![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2014\/10\/Repercutindo_a_noticia-2.jpg\" "\\"Repercutindo_a_noticia-2\\"")
<\/a><\/p>\nDe:<\/strong> Silva Filho, O J [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] <\/p>\n No DOU nº 202 de segunda-feira, 20\/10\/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI Revisor<\/strong>.<\/p>\n No DOU nº 203 de terça-feira, 21\/10\/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI Revisor<\/strong>.<\/p>\n No DOU nº 204 desta quarta-feira, 22\/10\/2014 nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa do GTI Revisor<\/strong>.<\/p>\n COMENTÁRIOS DO DIA <\/u><\/strong><\/span><\/p>\n * Contracheque de outubro ainda não disponibilizado; trocaram o sistema. Ano passado também engasgou nessa época, lembram?<\/span><\/p>\n * Mais uma vitória no STF<\/strong>, mas essa não está no pacote de 8 que subiram ao STF em 16\/10\/2013. <\/span><\/p>\n * Breve relato da anistia dos ex-Cabos<\/strong> no contexto das eleições 2014<\/strong>. <\/span><\/p>\n * <\/span> GTI da Revisão <\/strong>=> Ligue Telefone (61) 2025-9235<\/strong><\/span><\/p>\n * A luta continua…<\/span><\/p>\n Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821 (e porque não foram notificados?<\/span>). <\/strong><\/p>\n Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134\/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (02) e 42 anulações publicadas. <\/strong><\/p>\n E vamos em frente…<\/strong><\/p>\n Abcs\/SF (75)<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n OJSilvaFilho<\/strong><\/span>.<\/span> <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n *** Mais uma vitória no STF<\/strong>, não faz do pacote dos que subiram ao STF em 16\/10\/2013<\/span><\/strong> ***<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n RE 795061<\/strong> (MS 19804) Relator ministro Dias Toffoli e Presidente da Turma ministro Marco Aurélio. (Acórdão anexo).<\/span><\/p>\n Decisão<\/strong>: A Turma negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do relator. Unânime. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 5.8.2014.<\/p>\n <\/p>\n *** Breve relato da anistia dos ex-Cabos<\/strong> no contexto das eleições 2014<\/strong><\/span> ***<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n Ex-Cabos da FAB e a Portaria 1.104\/GM3 de 12\/10\/1964.<\/strong><\/span><\/p>\n A anistia dos ex-Cabos da FAB foi dada pelo PSDB através da Lei 10.559\/2002 – precedida pelas MP 65\/2002 e 2153\/2001.<\/span><\/p>\n Já o PT ( leia-se Lula e Dilma) desde 2003 vem lutando intensamente para anular todas as anistias concedidas ao ex-Cabos da FAB.<\/span><\/p>\n Não faz muito tempo, 3 anistiados de Pirassununga foram ao deputado Nelson Marquezelli pedir interceder pela classe, junto a Dilma, e a resposta dela foi "a minha orientação é para anular todas as anistias administrativas; anistia só para aqueles que foram presos e torturados".<\/span><\/p>\n Só para lembrar, a portaria 570\/GM3\/1954 permitia à classe reengajamentos sucessivos até atingir a estabilidade (10 anos) e a idade limite para a transferência para a inatividade. Entre tantos que foram licenciados "por conclusão do tempo de serviço" por conta dos algozes, tenho dois amigos licenciados quando já tinham atingido a estabilidade; um é o A. Moraes<\/u><\/strong>, praça de 1955 e o outro é o W. Moreira<\/u>, <\/strong>praça de 1954. Certamente vocês conhecem outros ex-Cabos na mesma situação.<\/span><\/span><\/p>\n Por conta dos movimentos políticos de 1961 e também da chamada "guerrinha dos Sargentos (e Cabos) em Brasília" no ano de 1963, etc, iniciou-se a perseguição, culminando com a edição da Portaria 1.104\/64 limitando os reengajamentos de forma que a classe tida como "subversiva" não atingisse a estabilidade. <\/span><\/p>\n E na esteira da Portaria 1.104\/64 vieram as Portarias 408\/GM3 e 420\/GM3 de forma a que a classe não ultrapassase a 08 anos de serviço.<\/span><\/p>\n A partir de 1965 os algozes quebraram a regra (ato de exceção) suspendendo os reengajamentos de 03 anos previsto na Portaria 570\/GM3, por reengajamentos de 02 anos pela 1.104\/GM3. E assim um praça de 1957 que em 1964 havia reengajado por 03 anos estaria estável em 1967, mas com a quebra da regra, ficou vulnerável em 1966, ano em que a classe começou a ser detonada sob o falso argumento de "licenciado por conclusão do tempo de serviço", isto é, colocados para fora da FAB, demitidos com uma mão na frente e outra atrás, a maioria já com família contituida, ficou na rua da amargura de uma hora para outra.<\/span><\/p>\n Então, por conta da Lei 10.559\/2002 no governo do PSDB a classe foi anistiada, e por conta do desrespeito à Lei, pelo PT, a classe voltou a ser perseguida e vem sofrendo com revisões indevidas, inúmeros saíram da folha de pagamento em 2012 e assim estão até hoje.<\/strong><\/span><\/p>\n E na esteira dos que entraram na FAB antes de 64, o mal se estendeu àqueles que entraram depois, e que seguraram a peteca, digo, mantiveram a excelência do serviço da FAB, enquanto os mais antigos eram detonados. Adiante, os ex-Cabos mais novos também foram licenciados, demitidos com uma mão na frente e outra atrás. Alguns apaniguados se salvaram com a Portaria 673\/GM3 de 15\/06\/1982. <\/span><\/p>\n Uma luz surgiu no horizonte com a edição da Portaria1371\/GM3 de 18\/11\/1982, ainda assim com a recomendação de cautela na concessão de reengajamento, ainda sob a "suspeita de subversivos".<\/span><\/p>\n Da perseguição ampliada em 2003, o direito à promoção a graduação de Suboficial com proventos de 2º Tenente foi reduzida a 2º Sargento com proventos de 1º Sargento. Centenas julgados e deferidos em MAI\/2003 como Suboficial não tiveram as portarias publicadas, mas sim um novo julgamentos em OUT\/2003 ficando como 2º sargento com proventos de 1º Sargento, que passou, indevidamente, ser o padrão da CA\/MJ por pressão dos algozes, e aquiescência de pretensos dirigentes à época, que mantiveram a sua promoção.<\/span><\/p>\n E por conta dessa nova perseguição a classe teve que pagar a associações e advogados para defender a anistia, teve que pagar a advogados para receber o "atrasadão", e também teve que pagar a advogados para conseguir a promoção correta, tudo que a Lei da Anistia deu administrativamente e o PT insiste em não cumprir a lei.<\/span><\/p>\n Um contingente de 495 ex-Cabos anistiados em 2002 teve a anistia anulada em 2004 de forma irregular<\/strong> e até hoje luta para reaver a anistia e\/ou não ter que devolver o que lhe foi pago como verba alimentar no período em que esteve na folha. Anulações por conta de pressão dos algozes, a CA\/MJ mudou o entendimento e milhares tiveram os requerimentos indeferidos.<\/span><\/p>\n Sem contar que entre 2006 e 2009 a classe teve uma outra dura luta, contra o TCU (leia-se União) que também tentou anular o direito da classe. E de novo a classe teve que que pagar a associações e advogados para a defesa contra o TCU; nessa muitos se salvaram do pagamento, pois a defesa consistente e adequada quebrou os algozes antes que o mal se alastrasse.<\/span><\/p>\n Muitos outros – militares e civis, foram anistiados pela Lei 10.559\/2002, pela Lei 6683\/79, pela EC 26\/85, pela Lei 8878\/94, etc, mas também clamam por direitos não totalmente concedidos, muito provavelmente concedidos aos companheiros anistiados Lula, Dilma, Genoíno, Dirceu, etc.<\/span><\/p>\n Enfim, no caso dos ex-Cabos da FAB o PSDB deu a anistia, e o PT luta desde 2003 para anular as anistias concedidas, e as indeferidas.<\/strong><\/span><\/p>\n CRETINOS, MALDITOS, CORRUPTOS, ABUSADOS, HIPÓCRITAS, DEBOCHADOS.<\/span><\/p>\n Eu não quero que Venezuela, Bolívia, Cuba, essa mulambada, tenha aqui uma filial e comandada por guerrilheiros e sanguinários.<\/span><\/p>\n .<\/span><\/p>\n É isso!<\/span><\/p>\n <\/p>\n *** Eleições 2014 -2º Turno- Presidência da República<\/strong> ***<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n Nossa indicação é…<\/strong><\/span><\/p>\n Agora, muito mais do que antes, tem ser AÉCIO 45<\/strong><\/span>.<\/p>\n <\/p>\n <\/span> <\/span> <\/span> <\/span> <\/span> <\/span> <\/span> <\/span> <\/span> <\/span><\/strong> *** QUA NIL ***<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n ACORDA BRASIL & e o que disse a mídia ! <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n OUTROS COMENTOS<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n * Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no<\/strong> <\/span><\/span>DOU nº 71<\/a><\/u>, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas<\/span> 49<\/a> e<\/span> 50<\/a>.<\/span><\/strong><\/p>\n *<\/strong> O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .<\/strong><\/span><\/p>\n * A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento. <\/strong><\/span><\/p>\n –..–<\/strong><\/span><\/p>\n __________________ <\/strong><\/span><\/p>\n
\n\tEnviada em:<\/strong> quarta-feira, 22 de outubro de 2014 14:52
\n\tPara:<\/strong> adnam.1983@ig.com.br; asane@asane.org.br;
\n\tAssunto:<\/strong> DOU 22\/10\/2014 GTI da Revisão & Vitória no STF + ex-Cabos da FAB e a Eleição Presidencial 2014<\/span><\/p>\n<\/a><\/p>\n
\n\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64 <\/strong>
\n\tEmail: ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/span><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n<\/a><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n