Depois de 25 anos dedicados \u00e0 magistratura, o ministro Nilson Naves deixa o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), nesta ter\u00e7a-feira (20), para vivenciar novas experi\u00eancias profissionais. \u00daltimo representante da primeira composi\u00e7\u00e3o do STJ, o ministro decano completa 70 anos no pr\u00f3ximo dia 28 de abril.<\/p>\n

Mineiro de Lavras, egresso do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), Nilson Naves assumiu a Presid\u00eancia do STJ (2002\/2004) com um grande desafio em mente: a transforma\u00e7\u00e3o do Tribunal em uma corte efetivamente infraconstitucional. \u201cN\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel que o Superior se transforme em um mero tribunal de passagem. \u00c9 necess\u00e1ria a purifica\u00e7\u00e3o do sistema judicial\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para o ministro, as compet\u00eancias do STJ determinadas pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal devem ser revistas, de forma a delinear com nitidez as atribui\u00e7\u00f5es da c\u00fapula do Judici\u00e1rio brasileiro, como o Superior Tribunal de Justi\u00e7a e o Supremo Tribunal Federal. \u201cA mat\u00e9ria infraconstitucional deve nascer, desenvolver-se e morrer no Superior\u201d, afirmou.<\/p>\n

Magistrado atuante na defesa do Judici\u00e1rio, Nilson Naves \u00e9 um cr\u00edtico permanente dos problemas enfrentados pelo Poder. \u201cO funcionamento do Judici\u00e1rio desinquieta mais a n\u00f3s pr\u00f3prios; tanto nos desassossega, que tem sa\u00eddo de n\u00f3s, ju\u00edzes, uma s\u00e9rie de iniciativas. N\u00e3o \u00e9 cr\u00edvel debitar-se aos ju\u00edzes a responsabilidade pelas apregoadas defici\u00eancias na administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira, entre elas a indigitada err\u00f4nea distribui\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias constitucionais, a car\u00eancia de recursos financeiros, o formalismo processual, o d\u00e9ficit de ju\u00edzes, os cargos vagos, a baixa remunera\u00e7\u00e3o e a lentid\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Nilson Naves elogiou os resultados alcan\u00e7ados pelo STJ com a implanta\u00e7\u00e3o do projeto STJ na Era Virtual, ganhador do Pr\u00eamio Innovare. \u201cO Tribunal, sabemos todos, sempre deu passos significativos na busca da excel\u00eancia e da moderniza\u00e7\u00e3o. Com o apoio da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, foi aqui dado impulso \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de p\u00e1ginas de processos, implantou-se o sistema que permite a tramita\u00e7\u00e3o processual eletr\u00f4nica no \u00e2mbito da Casa, tamb\u00e9m se iniciou a etapa de integra\u00e7\u00e3o dos tribunais brasileiros ao projeto\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n

Para o ministro Nilson Naves, a expectativa \u00e9 que nunca faltem propostas assim, ousadas, propostas que fa\u00e7am correr a Justi\u00e7a e que deem efetividade ao processo. \u201cEnfim, propostas que nos fa\u00e7am ver a solu\u00e7\u00e3o, em todos os sentidos, dos processos que, hoje, ainda lotam as prateleiras de todo o Judici\u00e1rio\u201d, finalizou o decano.<\/p>\n

Trajet\u00f3ria de sucesso<\/strong><\/span><\/p>\n

Ministro do STJ desde a sua instala\u00e7\u00e3o em abril de 1989, j\u00e1 integrava o TFR, no qual ingressou em 1985 pelo quinto constitucional reservado a membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutor em Direito Penal, Nilson Naves iniciou sua carreira como advogado em seu estado natal, mas foi em S\u00e3o Paulo que ingressou no Minist\u00e9rio P\u00fablico, no cargo de promotor substituto, chegando a promotor p\u00fablico titular, em 1976, e, finalmente, a procurador de Justi\u00e7a, em 1982. Ficou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, de 1972 a 1981, per\u00edodo em que foi secret\u00e1rio jur\u00eddico e assessor de ministro. De 1981 a 1985, foi assessor da chefia do Gabinete Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, de onde saiu para assumir o cargo de ministro do TFR.<\/p>\n

No STJ, Nilson Naves presidiu a Terceira Turma e a Segunda Se\u00e7\u00e3o, foi membro do Conselho da Justi\u00e7a Federal, de 1992 a 1993, e diretor da Revista do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, de 1993 a 1995. Entre as atividades exercidas, foi membro suplente e, posteriormente, efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, de 1995 a 1998, e corregedor-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, de 1997 a 1998. Ao assumir a presid\u00eancia do STJ, Nilson Naves ficou tamb\u00e9m \u00e0 frente da Corte Especial e do Conselho da Justi\u00e7a Federal (CJF). Tamb\u00e9m foi o primeiro ministro a ocupar o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Forma\u00e7\u00e3o e Aperfei\u00e7oamento de Magistrados (Enfam).<\/p>\n

Inovar \u00e9 preciso<\/strong><\/span><\/p>\n

Ao cumprir os dois anos de mandato \u00e0 frente da presid\u00eancia do STJ, encerrado em abril de 2004, Nilson Naves optou por permanecer no Superior Tribunal e, sobretudo, por inovar. Retornou \u00e0s turmas e se\u00e7\u00f5es de julgamento, s\u00f3 que, dessa vez, decidiu se dedicar a sua paix\u00e3o: o direito penal, ramo do direito no qual se formou doutor. O ministro anteriormente teve uma longa atua\u00e7\u00e3o em direito privado (Terceira Turma e Segunda Se\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

O trabalho desenvolvido pelo ministro Nilson Naves na Sexta Turma foi descrito pela ministra Maria Thereza de Assis Moura como criativo e brilhante. \u201cModerno, \u00e9 um humanista em suas posi\u00e7\u00f5es. \u00c9 um paladino da liberdade e sonha com ela. Polidez no trato, a temperan\u00e7a, a do\u00e7ura, a justi\u00e7a, a coragem \u2013 sua marca. Nesta tarde, um homem de acentuado esp\u00edrito humanista encerra sua participa\u00e7\u00e3o nesta Sexta Turma, mas n\u00e3o sua carreira\u201d, salientou a ministra sobre Nilson Naves.
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\nDespedida<\/strong><\/span><\/p>\n

As despedidas promovidas na Corte Especial, Terceira Se\u00e7\u00e3o, Sexta Turma e o lan\u00e7amento da obra \u201cAlgumas decis\u00f5es memor\u00e1veis\u201d emocionaram o experiente magistrado. Nilson Naves disse viver dois sentimentos: a tristeza e a alegria. \u201cA tristeza de deixar o conv\u00edvio dos magistrados e a excelente SextaTurma, na qual me realizei. Levarei comigo boas lembran\u00e7as. E a alegria de dever cumprido. Acho que completei a carreira guardando minhas convic\u00e7\u00f5es\u201d, salientou.<\/p>\n

Em sess\u00e3o da Corte Especial, a aposentadoria do ministro Nilson Naves foi lamentada pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, ao criticar o limite legal dos 70 anos para a continuidade das atividades dos ju\u00edzes: \u201c\u00c9 um luxo car\u00edssimo que uma Corte como essa possa dispensar de seus quadros um julgador como Nilson Naves, levada pela legisla\u00e7\u00e3o, cuja l\u00f3gica n\u00e3o se faz percept\u00edvel com facilidade e n\u00e3o se faz priorizar os equil\u00edbrios de Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Representando os integrantes da Terceira Se\u00e7\u00e3o, o ministro Napole\u00e3o Nunes Maia Filho relembrou a trajet\u00f3ria jur\u00eddica do ministro. Ele destacou que o ministro sempre conseguiu limitar a influ\u00eancia da m\u00eddia com a verdadeira extens\u00e3o dos casos julgados. Napole\u00e3o Maia desejou sucesso e realiza\u00e7\u00e3o pessoal, ressaltando sua admira\u00e7\u00e3o pelo amigo.<\/p>\n

Em nome da equipe de gabinete, a servidora Maria Aparecida Caixeta de Bezerra afirmou que valeu todo o trabalho desenvolvido durante todos os anos de conv\u00edvio. \u201cJuntos trabalhamos, lutamos, vivemos, acontecemos. Somos agradecidos por existir em nossas vidas. Somos agradecidos por fazer mais bela a hist\u00f3ria de cada servidor do seu gabinete. Se hoje somos mais ricos, \u00e9 porque convivemos com Vossa Excel\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n

Ao se despedir do of\u00edcio de magistrado, Nilson Naves recomendou que os ministros continuem sonhando, realizando, mudando o mundo e as pessoas, afinal de contas, se ele pudesse, faria tudo de novo.<\/p>\n