![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/Not\u00edcias_do_Dia-385X178.jpg\" "\\"Not\u00edcias_do_Dia-385X178\\"")
<\/a><\/p>\nA apreciação do agravo regimental na ADPF-158 pelo Pleno do STF está na pauta de terça-feira (18\/11), dentre as listas do ministro Gilmar Mendes.<\/span><\/strong><\/p>\n <\/p>\n Prezado companheiro FABIANO<\/strong>,<\/span><\/span><\/p>\n Antes de disponibilizarmos o restante da informação, gostaríamos de comunicar-lhe que em breve estaremos fechando este “PORTAL<\/strong>” que durante tantos anos vem prestando um grande serviço à comunidade dos “Ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria n° 1.104GM3\/64<\/strong>”.<\/span><\/span><\/p>\n A ASANE<\/strong> (Associação dos Anistiandos do Nordeste) se orgulha de ter prestado esse grande serviço, passando informações atualizadas e precisas aos nossos usuários, no Brasil e no exterior, assim como, ter possibilitado o "Bate Papo<\/strong>" entre toda a comunidade durante todos esses anos.<\/span><\/span><\/p>\n Infelizmente o afastamento dos nossos associados<\/strong> e, principalmente, a inadimplência dos mesmos nos obrigam a adotar esta iniciativa que tanto nos entristece e enfraquece.<\/span><\/span><\/p>\n Por essa razão, fazemos um último apelo ao companheiro para nos unirmos no sentido de evitarmos a “retirada do ar<\/strong>” desse PORTAL que tanto nos tem servido.<\/span><\/span><\/p>\n Faça a sua contribuição diretamente na conta corrente da ASANE<\/strong> :<\/span><\/span><\/p>\n Beneficiado: Associação dos Anistiandos do Nordeste – ASANE<\/strong> Agradecemos pela ajuda!<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n De:<\/strong> Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] <\/strong><\/p>\n No DOU Nº 221 desta sexta-feira, 14\/11\/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.<\/strong><\/p>\n COMENTÁRIOS DO DIA <\/u><\/strong><\/span><\/p>\n * Mais uma vez, ontem, não houve a apreciação do agravo na ADPF-158 pelo Pleno do STF. Esperamos melhor sorte na próxima semana.<\/strong><\/span><\/p>\n Com relação à ADPF 158, o “Agravo Regimental” interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF\/OAB) ainda não foi julgado.<\/span><\/p>\n Lembramos à todos que o ministro relator Gilmar Mendes, num momento anterior, manifestou-se pelo não conhecimento da ação devido a ausência da subsidiariedade, ou seja, para se conferir interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivos vigentes de uma Lei promulgada após a Constituição de 1988, prestam-se, em princípio, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).<\/span><\/p>\n Por essa razão, o nosso representante indicado pelo Conselho Federal da OAB – Dr. Siqueira Castro, entrou com o Agravo Regimental entendendo ser este posicionamento equivocado, visto que, a matéria tratada na ADPF 158 (Portaria nº 1.104GM3\/64) é anterior a CF\/88.<\/span><\/p>\n Esclarecemos, portanto, para todos os companheiros que, o que está, atualmente, em julgamento é o Agravo Regimental interposto pelo relator indicado pelo Conselho Federal da OAB, e não a ADPF 158 propriamente.<\/span><\/p>\n Atenciosamente, * Mais dois (2) MS (abaixo) pendurados no julgamento do RE 801.022 \/ MS 19565 (revisão<\/strong>) em 13\/11, e mais um (1) MS (abaixo) pendurado no julgamento do RE 553.710 \/ MS 11709 (atrasadão<\/strong>) em 12\/11.<\/span><\/p>\n MS-19036 <\/strong>e <\/strong>MS 19224<\/strong><\/a><\/p>\n – Recebidos os autos na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS MS-19060<\/strong><\/p>\n – Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS <\/strong> <\/em>VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA!<\/span><\/strong> (O Pasquim)<\/span><\/p>\n * E o Roberto Francisco da Silva<\/strong> (MS 15.432 \/ RE 656.256) já entrou na folha?<\/span><\/p>\n * GTI da Revisão <\/strong>=> Ligue Telefone (61) 2025-9235<\/strong><\/span><\/p>\n * A luta continua…<\/span><\/p>\n Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821 (e porque não foram notificados?<\/span>). <\/strong><\/p>\n Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (02) e 42 anulações publicadas. <\/strong><\/p>\n E vamos em frente…<\/strong><\/p>\n Abcs\/SF (75)<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n OJSilvaFilho<\/strong><\/span>.<\/span> <\/p>\n <\/p>\n *** Notícias do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> – ADPF nº 158 ***<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n ADPF nº 158 – Continua em mesa para julgamento do Pleno em 18\/11\/2014 – ADPF \/ AgR<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/span> <\/span> <\/span> <\/span> <\/span> <\/span> <\/span> <\/span> <\/span> <\/span><\/strong> *** QUA NIL ***<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n ACORDA BRASIL & e o que disse a mídia ! <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n OUTROS COMENTOS<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n * Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no<\/strong> <\/span><\/span>DOU nº 71<\/a><\/u>, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas<\/span> 49<\/a> e<\/span> 50<\/a>.<\/span><\/strong><\/p>\n *<\/strong> O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .<\/strong><\/span><\/p>\n * A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento. <\/strong><\/span><\/p>\n –..–<\/strong><\/span><\/p>\n __________________ <\/strong><\/span><\/p>\n
\n\tCNPJ (MJ) nº 05.403.177\/0001-52<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\n\tEstabelecimento Bancário: Caixa Econômica Federal<\/strong><\/span>
\n\tAgência: 0923<\/strong><\/span>
\n\tOperação: 003<\/strong><\/span>
\n\tConta Corrente: 2483-2<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/span><\/a>
\n\tMarcos Sena<\/span><\/span><\/strong>
\n\tPresidente da ASANE
\n\tFone\/Fax (81) 3221.5073
\n\tCelular (81) 9974.7559 (Tim WhatsApp)<\/span><\/span><\/p>\n<\/span><\/a>
\n\tGilvan Vanderlei<\/span><\/span><\/strong>
\n\tSecretário-Geral
\n\tCelular (81) 9958.2021 (Tim WhatsApp)<\/span><\/span><\/p>\n<\/span><\/a>
\n\tCarlos Fernando<\/span><\/strong>
\n\tDiretor Financeiro
\n\tCelular (81) 9107.2741 (Claro)<\/span><\/span>
\n\t <\/p>\n
\n
\n\tEnviada em:<\/strong> sexta-feira, 14 de novembro de 2014 09:32
\n\tPara:<\/strong> (…) asane@asane.org.br; (…)
\n\tAssunto:<\/strong> DOU 14-11-2014 GTI da Revisão & STF\/ADPF-158 julgamento adiado + Sobrestamentos ao RE 801.022\/DF<\/span><\/p>\n
\n\tASANE<\/span><\/p>\n
\n\t– Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
\n\t– Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: MS 19.565<\/strong>)<\/p>\n
\n\t– Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral <\/strong>
\n\t– Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: RE 553.710<\/strong>) <\/strong><\/p>\n<\/a><\/p>\n
\n\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64 <\/strong>
\n\tEmail: ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/span><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a>
\n\tGilmar, Teori, Fux e Marco Aurélio decidirão em mesa a ADPF nº 158<\/strong><\/span><\/p>\n<\/a><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n