![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/Repercutindo_a_noticia-2.jpg\" "\\"Repercutindo_a_noticia-2\\"")
<\/a><\/p>\nA apreciação do agravo regimental na ADPF-158 pelo Pleno do STF está na pauta de hoje (13\/11), dentre as listas do ministro Gilmar Mendes.<\/span><\/strong><\/p>\n <\/p>\n Prezado companheiro FABIANO<\/strong>,<\/span><\/span><\/p>\n Antes de disponibilizarmos o restante da informação, gostaríamos de comunicar-lhe que em breve estaremos fechando este “PORTAL<\/strong>” que durante tantos anos vem prestando um grande serviço à comunidade dos “Ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria n° 1.104GM3\/64<\/strong>”.<\/span><\/span><\/p>\n A ASANE<\/strong> (Associação dos Anistiandos do Nordeste) se orgulha de ter prestado esse grande serviço, passando informações atualizadas e precisas aos nossos usuários, no Brasil e no exterior, assim como, ter possibilitado o "Bate Papo<\/strong>" entre toda a comunidade durante todos esses anos.<\/span><\/span><\/p>\n Infelizmente o afastamento dos nossos associados<\/strong> e, principalmente, a inadimplência dos mesmos nos obrigam a adotar esta iniciativa que tanto nos entristece e enfraquece.<\/span><\/span><\/p>\n Por essa razão, fazemos um último apelo ao companheiro para nos unirmos no sentido de evitarmos a “retirada do ar<\/strong>” desse PORTAL que tanto nos tem servido.<\/span><\/span><\/p>\n Faça a sua contribuição diretamente na conta corrente da ASANE<\/strong> :<\/span><\/span><\/p>\n Beneficiado: Associação dos Anistiandos do Nordeste – ASANE<\/strong> Agradecemos pela ajuda!<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n De:<\/strong> Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] <\/strong><\/p>\n No DOU Nº 220 desta quarta-feira, 13\/11\/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao GTI Revisor.<\/strong><\/p>\n COMENTÁRIOS DO DIA <\/u><\/strong><\/span><\/p>\n * A apreciação do agravo na ADPF-158 <\/strong>pelo Pleno do STF está na extensa pauta de hoje (12\/11), dentre as listas<\/strong> do ministro Gilmar Mendes. Haja saco!…<\/span><\/p>\n Com relação à ADPF 158, o “Agravo Regimental” interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF\/OAB) ainda não foi julgado.<\/span><\/p>\n Lembramos à todos que o ministro relator Gilmar Mendes, num momento anterior, manifestou-se pelo não conhecimento da ação devido a ausência da subsidiariedade, ou seja, para se conferir interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivos vigentes de uma Lei promulgada após a Constituição de 1988, prestam-se, em princípio, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).<\/span><\/p>\n Por essa razão, o nosso representante indicado pelo Conselho Federal da OAB – Dr. Siqueira Castro, entrou com o Agravo Regimental entendendo ser este posicionamento equivocado, visto que, a matéria tratada na ADPF 158 (Portaria nº 1.104GM3\/64) é anterior a CF\/88.<\/span><\/p>\n Esclarecemos, portanto, para todos os companheiros que, o que está, atualmente, em julgamento é o Agravo Regimental interposto pelo relator indicado pelo Conselho Federal da OAB, e não a ADPF 158 propriamente.<\/span><\/p>\n Atenciosamente, ASANE<\/span><\/p>\n * O RE 781.961\/MS<\/strong> com decisão monocrática favoravél da ministra Rosa Weber em 02\/12\/2013 a União entrou com agravo em 06\/02\/2014, que foi rejeitado pela Turma em 07\/10\/2014, e na sequência protelatória a União entrou com EDcl (embargos de declaração) em 12\/11\/2014. Como demora…<\/span><\/p>\n * GTI da Revisão <\/strong>=> Ligue Telefone (61) 2025-9235<\/strong><\/span><\/p>\n * A luta continua…<\/span><\/p>\n Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821 (e porque não foram notificados?<\/span>). <\/strong><\/p>\n Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (02) e 42 (43-1) anulações publicadas. <\/strong><\/p>\n E vamos em frente…<\/strong><\/p>\n Abcs\/SF (75)<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n OJSilvaFilho<\/strong><\/span>.<\/span> <\/p>\n <\/p>\n *** Notícias do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> – RE 781.961\/MS ***<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n * O RE 781.961\/MS com decisão monocrática favoravél da ministra Rosa Weber em 02\/12\/2013 a União entrou com agravo em 06\/02\/2014, que foi rejeitado pela Turma em 07\/10\/2014, e na sequência protelatória a União entrou com EDcl (embargos de declaração) em 12\/11\/2014. Como demora…<\/p>\n [Ver peças eletrônicas]<\/em><\/strong><\/a><\/p>\n
\n\tCNPJ (MJ) nº 05.403.177\/0001-52<\/strong><\/span><\/span><\/span>
\n\tEstabelecimento Bancário: Caixa Econômica Federal<\/strong><\/span>
\n\tAgência: 0923<\/strong><\/span>
\n\tOperação: 003<\/strong><\/span>
\n\tConta Corrente: 2483-2<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n<\/span><\/a>
\n\tMarcos Sena<\/span><\/span><\/strong>
\n\tPresidente da ASANE
\n\tFone\/Fax (81) 3221.5073
\n\tCelular (81) 9974.7559 (Tim WhatsApp)<\/span><\/span><\/p>\n<\/span><\/a>
\n\tGilvan Vanderlei<\/span><\/span><\/strong>
\n\tSecretário-Geral
\n\tCelular (81) 9958.2021 (Tim WhatsApp)<\/span><\/span><\/p>\n<\/span><\/a>
\n\tCarlos Fernando<\/span><\/strong>
\n\tDiretor Financeiro
\n\tCelular (81) 9107.2741 (Claro)<\/span><\/span>
\n\t <\/p>\n
\n
\n\tEnviada em:<\/strong> quainta-feira, 13 de novembro de 2014 12:09
\n\tPara:<\/strong> (…) asane@asane.org.br; (…)
\n\tAssunto:<\/strong> DOU 13-11-2014 GTI da Revisão & STF\/ADPF-158 + RE<\/span><\/p>\n<\/a><\/p>\n
\n\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64 <\/strong>
\n\tEmail: ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/span><\/p>\n<\/a><\/p>\nRE 781961 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO<\/em><\/strong> (Eletrônico)<\/em><\/h3>\n