![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2013\/09\/DOU1-178-13SET2013-Pag-01-450x220.jpg\" "\\"DOU1")
<\/a><\/p>\nDe:<\/strong> Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] <\/p>\n <\/p>\n No DOU nº 178 desta sexta-feira, 13\/09\/2013, na Seção 1, página 60 publica 01 portaria suspendendo anulação de anistia por conta de decisão do STJ.<\/strong><\/p>\n Até agora são 1.770<\/strong> (69.8%) intimações\/notificações<\/strong> para revisão publicadas, 28 nomes excluídos <\/strong>da revisão, 02 ratificação por despacho<\/strong>, e baixando para 90 <\/strong>(91-1) anulações.<\/strong><\/p>\n Vida que segue…<\/strong><\/p>\n ______<\/p>\n Abcs\/SF (74)<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n DOU 178<\/strong><\/a>, Seção 1, sexta-feira, de 13 de setembro de 2013, Página 60<\/strong><\/a>.<\/p>\n <\/p>\n MINISTÉRIO DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 2.996, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013<\/strong><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, em cumprimento à decisão liminar<\/strong> proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança nº 19.230\/DF<\/strong>, impetrado por ELIAS TEIXEIRA DA COSTA<\/strong>, resolve: JOSÉ EDUARDO CARDOZO<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n .<\/span><\/p>\n <\/p>\n *** Ministério da Justiça ***<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n * No DOU nº 178<\/a>, Seção 2, Página 46<\/a>, desta sexta-feira (13\/09) – Conselheiros viajando * <\/strong><\/p>\n DESPACHOS DO MINISTRO<\/p>\n Em 12 de setembro de 2013<\/p>\n Nº 1.067 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país os servidores VIRGINIUS<\/strong> JOSÉ LIANZA <\/strong>DA FRANCA, Coordenador-Geral de Assuntos de Refugiados, e FLÁVIA RIBEIRO ROCHA LEÃO, lotado no Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, para participarem do "XI Curso Regional sobre Direito Internacional de Refugiados na América Latina: A proteção internacional dos Refugiados e Apátridas no Continente Americano – Novos Avanços e Desafios", na Cidade do México, México, no período de 7 a 14 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processos nºs 08015.002141\/2013-32 e 08015.002879\/2013-08).<\/p>\n Nº 1.068 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a servidora SUELI<\/strong> APARECIDA BELLATO<\/strong>, Assessora Especial do Ministro, e Vice-Presidente da Comissão de Anistia<\/strong>, para participar, na qualidade de conferencista da "Conférence Internazionale Memorie di Repressione in Brasile e in America Latina negli archivi della Fondazione Basso e del Movimento Europeo di Solidarietà", em Roma, Itália, no período de 14 a 18 de setembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08802.010836\/2013-11)<\/p>\n <\/p>\n * Afinal, quem comanda a VP da CA\/MJ? Houve a designação abaixo sem que houvesse a dispensa da Sueli Bellato do cargo, que acima aparece como tal!<\/strong><\/p>\n *<\/strong> DOU nº 90<\/a><\/strong>, Seção 2, de 13\/05\/2013, página 36<\/a><\/strong><\/p>\n <\/p>\n PORTARIAS DE 10 DE MAIO DE 2013<\/strong><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei n.º 10.559, de 13 de novembro de 2002, resolve:<\/p>\n Nº 1.998<\/p>\n -Art. 1º Designar JOSÉ CARLOS MOREIRA SILVA FILHO<\/strong> para o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Anistia<\/strong>. Art. 2º O Trabalho é considerado de interesse público relevante, e será realizado sem remuneração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ EDUARDO CARDOZO<\/p>\n <\/p>\n ACORDA BRASIL ! <\/strong><\/span><\/span> <\/p>\n <\/p>\n .<\/span><\/p>\n OUTROS COMENTOS<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n *<\/strong> Há promessa de que sejam publicadas nos próximos dias as portarias suspendendo anulação de Luiz Carlos da Costa<\/strong> que tem liminar desde 08\/05\/2013 e de Carlos Alberto Coelho Gomes<\/strong> que tem liminar desde 29\/07\/2013, ambos estão fora da folha faz 01 ano. Valeu Cardoso… <\/span><\/p>\n * O Reynaldo de Barros<\/strong> foi reincluído na folha em agosto, mas com proventos de 2S em vez de proventos de 1S. Pior, a grana não foi depositada no banco.<\/strong><\/span><\/p>\n * Há quem teve o nome publicado no DOU mas a Intimação para a defesa nunca chegou pelo correio.<\/span><\/p>\n * Luiz Carlos da Costa<\/strong> tem liminar desde 08\/05\/2013 mas o MJ ainda não publicou portaria suspendendo a anulação e assim está fora da folha faz 01 ano.<\/span><\/p>\n * Carlos Alberto Coelho Gomes<\/strong> tem liminar desde 29\/07\/2013 mas o MJ ainda não publicou portaria suspendendo a anulação e assim está fora da folha faz 01 ano.<\/span><\/p>\n * Jorge Cruz Gomes<\/strong> tem liminar de 27\/05\/2013 e a portaria do MJ publicada no DOU de 22\/07\/2013 mas ainda não foi reincluído e assim está fora da folha desde JAN\/2013.<\/span><\/p>\n * O Cláudio José<\/strong> (RJ) e o João Trajano <\/strong>(RN) tiveram o pagamento suspenso desde julho, embora não tenham tido as portarias anuladas.<\/span><\/p>\n * Só para lembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no<\/strong><\/span> DOU 71<\/a><\/u>, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas<\/span> 49<\/a> e<\/span> 50<\/a>.<\/strong><\/p>\n * Cochilou o caximbo cai…<\/strong> Camarão que dorme a onda leva…<\/strong><\/span><\/p>\n *<\/strong> O telefone do GTI Revisor é<\/strong> (61) 2025-9235 e da SDIP (21) 2126-9223 \/ 2139-9585.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n * A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento. <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n –..–<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/p>\n __________________<\/strong><\/span><\/p>\n
\n\tEnviada em:<\/strong> sexta-feira, 09 de setembro de 2013 08:42
\n\tPara:<\/strong> (…); asane@asane.org.br; (…)
\n\tAssunto:<\/strong> DOU 13\/09\/2013 – GTI da Revisão & Sexta-feira 13 + Conselheiros<\/span><\/p>\n<\/a>
\n\tDesconjuro Pé De Pato Mangalô 3 Vêzes Sai Pra Lá Com Esse Gato Sexta-Feira 13<\/strong><\/span><\/p>\n<\/a>
\n\tOJSilvaFilho<\/strong><\/span>.<\/span>
\n\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64 <\/strong>
\n\tEmail: ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/span><\/p>\n<\/a><\/p>\n
\n\tGABINETE DO MINISTRO<\/strong>
\n\t <\/strong><\/p>\n
\n\tI – SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 1.975<\/strong>, de 05 de setembro de 2012, publicada no DOU de 06 de setembro de 2012, Seção 1, que anulou a Portaria Ministerial nº 2.633, de 22 de dezembro de 2003, que declarou ELIAS TEIXEIRA DA COSTA anistiado político.
\n\tII – RESTABELECER os efeitos da Portaria Ministerial nº 2.633<\/strong>, de 22 de dezembro de 2003, que declarou ELIAS TEIXEIRA DA COSTA anistiado político.<\/strong><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n