![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2014\/11\/NE+AgRg.jpg\" "\\"NE+AgRg\\"")
<\/a><\/p>\nDe:<\/strong> Marcos Sena [mailto:marcos.sena@uol.com.br] <\/p>\n Caros Companheiros FABIANOS<\/strong>,<\/p>\n Quero agradecer a todos os companheiros que se sensibilizaram com a difícil situação que atravessa, neste momento, a ASANE<\/strong>, principalmente, no que concerne a manutenção do nosso “PORTAL”.<\/p>\n Recebemos várias manifestações de solidariedade, as quais nos deram a certeza de que, se nos unirmos todos, vamos poder resolver essa situação e mantermos vivo o nosso “PORTAL”.<\/p>\n Peço, portanto, a todos os companheiros que se manifestem, cada um, junto a ASANE, no sentido de regularizarmos essa situação de forma permanente<\/u>.<\/p>\n Para tanto, favor contatar nosso Diretor Financeiro – Carlos Fernando<\/strong> através do telefone fixo da ASANE (04181) 3221.5073<\/strong> ou através do celular (04181) 9107.2741<\/strong> (Claro), todas as terças e quintas-feiras. Ou, se preferirem, depositem diretamente na Conta Corrente da ASANE abaixo discriminada:<\/p>\n Banco: Caixa Econômica Federal<\/strong> Com relação à ADPF 158<\/strong>, mais uma vez o “Agravo Regimental” interposto pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF\/OAB) não foi julgado, visto que, num determinado momento o ministro relator Gilmar Mendes teve que se ausentar da sala de julgamento do STF e, dessa forma, não ocorreu o julgamento do referido recurso.<\/p>\n Lembramos à todos que o ministro relator Gilmar Mendes, num momento anterior, manifestou-se pelo não conhecimento da ação devido a ausência da subsidiariedade<\/strong>, ou seja, para se conferir interpretação conforme a Constituição Federal a dispositivos vigentes de uma Lei promulgada após a Constituição de 1988, prestam-se, em princípio, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI<\/strong>) e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC<\/strong>).<\/p>\n Por essa razão, o nosso representante indicado pelo Conselho Federal da OAB – Dr. Siqueira Castro, entrou com o Agravo Regimental entendendo ser este posicionamento equivocado<\/strong>, visto que, a matéria tratada na ADPF 158<\/strong> (Portaria nº 1.104GM3\/64) é anterior a CF\/88.<\/p>\n Esclarecemos, portanto, para todos os companheiros que, o que está, atualmente, em julgamento é o Agravo Regimental<\/strong> interposto pelo relator indicado pelo Conselho Federal da OAB, e não a ADPF 158<\/strong> propriamente.<\/p>\n Atenciosamente,<\/p>\n <\/p>\n Marcos Sena<\/strong> <\/strong><\/p>\n
\n\tEnviada em:<\/strong> sábado, 8 de novembro de 2014 01:00
\n\tAssunto:<\/strong> Portal da ASANE e ADPF 158<\/span><\/p>\n
\n\tAgência: 0923<\/strong>
\n\tOperação: 003<\/strong>
\n\tConta Corrente: 002.483-2<\/strong><\/span><\/p>\n<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n
\n\tPresidente da ASANE
\n\tTel.: (04181) 3221.5073
\n\tCel.: (04181) 9974.7559
\n\tE-mail: asane@asane.org.br<\/a>
\n\tE-mail: marcos.sena@uol.com.br<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n