os; fi\u00e9is deposit\u00e1rios p\u00fablicos; esteios e\/ou pilares de in\u00fameras fam\u00edlias de brasileiros e brasileiras,\u00a0 drasticamente atingidos e prejudicados por um suposto descaso relacionado com a nossa causa.<\/p>\nUm aparente descaso que prov\u00e9m de posicionamentos de outras Autoridades lotadas no Minist\u00e9rio da Defesa, no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e, pasmem, no Minist\u00e9rio Publico Federal que, por compet\u00eancia, \u00e9 o fiel respons\u00e1vel pela preserva\u00e7\u00e3o da Ordem, da Justi\u00e7a e da Disciplina no Pa\u00eds.<\/p>\n
Mas, tamb\u00e9m, \u00e9 vero que \u00a0por conta desses obscuros e conseq\u00fcentes posicionamentos estamos sendo drasticamente prejudicados e preteridos,\u00a0 por\u00e9m, n\u00e3o \u00a0por culpa e\/ou orienta\u00e7\u00e3o do nosso Digno e Respeitad\u00edssimo Presidente da Rep\u00fablica<\/span>, que, como j\u00e1 declinado nesta, trata-se de um not\u00e1vel estadista, com a\u00e7\u00f5es jamais vistas no Pa\u00eds, necessitado apenas de melhores e mais aprofundadas\u00a0 informa\u00e7\u00f5es quanto a verdade dos nossos legitimados direitos e da legitimidade de nossa causa.<\/p>\nO nosso Presidente, Luiz In\u00e1cio LULA <\/strong>da Silva<\/span> \u00e9 um Homem-Autoridade que n\u00e3o pode, nem deve ser por n\u00f3s, crucificado!<\/span><\/p>\nUm Homem-Autoridade M\u00e1xima que levou o Pa\u00eds \u00e0 franca evolu\u00e7\u00e3o e a reconhecida condi\u00e7\u00e3o de emergente potencia mundial, tem que ser por n\u00f3s, n\u00e3o s\u00f3 apoiado e respeitado, mas, tamb\u00e9m, visto como o nosso mais forte pilar!<\/span><\/p>\nUm Homem-Autoridade respeitado e admirado no mundo inteiro, gozando de invej\u00e1vel prestigio nas hostes internacionais pelas suas concretas realiza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o ir\u00e1 permitir \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de toda maldade que nos tem afetado, desde que devidamente informado e , respeitosamente, chamado \u00e1 \u00a0intervir nas decis\u00f5es<\/span>.<\/p>\nUm Homem-Autoridade, egresso do semi-\u00e1rido nordestino, conhecedor da pobreza, da dor, da fome e do desamparo social antes propiciado aos humildes e mais necessitados, que tudo tem feito para modificar a triste hist\u00f3ria de milhares e\/ou milh\u00f5es de sofridos brasileiros, n\u00e3o pode ser criticado, agredido, desrespeitado e, sobretudo, responsabilizado pelos insanos equ\u00edvocos que nos tem levado \u00e0 loucura,\u00a0 relegando-nos \u00e0 mis\u00e9ria total, de parte dos nossos desafortunados e\/ou menos preparados companheiros<\/span>.<\/p>\nAcreditem companheiros …<\/strong><\/p>\nEste Homem-Presidente pode mudar a nossa hist\u00f3ria, fazendo da nossa causa mais um dos belos feitos de seu vitorioso governo.<\/p>\n
Acreditem, mas, acreditem mesmo!<\/strong><\/p>\nEste Homem-Presidente \u00e9 fadado \u00e0s coisas boas, ao sucesso, \u00e0s benfeitorias. \u00c8 um justo e abnegado servidor p\u00fablico, que, na condi\u00e7\u00e3o de Primeiro Mandat\u00e1rio da Na\u00e7\u00e3o, s\u00f3 precisa ser diretamente acionado e, por l\u00f3gico, verdadeiramente bem informado, das min\u00facias, equ\u00edvocos e verdades que envolvem a nossa causa, para\u00a0 assim, fazer determinar a verdadeira justi\u00e7a, dando significado maior a mensagem que permanentemente tremula junto ao pavilh\u00e3o nacional: \u201cORDEM E PROGRESSO<\/span>\u201d<\/strong>, que deve ser entendida como “ORDEM E JUSTI\u00c7A<\/span><\/strong>“, pois sem essa, n\u00e3o existe \u201cPROGRESSO<\/span>\u201d.<\/strong><\/p>\n\n
Tal e qual, os dependentes do bolsa fam\u00edlia; os desabrigados do Haiti; os beneficiados do PAC<\/strong>; os agraciados com o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas; os euf\u00f3ricos novos universit\u00e1rios, alunos das novas Universidades e Escolas T\u00e9cnicas criadas pelo Governo LULA<\/span><\/strong>; os oper\u00e1rios em geral, euf\u00f3ricos com o crescimento da parque industrial e agraciados com o aumento da oferta de empregos; devemos passar a admitir que tamb\u00e9m poderemos ser os <\/strong>mais novos agraciados por decis\u00e3o do <\/strong>Presidente LULA<\/span><\/strong>, desde que, \u00e0 ele recorramos diretamente, sem intermedi\u00e1rios, sem atalhos, em trajet\u00f3rias retas, partindo de todos os pontos do Pa\u00eds . Nada de Minist\u00e9rios, Tribunais, C\u00e2mara e Senado. Nada de imprensa e\/ou qualquer outro tipo de interlocutor e\/ou interlocu\u00e7\u00e3o.<\/p>\nNos dirijamos em caravanas at\u00e9 Bras\u00edlia. Nos reportemos diretamente atrav\u00e9s de E-mail\u2019s, cartas diretas e\/ou, atrav\u00e9s de Governadores de Estados ligados \u00e0 base do Governo Federal, desde que, para tanto, tamb\u00e9m tenhamos acesso direto. Agindo dessa forma, podem ter a certeza de que o nosso Presidente nos dispensar\u00e1 a mesma aten\u00e7\u00e3o que tem dispensado aos diferentes segmentos da sociedade, sempre com solu\u00e7\u00f5es l\u00f3gicas, procedentes e ansiadas por todos.<\/p>\n
Para tanto, necessitaremos apenas apresentar a verdade dos fatos, at\u00e9 hoje \u00e0 ele escondida, creio e at\u00e9 corro o risco de afirmar:<\/span><\/p>\nO<\/strong> Presidente LULA<\/span> <\/span><\/strong>n\u00e3o tem recebido as<\/span> <\/span>informa\u00e7\u00f5es verdadeiras sob a nossa causa, pois se assim o fosse, certamente n\u00e3o mais existiria essa t\u00e3o vergonhosa pendenga jur\u00eddica, assoberbando os nossos tribunais e fazendo com que renomados Togados permane\u00e7am se digladiando, ante uma mesma causa, \u00a0onde uns s\u00e3o anistiados, outros iguais n\u00e3o, ou ainda, outros iguais<\/span> inicialmente vitoriosos nos Tribunais de 2\u00aa Instancias, para posteriormente serem desanistiados \u00a0por for\u00e7a de verdadeiras batalhas judiciais.<\/span><\/span> <\/span><\/em><\/strong><\/p>\n <\/span><\/em><\/strong><\/p>\nAnte aos fatos, n\u00e3o esperemos mais, nem por ningu\u00e9m.<\/p>\n
De M\u00e1rcio Thomas Bastos \/ Marcelo Laven\u00e8re Machado\u00a0 ao\u00a0 Luiz Paulo Telles Ferreira Barreto \/ Paulo Abra\u00e3o, NADA<\/span><\/strong>!<\/p>\nDe Aldo Ribeiro\u00a0 ao Nelson Jobim, NADA<\/span><\/strong>!<\/span><\/p>\nS\u00f3 e somente s\u00f3, a ele recorramos.<\/span><\/p>\nS\u00f3 e somente s\u00f3, a ele apresentemos as equivocadas coloca\u00e7\u00f5es das tantas Autoridades, que por motivos ignorados, insistem em vilipendiar os nossos bons e legitimados direitos.<\/span><\/p>\nS\u00f3 e somente s\u00f3, \u00e0 ele tentemos apresentar e comprovar, por exemplo:<\/span><\/p>\n\n
\n- A decis\u00e3o ilegal de nos execrar das fileiras da ativa da Gloriosa For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira, por conseq\u00fc\u00eancia de um abomin\u00e1vel e excludente ato de selvageria pol\u00edtica e repress\u00e3o, expedido para atingir a todos os Cabos da Ativa \u00e0 \u00e9poca, supostamente envolvidos com quest\u00f5es pol\u00edticas, foi o maior dos equ\u00edvocos do ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica, ao fazer perpetuar com for\u00e7a de Lei, uma medida punitiva expedida exclusivamente para atingir os Cabos da Ativa de ent\u00e3o, conforme expressamente contido no item 6-6.1\/6.6 do ato punitivo em foco, que<\/span> disciplinou a forma de aplica\u00e7\u00e3o das supostas novas instru\u00e7\u00f5es e \u00e0 quem direcionadas;<\/span><\/li>\n<\/ol>\n
\n
\n- Que o citado ato, jamais teve vig\u00eancia legal, quer por falta de amparo na Legisla\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Militar ent\u00e3o vigente, quer por desconhecer-se at\u00e9 os dias atuais, a data que supostamente entrou ou entraria em vigor<\/span>;<\/li>\n<\/ol>\n
\n
\n- Que foi mantido em vig\u00eancia de forma ilegal e arbitr\u00e1ria, no curso de todo \u00a0per\u00edodo de exce\u00e7\u00e3o \u2013 Ditadura Militar -, sendo ainda hoje, em pleno estado do direito, base de sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0s equivocadas e tendenciosas posi\u00e7\u00f5es dos segmentos do governo envolvidos na quest\u00e3o, mais precisamente, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong> e o Minist\u00e9rio da Defesa<\/strong>, que, pasme, n\u00e3o reconhecem a exclusiva motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de toda sua ilegal vig\u00eancia, engendrando lament\u00e1vel e vergonhosamente uma conota\u00e7\u00e3o de norma administrativa pr\u00e9-existente, quando expedida a 12.OUT.64, na plenitude do estado ditatorial de exce\u00e7\u00e3o e exacerbado autoritarismo militar e, somente revogada a 18.NOV.82, coincidentemente, na fase de abertura pol\u00edtica no Pa\u00eds;<\/li>\n<\/ol>\n
\n
\n- Que mesmo ilegal e expedida em afronta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ent\u00e3o vigente, foi regiamente absolvido e obedecido pelas \u201cAutoridades Militares\u201d de ent\u00e3o, sendo ainda hoje, preservado os seus mal\u00e9ficos e insanos efeitos, posto que, as atuais Autoridades do Comando da Aeron\u00e1utica (COMAER) insistem em dar significado legal ao insano e ilegal ato<\/span><\/strong>, reportando \u00e0 Justi\u00e7a Federal e ao Minist\u00e9rio p\u00fablico Federal que o citado ato teve amparo legal na Lei n\u00ba 4.375, de 17.AGO.64<\/span><\/strong>, por eles apontada como nova Lei do Servi\u00e7o Militar (LSM) em vigor \u00e0 \u00e9poca, quando na realidade, pasme, essa LEI encontrava-se em vac\u00e2ncia, por falta de regulamenta\u00e7\u00e3o, s\u00f3 ocorrida ap\u00f3s sancionado o Decreto Lei n\u00ba 57.654, de 20.JAN.66 \u2013 Regulamento da Nova Lei do Servi\u00e7o Militar, Lei n\u00ba 4.375\/64<\/span><\/strong> n\u00e3o podendo pois, nada amparar em 12.OUT.64;<\/span><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n
\n
\n- Que o ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica n\u00e3o possu\u00eda, como, ali\u00e1s, ainda\u00a0 hoje n\u00e3o possui compet\u00eancia para legislar sobre a perman\u00eancia dos militares no servi\u00e7o ativo<\/strong>, a qual \u00e9 regida por Lei Especifica, desde a mais simpl\u00f3ria forma de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio, regulamentada em 1 (um) ano de servi\u00e7o;<\/li>\n<\/ol>\n
\n
\n- Que \u00e0 Uni\u00e3o\/Comando da Aeron\u00e1utica (COMAER) falta argumentos concretos para vetar e impedir a nossa anistia pol\u00edtica, salvo contr\u00e1rio, j\u00e1 teria dado cifras definitivas ao certame, vergonhosamente mantido a base da \u201cLei da For\u00e7a<\/strong>\u201d, imposta pelo Comando da Aeron\u00e1utica (COMAER) em pleno estado do direito que todos desfrutamos desde 05 de outubro de 1988;<\/li>\n<\/ol>\n
\n
\n- Que devido a interesses outros, n\u00e3o conhecidos ou qui\u00e7\u00e1 justificados, o Comando da Aeron\u00e1utica (COMAER) amparado em infundadas argumenta\u00e7\u00f5es, antes engendradas nos bastidores do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/span>, pasme, faz manter nos Quadros do Pessoal Subalterno da Aeron\u00e1utica, a presen\u00e7a de duas novas gradua\u00e7\u00f5es n\u00e3o constantes dos estatutos regulamentares, qual sejam, o CABO DENTRO DA NOTA OU CABO PR\u00c9\/64<\/span><\/strong>, por tal, com direito \u00e0 anistia pol\u00edtica e, o CABO <\/span><\/strong>FORA DA NOTA OU CABO P\u00d3S\/64<\/span><\/strong>, por tal e, t\u00e3o-s\u00f3, vetado o acesso a anistia pol\u00edtica com fulcro no Art. 2\u00ba incisos II e XI, da Lei n\u00ba 10.559\/02.<\/li>\n<\/ol>\n
\n
Com estas raz\u00f5es, n\u00e3o acredito que o Dign\u00edssimo Presidente LULA<\/strong><\/span> <\/strong>se permita em fazer manter o estapaf\u00fardio estado de coisas, ora em torno das nossas anistias.<\/p>\nEle \u00e9 justo e um ferrenho defensor dos direitos dos trabalhadores, haja vista a sua imensa trajet\u00f3ria como L\u00edder Sindical. \u00a0S\u00f3 nos falta chegarmos at\u00e9 ele. A\u00ed, com certeza, tudo estar\u00e1 resolvido de acordo com a realidade e a veracidade dos fatos e \u00e0s raz\u00f5es de Justi\u00e7a aportadas do nosso lado.<\/p>\n
Estudemos, pois, a forma mais vi\u00e1vel de \u00e0 ele nos aproximarmos\u00a0 e sermos diretamente ouvidos.<\/p>\n
A verdade est\u00e1 conosco e dela, jamais nos afastaremos, vez que, al\u00e9m de infinitamente \u00a0diferente daquela suposta verdade \u00e0 ele levada por nossos graciosos algozes, \u00e9 o nosso sustent\u00e1culo maior, expresso em in\u00fameros institutos legais e em decis\u00f5es dos nossos Tribunais de Justi\u00e7a, inclusive, da Suprema Corte de Justi\u00e7a nacional.<\/p>\n
\n
Jos\u00e9 Maria Pereira da Silva
\nProcesso N\u00ba 2001.01.05392<\/strong><\/p>\nJulgado, Deferido e Declarado
\nANISTIADO POL\u00cdTICO MILITAR
\npela
\nTerceira C\u00e2mara \u2013 Comiss\u00e3o de Anistia
\nQuinta Se\u00e7\u00e3o Ordin\u00e1ria
\n31 de outubro de 2002<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aos Companheiros FABIANOS Marcos Sena\u00a0\u00a0 \/\u00a0\u00a0 Edinardo Fernandes\u00a0\u00a0 \/\u00a0\u00a0 Gilvan Vanderlei\u00a0 \/\u00a0 Gildo Lins\u00a0 \/ \u00a0N\u00e9lio Schmidt\u00a0\u00a0 \/\u00a0\u00a0 Pedro Gomes\u00a0\u00a0 \/\u00a0 Jeov\u00e1 Franco\u00a0\u00a0 \/\u00a0\u00a0 Oc\u00e9lio Gomes\u00a0 \/\u00a0 Hidelberto Milanez \u00a0\/\u00a0\u00a0 Edward Silva\u00a0 \/\u00a0 Aroldo Gon\u00e7alves\u00a0 \/\u00a0 Carlos Eduardo Castro\u00a0 \/\u00a0 Max Leite\u00a0 \/\u00a0 Jos\u00e9 Roberto Betogni\u00a0\u00a0 e, tantos outros incans\u00e1veis lutadores pela nossa nobre e […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-2414","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2010"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2414"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2414\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2418,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2414\/revisions\/2418"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}