![\"luladilma\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2010\/01\/luladilma.jpg\" "\\"luladilma\\"")
<\/a><\/p>\nO governo estuda a exclus\u00e3o da express\u00e3o “repress\u00e3o pol\u00edtica<\/strong>” do Programa Nacional de Direitos Humanos para acabar com os conflitos gerados pelo decreto, informa reportagem da colunista Eliane Cantanh\u00eade<\/strong>, publicada nesta segunda-feira pela Folha<\/strong> (\u00edntegra<\/a> dispon\u00edvel para assinantes do jornal e do UOL).<\/p>\n O texto passaria a prever a investiga\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos na ditadura, sem especificar se dos militares ou da esquerda. A proposta \u00e9 do ministro Nelson Jobim<\/strong> (Defesa) e poder\u00e1 ser aceita por Paulo Vannuchi<\/strong> (Direitos Humanos).<\/p>\n Vannuchi amea\u00e7a pedir demiss\u00e3o se Plano de Direitos Humanos for alterado<\/a> A supress\u00e3o seria uma forma de esfriar a pol\u00eamica, empurrando para o Congresso a decis\u00e3o de investigar ou n\u00e3o os acusados de tortura durante a ditadura militar (1964-1985), como prev\u00ea o decreto, ou a guerrilha, como querem militares.<\/p>\n O presidente Lula volta hoje ao trabalho e ter\u00e1 de administrar o confronto entre os que atacam o programa, liderados por Jobim, e os que defendem a apura\u00e7\u00e3o dos crimes dos militares, capitaneados pelos familiares de desaparecidos.<\/p>\n A terceira edi\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Direitos Humanos<\/strong> \u00e9 um apanhado de 521 medidas que v\u00e3o desde metas vagas, de dif\u00edcil implementa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 propostas espec\u00edficas, e controversas, que tamb\u00e9m n\u00e3o devem sair do papel. Muitas delas dependem n\u00e3o s\u00f3 da a\u00e7\u00e3o do governo federal, mas de munic\u00edpios, Estados, Congresso e do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n O programa n\u00e3o cont\u00e9m disposi\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o imediata –dependem de aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei– e grande parte dele \u00e9 composto de diretrizes de pol\u00edticas p\u00fablicas que envolvem toda a Esplanada dos Minist\u00e9rios, al\u00e9m de muitos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta.<\/p>\n Essa “transversalidade tem\u00e1tica<\/strong>” –express\u00e3o usada pelo ministro Paulo Vannuchi– por\u00e9m, causou descontentamento em v\u00e1rias \u00e1reas do governo.<\/p>\n O programa tamb\u00e9m desagradou entidades da sociedade civil. Associa\u00e7\u00f5es que representam ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o, por exemplo, afirmaram que a proposta tenta promover o controle da imprensa.<\/p>\n Diverg\u00eancia<\/strong><\/span><\/p>\n O 3\u00ba Plano Nacional de Direitos Humanos, criado por meio de decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no fim do ano passado, dividiu os ministros do governo federal.<\/p>\n O plano prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade, com objetivo de apurar torturas e desaparecimentos durante a ditadura (1964-1985). A proposta irritou Jobim e o comando das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n Para Jobim e para os representantes das For\u00e7as Armadas, a comiss\u00e3o teria o objetivo de revogar a Lei de Anistia de 1979, al\u00e9m de ter um sentido revanchista, ao prever a identifica\u00e7\u00e3o de locais onde teriam ocorrido abusos –incluindo instala\u00e7\u00f5es militares– e n\u00e3o se concentrar em viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos feitas por grupos armados de oposi\u00e7\u00e3o ao regime militar.<\/p>\n Ontem, em entrevista \u00e0 colunista Eliane Cantanh\u00eade<\/strong><\/a>, o secret\u00e1rio nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi<\/strong>, declarou que pedir\u00e1 demiss\u00e3o se o Programa Nacional de Direitos Humanos sofrer mudan\u00e7as para investigar os militantes da esquerda armada durante a ditadura militar (1964-1985).<\/p>\n Segundo Vannuchi, n\u00e3o faz o menor sentido o plano igualar torturadores e torturados, como defende o ministro Nelson Jobim (Defesa). “A minha demiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 problema para o Brasil nem para a Rep\u00fablica, o que n\u00e3o posso admitir \u00e9 transformarem o plano num monstrengo pol\u00edtico \u00fanico no planeta, sem respaldo da ONU nem da OEA<\/strong><\/span>“.<\/p>\n Leia a reportagem completa na Folha<\/strong><\/a> desta segunda-feira (11), que j\u00e1 est\u00e1 nas bancas.<\/p>\n \n O governo estuda a exclus\u00e3o da express\u00e3o “repress\u00e3o pol\u00edtica” do Programa Nacional de Direitos Humanos para acabar com os conflitos gerados pelo decreto, informa reportagem da colunista Eliane Cantanh\u00eade, publicada nesta segunda-feira pela Folha (\u00edntegra dispon\u00edvel para assinantes do jornal e do UOL). 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\nVannuchi defende plano ap\u00f3s diverg\u00eancias entre Cassel e Stephanes<\/a>
\nOAB defende Vannuchi e sugere demiss\u00e3o de Jobim no embate sobre direitos humanos<\/a><\/p>\nFonte: http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha\/brasil\/ult96u677284.shtml<\/a><\/h5>\n
<\/a><\/p>\nPostado por Gilvan Vanderlei
\nEx-Cabo da FAB \u2013 V\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
\nE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/em><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"