<\/p>\n

Enviado em 12\/05\/2014 as 8:24<\/a><\/span><\/p>\n

.<\/p>\n

Ôôô… todos aí<\/strong>:<\/p>\n

E…, o vento mudou outra vez…<\/p>\n

A orientação jurisprudencial séria, ao tempo da anterior composição do STF<\/strong> e dos TRFs<\/strong> não era neste sentido apresentado acima, que equivocadamente, sugere existir uma “carreira” de praças e uma outra “carreira” de oficiais. NÃO ERA ASSIM NÃÃÃOOO!!!<\/strong><\/p>\n

ESTÁ TUDO ERRADO<\/strong> nessa nova interpretação (<\/span>Promoção de militar anistiado restringe-se a carreira a que pertencia na ativa, reafirma STF<\/a><\/font><\/font>), aliás, <\/span>essa “nova composição” do STF é muito boa (pródiga) em inventar uma “NOVA INTERPRETAÇÃO<\/strong>”, que contraria a anterior, e, chamar de orientação do STF.<\/p>\n

Pois bem: não devemos desanimar…<\/p>\n

Existe um refrão de um samba, gravado pelo Diogo Nogueira, que nos diz assim:<\/p>\n

“(…)
\n\tÁgua de chuva eu sei que não sobe ladeira
\n\tBarco pesado encalha na beira do mar
\n\tSe não tá, é melhor se ligar
\n\t(…)”<\/span><\/p>\n

NÃO DEVEMOS NEM PODEMOS DESISTIR, diante disto !<\/p>\n

A verdadeira, legal, constitucional, e justa ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL, já remansosa, pacífica, da lavra do Ministros (STF<\/strong>) Otávio Gallotti<\/strong>, Néri da Silveira<\/strong>, Ilmar Galvão<\/strong>, dentre outros, é outra, vejamos:<\/p>\n

DECISÃO:<\/strong><\/p>\n

QUE:<\/p>\n

1 – ANTECIPAR OS EFEITOS DA TUTELA É PONTO PACÍFICO ;<\/p>\n

2 – AS PROMOÇÕES PODEM SER POSSÍVEIS ATÉ O POSTO DE GENERAL, BRIGADEIRO, ETC., CONSOANTE O STF (“… não sendo possível exigir-lhe a satisfação de condições incompatíveis com sua situação pessoal, nos termos do § 3º, do art. 6º, da LEI nº 10.559\/2002 – Parecer nº AGU\/JD-1\/2003..”).<\/p>\n

ASSIM, É SÓ EFETUAR A CONTAGEM DO INTERSTÍCIO MÍNIMO, QUE É DE 2 ANOS PARA CADA POSTO, E CONSIDERAR AS QUALIDADES E CONDIÇÕES (QUALIFICAÇÃO) PESSOAIS DO REQUERENTE.” (Remessa “ex-officio” e Apelação Cível 2000.51.01.016890-2) TRF2 – DA LAVRA DO DD. DESEMBARGADOR FEDERAL POUL ERIK DYRLUND, COM APOIO EM PRECEDENTES DA LAVRA DO MINISTRO OTÁVIO GALLOTTI, DO STF; NÉRI DA SILVEIRA; ILMAR GALVÃO; PAULO BROSSARD; NILSON NAVES; ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKI.<\/strong><\/p>\n

3 – Em decorrência da natureza alimentar do benefício e da existência de inúmeros precedentes jurisprudenciais albergando o direito invocado pela parte, não há que se falar em vedação à tutela antecipada contra a Fazenda Pública.” (Apelação Cível 2000.51.01.014090-4) TRF2 <\/strong>–<\/strong> DA LAVRA DO DD. DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO MARQUES, COM APOIO EM PRECEDENTES DA LAVRA DO MINISTRO OTÁVIO GALLOTTI, DO STF. (g.n.)<\/p>\n

Na verdade, as “CARREIRAS” a que se referiu o LEGISLADOR foi:<\/p>\n

Careira;
\n\ta) Diplomática;<\/strong>
\n\tb) Militar;<\/strong>
\n\tc) Política;<\/strong>
\n\td) Magistério;<\/strong><\/p>\n

dentre outras…<\/p>\n

PONHAM SENTIDO !!!<\/p>\n

Assim vê PEDRO GOMES<\/p>\n

<\/a><\/span>
\n\tUma visão de PEDRO GOMES <\/strong>— querendo saber e acertar mais… <\/strong>
\n\tEx-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002. <\/strong>
\n\tEmail: perogo@ig.com.br<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

.<\/p>\n

<\/a><\/span>
\n\tPostado por Gilvan VANDERLEI<\/span>
\n\tEx-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3\/64<\/span>
\n\tE-mail <\/span>gvlima@terra.com.br<\/a><\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enviado em 12\/05\/2014 as 8:24 . Ôôô… todos aí: E…, o vento mudou outra vez… A orientação jurisprudencial séria, ao tempo da anterior composição do STF e dos TRFs não era neste sentido apresentado acima, que equivocadamente, sugere existir uma “carreira” de praças e uma outra “carreira” de oficiais. NÃO ERA ASSIM NÃÃÃOOO!!! ESTÁ TUDO […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-21251","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2014"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21251","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21251"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21251\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21255,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21251\/revisions\/21255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21251"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21251"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21251"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}