Segunda-feira, 04 de agosto de 2014<\/span><\/span><\/p>\n

<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

Turmas do STF devem julgar hoje mais de 600 processos <\/b><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

A Primeira e a Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta terça-feira (5), as sessões ordinárias de julgamentos no segundo semestre de 2014. Ao todo, cerca de 660 processos, entre ações e recursos, devem ser julgados pelos dois colegiados.<\/p>\n

Na pauta da Primeira Turma são 96 processos pautados, entre Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Ações Cautelares, Reclamações, além de inquéritos contra autoridades com prerrogativa de foro, a exemplo do Inquérito (INQ) 3590, em que figura como réu o deputado federal Marco Feliciano. Além disso, estão pautadas listas dos cinco ministros que integram a Turma, totalizando cerca de 350 recursos.<\/p>\n

Na Segunda Turma, são 13 processos incluídos em pauta – 11 Habeas Corpus, uma Reclamação e um recurso extraordinário com agravo –, além das listas de três ministros – Teori Zavascki, Gilmar Mendes e Ricado Lewandowski, que totalizam mais de 200 recursos a serem analisados. Entre os processos, está o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 754174, relatado pelo ministro Gilmar Mendes, que discute a competência da Justiça Federal para processar e julgar um recurso que trata de credenciamento de curso superior como condição para expedição de diploma registrado.<\/p>\n

<\/a><\/p>\n

A Primeira Turma <\/strong>é composta pelos ministros Marco Aurélio (presidente), Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Já os ministros Teori Zavascki (presidente), Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia compõem a Segunda Turma<\/strong>.<\/p>\n

Fonte: STF\/Notícias<\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

<\/a>
\n\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/span>
\n\tEx-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3\/64<\/span>
\n\tE-mail <\/span>gvlima@terra.com.br<\/a> <\/span><\/span><\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Notícias STF Segunda-feira, 04 de agosto de 2014 Turmas do STF devem julgar hoje mais de 600 processos   A Primeira e a Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta terça-feira (5), as sessões ordinárias de julgamentos no segundo semestre de 2014. Ao todo, cerca de 660 processos, entre ações e recursos, devem […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-22339","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2014"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22339"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22339\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22347,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22339\/revisions\/22347"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}