\n
* Duas semanas já se passaram e o Dr (?) Frederico<\/strong> na CONJUR\/MJ <\/strong>não deu retorno. Ainda pendente a publicação da portaria suspendendo a anulação de Luiz Carlos da Costa<\/strong> que tem liminar desde 08\/05\/2013 <\/strong>e está fora da folha faz mais de 01 ano. <\/span><\/p>\n<\/div>\n

* Há quem teve o nome publicado<\/strong> no <\/span>DOU mas a Intimação<\/strong> para a defesa nunca chegou pelo correio<\/strong>. <\/span><\/span><\/div>\n <\/div>\n
* A escolha do patrono é importante. <\/span><\/b><\/span><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
* <\/span>O telefone do GTI Revisor é<\/span> (61) 2025-9235 e da SDIP (21) 2126-9223 \/ 2139-9585.<\/span><\/b><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
Dos 2.536 nomes que passaram a compor o anexo da portaria 134\/2011 com as alterações publicadas no DOU nº 195<\/a> , Seção 1 , de Segunda-feira, dia 10.10.2011, Folhas nº 31<\/a>, 32<\/a> e 33<\/a> , temos 28 excluídos por portaria, 2 (dois) excluídos por despacho, e baixando para 71 (setenta e uma) anulações publicadas. <\/b><\/div>\n
<\/div>\n
Até agora são 1.770<\/b> (69.8%) intimações para revisão publicadas, envolvendo 1.715 nomes<\/b> (67.6265% excluindo-se as duplicidades de nomes publicados) e faltando notificar\/intimar 821 (oitocentos e vinte e um) nomes<\/b> (32,3739%).<\/b><\/div>\n
Vida que segue…<\/strong><\/p>\n
______<\/p>\n
Abcs\/SF (74)<\/p>\n
<\/p>\n
$\"OJSilvaFilho48x74\"$ <\/a>
\n\tOJSilvaFilho<\/strong><\/span>.<\/span>
\n\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64 <\/strong>
\n\tEmail: ojsf@ig.com.br<\/a><\/span><\/p>\n
<\/p>\n
$\"\"$ <\/a><\/p>\n
DOU 214<\/strong><\/a>, Seção 1, segunda-feira, de 04 de novembro de 2013, Página 66<\/strong><\/a>.<\/p>\n
<\/p>\n
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
\n\tGABINETE DO MINISTRO<\/strong>
\n\t          <\/strong><\/p>\n
PORTARIA Nº 3.404, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2013<\/strong><\/p>\n
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar<\/strong> proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 18.877\/DF<\/strong>, impetrado por JOAQUIM GONÇALVES CANTO<\/strong>, resolve:<\/p>\n
I – Suspender <\/strong>os efeitos da Portaria nº 1.196, de 21 de junho de 2012, publicada no DOU de 22 de junho de 2012, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 1.145, de 05 de maio de 2004, que declarou JOAQUIM GONÇALVES CANTO<\/strong> anistiado político.<\/p>\n
II – Restabelecer os efeitos da Portaria Ministerial nº 1.145<\/strong>, de 05 de maio de 2004, que declarou JOAQUIM GONÇALVES CANTO anistiado político<\/strong>.<\/p>\n
JOSÉ EDUARDO CARDOZO<\/p>\n
                  <\/p>\n
.<\/span><\/p>\n
$\"\"$ <\/a><\/p>\n
<\/p>\n
*** <\/strong>QUEM POSSA INTERESSAR<\/strong><\/em> ***<\/strong><\/span><\/p>\n
<\/p>\n
Concursos e Emprego:<\/strong><\/em><\/span><\/span><\/span><\/p>\n
Atualizado em 04\/11\/2013 07h00 <\/strong><\/span><\/p>\n
Veja 17 órgãos que abrem inscrições para 2,2 mil vagas nesta segunda. Entre órgãos estão Comlurb<\/strong>, Ebserh<\/strong>, TJ-MT <\/strong>e TRF-MS<\/strong> e SP<\/strong>.<\/p>\n
Os salários chegam a R$ 9 mil na Prefeitura de Cristino Castro (PI).<\/p>\n
Clique aqui<\/strong><\/a><\/span> para conhecer.<\/p>\n
<\/p>\n
$\"\"$ <\/a><\/p>\n
ACORDA BRASIL !    <\/strong><\/span><\/span>                                                          <\/p>\n
                                                                                     <\/p>\n
.<\/span><\/p>\n
$\"\"$ <\/a><\/p>\n
      OUTROS COMENTOS<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
<\/p>\n
\n
<\/p>\n
* Duas semanas já se passaram e o Dr (?) Frederico<\/strong> na CONJUR\/MJ<\/strong> não deu retorno. Ainda pendente a publicação da portaria suspendendo a anulação de Luiz Carlos da Costa<\/strong> que tem liminar desde 08\/05\/2013<\/strong> e está fora da folha faz mais de 01 ano. <\/span><\/p>\n<\/div>\n
* No MS 18797<\/b> de início o VP do STJ inadimitiu o RE, admitindo-o adiante por conta de Agravo (cabível) da União.<\/span><\/div>\n <\/div>\n
* Nessa esteira estão subindo ao STF<\/b> os MS 19575<\/b>, 19565<\/b>, 19584<\/b>, 19700<\/b>, 19216<\/b>, 19448<\/b> (coletivo) e 20145<\/b>. Outros certamente subirão.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
* A munição da União sustenta a existência de repercussão<\/u> geral<\/u><\/b>, bem como contrariedade ao disposto nos arts. 8º do ADCT, 2º, 5º, II, XXXVI, LXIX, 37, caput, todos da Constituição Federal.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
* Muito provavelmente uma nova batalha se avizinha, com memoriais a cada um dos ministros.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
* Ainda que leigo não gosto disso de repercussão<\/u> geral<\/u><\/b>, eis que em razão disso o RE 553710<\/b> travou o conhecido "atrasadão".<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
* O trânsito relativamente tranquilo do RE 656256<\/b> (MS 15432) pode não se repetir, tipo, cada caso é um caso.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
*   Enquanto isso o GTIR se finge de morto e, como foi dito, o MJ aguarda o resultado do julgamento dos recursos da União no STF.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
*   SÓ PARA RELEMBRAR:<\/b><\/span><\/div>\n
<\/div>\n
     1   últimas notificações (35<\/b>) no DOU nº 71 de 15\/04\/2013  – faltando publicar 821 nomes.<\/b><\/span><\/div>\n
     2   últimas anulações (02<\/b>) no DOU nº 73 de 17\/04\/2013<\/span><\/div>\n
     3   últimas suspensões (01<\/b>) no DOU nº 199 de 14\/10\/2013<\/span><\/div>\n
     4   última prorrogação (180 dias<\/b>) no DOU nº 194 de 05\/10\/2012, que expirou em 05\/04\/2013!…<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
* Para alguns que saíram da folha<\/b>, ao retornar vão precisar de uma nova senha para consulta. Solicite na sua OM pagadora.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
* Para alguns que saíram da folha<\/b>, ao retornar só está sendo pago proventos a partir da data de concessão da liminar e\/ou da segurança.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
* Há o risco de os atrasados só serem pagos após o trânsito em julgado do processo.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
* Consulte a sua Associação e\/ou o seu Patrono. O fax anexo<\/a><\/span> <\/b>sugere o não pagamento de atrasados.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
* Há que já tenha entregue um requerimento na sua OM pagadora solicitando todos os pagamentos.<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
* Na CONJUR\/MJ <\/b>alegam que a decisão liminar do Luiz Carlos da Costa<\/b> nos autos do processo 23526-59.2013.4.01.3400<\/b> foi cassada, mas o que se tem é uma habitual petição de impugnação não julgada e que certamente vai cair. <\/span><\/div>\n <\/div>\n
* Quantos mais estão fora da folha? <\/span><\/span><\/b><\/div>\n
* Só para lembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no<\/strong><\/span> DOU 71<\/a><\/u>, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas<\/span> 49<\/a> e<\/span> 50<\/a>.<\/strong><\/p>\n
*<\/strong> O telefone do GTI Revisor é<\/strong> (61) 2025-9235 e da SDIP (21) 2126-9223 \/ 2139-9585.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
* A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento. <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
–..–<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n
__________________<\/strong><\/span><\/p>\n
$\"gvlima15_jpg\"$ <\/a><\/span><\/p>\n
Postado por Gilvan VANDERLEI<\/strong><\/span>
\n\tEx-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3\/64<\/span>
\n\tE-mail <\/span>gvlima@terra.com.br<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: segunda-feira, 04 de novembro de 2013 07:11 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 04\/11\/2013 – GTI da Revisão + Pendências No DOU nº 214 desta segunda-feira, 04\/11\/2013, na Seção 1 página 66 publica 01 portaria restabelecendo uma anistia por conta de decisão liminar do STJ. * Duas semanas […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-19927","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2013"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19927"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19927\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19932,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19927\/revisions\/19932"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}