![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2013\/03\/PREVARICA\u00c7\u00c3O-430x208.jpg\" "\\"PREVARICA\u00c7\u00c3O-430x208\\"")
<\/a><\/p>\nBATE & REBATE III<\/em><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n Em 26\/03\/2013, às 10:09:31, PEDRO GOMES-vítima da Port. 1104\/64-PRESO POLÍTICO em 1976<\/span> | e-mail<\/a> <\/strong>disse:<\/span><\/p>\n Ôôô Pedrolino<\/strong>:<\/p>\n Tudo bem. Agora entendi como é o seu E-MAIL.<\/p>\n Mas…, vc ainda está escrevendo ele (NESTA ÚLTIMA MENSAGEM) com "P" maiúsculo, quando vc mesmo diz que é com "p" minúsculo. ? TODOS DEVEMOS ATENTAR QUE ISTO FAZ DIFERENÇA !!!<\/p>\n QUANTO AOS PEDIDOS que vc faz ao nosso "ponta de lança" (artilheiro) CARDOSO, eu também gostaria de receber uma cópia. SUGIRO que a "degravação" seja colocada no "word"\/PDF e enviada como "anexo" para o e-mail (caixa postal) de quem solicitar…, é mais fácil.<\/p>\n ? JÁ, OS DOCUMENTOS PROPRIAMENTE DITOS, eu pediria que o meu fosse mandado pelo CORREIO, que eu reembolso todos os custos.<\/p>\n JÁ TENHO UMA REPRESENTAÇÃO EM BRASÍLIA, com pedido de abertura de INQUÉRITO contra "aqueLLa coisa" da C.A. , e, aguardo o desfecho das óóótóridades…<\/p>\n Mas, com esses novos "documentos" (Pedrolino e Cardoso<\/strong>), os quais apresentam "verdades-verdadeiras", estou animado a ABRIR NOVA REPRESENTAÇÃO. E, sugiro que todos também façam!<\/p>\n Aliás, Cardoso<\/strong>, vc postou uma mensagem aqui dizendo que PEDIU à C.A. QUE PASSASSE POR ESCRITO INFORMAÇÃO sobre a validade da Súmula Administrativa 003 de 2002. ? ISTO JÁ TEM MAIS DE 30 DIAS…, e o prazo de lei é de 15 dias…, e, assim mesmo para quem não é IDOSO.<\/p>\n Eu te mandei e-mail pedindo uma cópia. PERGUNTO: já tens a tal "informação" ou "certidão"???<\/p>\n AGUARDO POR ESSA INFORMAÇÃO.<\/p>\n ==? ==? ==?<\/p>\n Na ADPF, além dos Autores, já temos quatro (4) "amicus curiae<\/strong>"… –? GOSTEI DA SUGESTÃO do Pedrolino para que aqueLLe "episódio funesto" (é…, a fala da Janaína) fosse atravessada para dentro dos autos da ADPF (além de outras providências). =? TEMOS CINCO (5) PESSOAS NA ADPF QUE PODEM FAZER ISTO.<\/p>\n ==? ==? ==?<\/p>\n Eu escrevo aqui, desde o ano de 2002; naturalmente, autorizado pelo Vanderlei.<\/p>\n E sempre, desde 2003, que faço estas mesmas recomendações…, = ataque…, ataque…, ataque…, POIS O "ATAQUE" É A MELHOR DEFESA…<\/p>\n <\/p>\n .<\/span><\/p>\n Em 26\/03\/2013, às 10:40:17, CARDOSO – Cabo 65005031 |<\/span> e-mail<\/a><\/strong> disse:<\/span><\/p>\n PEDRO GOMES<\/strong> e PEDROLINO<\/strong>…<\/p>\n Requeri a informação na CA sobre a Súmula e completados os 30 dias procurei resposta e, como sempre, por incrível que pareça, ela estava ainda no protocolo e sem andamento. Reclamei e quase apanhei, mas fui atrás do prejuízo e falei com a Secretária do Dr. Muller<\/strong> que ficou de providenciar. Me falaram que, como o meu processo não estava lá, não poderiam me dar a tal declaração<\/u>. Ora, o que tem a ver a declaração com o processo, disse a eles e me responderam que tinham centenas de pedidos anteriores ao meu. Pode isso?… é muita incompetência. Um documento deste<\/strong> você responde na hora,… na lata. É só ir para o computador.<\/p>\n Quanto a representação<\/strong> que fiz contra alguns oficiais para o Comandante do COMGEP<\/strong> não deu em nada e isso já era esperado.<\/p>\n Na verdade estou procurando esgotar tudo que tiver que fazer na área administrativa para depois entrar na Área Judicial com maior embasamento. Ontem estive no COMGEP pedindo para apanhar a cópia da Sindicância e saber do meu pedido de reconsideração sobre o atrasadinho. Isso depois do meu processo já ter sido revisto pelo Ministro da Justiça e pelo GTI Revisor por duas vezes, ou seja, revisto por três vezes. Aí me disseram que não poderiam me pagar por conta do Tribunal de Contas.<\/p>\n Disse a eles que o Tribunal de Contas da União (TCU) se julgou incompetente e aí me disseram que não era assim por que o Tribunal de Contas sugeriu que os processos poderiam ser revistos e foi por isso que enviaram todo mundo para a revisão e elaboraram, eles mesmos<\/strong>, aqueles critérios que a Lei não contempla para degolar a todos.<\/p>\n Resumindo, tendo em que o GTI Revisor disse que não mais iria rever e que se quisessem que recorresse a Comissão de Anistia, mandaram, pela 4ª vez meu processo para revisão e é por isso que falo que ninguém está garantido. Agora, quando vou lá no COMGEP, o Cel. Dalcin<\/strong> vem falar comigo acompanhado de dois outros militares<\/u>. Disseram que não pagavam por que se tratava de retroativo. Aí disse: ué, mas retroativo não é para ser pago?!…<\/p>\n Aí me disseram que haviam dois PARECERES<\/u>, um de nº 040<\/strong> que foi o que me mandou reintegrar e que dizia que era para me pagar as parcelas mensais e que os valores pretéritos seriam vistos como RETROATIVO, por conta do tal termo de adesão que está suspenso e é facultativo. Ninguém é obrigado a receber por ele. E que tinha também um outro processo o de nº 160<\/strong>, da AGU, de 2010 que impedia o pagamento.<\/p>\n Aí indaguei ao Tenente (Advogado) por que não cumpria a Lei e a Constituição já que esses PARECERES<\/u> não podem confrontá-las e ele disse: "e se você tiver o seu processo anulado, quem vai devolver o dinheiro<\/u><\/strong>", como se o dinheiro fosse dele.<\/p>\n Falei que o GTI Revisor<\/strong> não ia mais rever o processo e que o Grupo havia sido criado com aquele objetivo e aí ele disse: "Mas a Dra. do GTI sugeriu que se quiséssemos qualquer providência que procurássemos a Comissão de Anistia<\/u><\/strong>".<\/p>\n Aí falei que a Comissão está parada e que depende do GTI Revisor e que, provavelmente, só voltará a funcionar depois que analisarem todas as portarias. Aí o Cel. Dalcin<\/strong> disse que a Comissão de Anistia estava funcionando, pois continuava recebendo processo.<\/p>\n Disse a ele que não<\/strong>; que estava parada<\/strong>.<\/p>\n Ele demonstrou que ficou chateado por que pedi providências administrativas contra ele e disse que não era culpado; que o COMGEP não podia fazer nada por que o culpado era o Ministério da Defesa e por que, ao invés de pedir ao COMGEP, por que não pedia no Ministério da Defesa.<\/p>\n Ora, isso já foi feito e resultou nesse Parecer nº 040<\/strong> que mandou me pagar as prestações mensais<\/u>.<\/p>\n Ele disse que até hoje não havia recebido o Aviso<\/strong> que o MJ havia mandado por ocasião da concessão da anistia e que dava 60 dias para que efetuassem o pagamento.<\/p>\n Mostrei o Aviso<\/strong> para ele e ele disse que o Ministério da Defesa nunca mandou aquele documento para o COMGEP e que eu recebi de 2004 a 2006 por força de tutela e que desconheciam a minha anistia até aquela época.<\/p>\n É uma piada.<\/p>\n Quando se entra com processo judicial o Órgão é informado desse processo.<\/p>\n Como é que desconheciam o processo?<\/p>\n Por outro lado, em 2006, quando meu processo foi revisto e tornada sem efeito a anulação, me disseram que ninguém informou o fato para eles. Ora, eles acompanham atentamente as publicações no Diário Oficial sobre anistia política e hoje, quando alguém tem a Portaria anulada e é publica no DOU, no dia seguinte tiram as pessoas da folha.<\/p>\n Fiquei quase dois anos e meio sem pagamento e só fui reintegrado em 2008, identificado, com SARAM, com título de proventos, com parecer favorável do MD e tudo. Mesmo assim, colocaram meu nome na relação da Portaria 2.245 que é posterior a 134 (Portaria) para rever a anistia.<\/p>\n E aí apresentei minha defesa que foi acolhida pelo GTI Revisor. O GTI Revisor elaborou uma Nota<\/strong> e os Ministros da Justiça (MJ) e da Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram uma Portaria Interministerial me excluindo daquela revisão.<\/p>\n O GTI Revisor<\/strong> enviou documento para o COMGEP<\/strong> e o Cel. DALCIN<\/strong> solicitou um ‘parecer’ a sua própria Assessoria Jurídica<\/u> que concluiu que eu não havia juntado os documentos que comprovavam a perseguição política no meu pedido de pagamento do atrasadinho.<\/p>\n Em seguida, com base nesse ‘parecer’ da Assessoria Jurídica o Cel Dalcin<\/strong>, como Chefe de Gabinete, disse que o Comando não concordava com a decisão do GTI Revisor<\/u><\/strong> e o Cel. Dias<\/strong> da DIRINT<\/strong>, disse que eu não havia provado para o Comando da Aeronáutica a perseguição política e que o Ministro da Justiça DEVERIA anular imediatamente a minha anistia.<\/p>\n Com isso, mandaram novamente para o GTI Revisor<\/strong>, que novamente disse que não ia rever<\/strong> e que diante de tanta insistência respondeu que se quisessem procurasse a CA.<\/p>\n Ora, o meu processo já foi revisto pelo Ministro da Justiça. Hoje estou indo tentar localizar o Aviso de 2002<\/strong> que o Cel. Dalcin<\/strong> disse que não foi enviado ao Comando da Aeronáutica<\/u>. Em 2002 o Cel. Dalcin<\/strong> nem lá estava.<\/p>\n Vou a Comissão de Anistia pedir uma audiência e levar todos os documentos.<\/p>\n Veja a que ponto estamos chegando e as dificuldades que estou tendo.<\/p>\n É por isso que falo que quem não tem direito vai ter dificuldade.<\/p>\n Estive na Procuradoria Geral da República<\/strong> e narrei os fatos e me pediram para que juntasse todos os documentos comprovando o que estão fazendo; que fizesse uma petição bem elaborada e solicitasse que analisassem a possibilidade de entrar com várias ações criminais contra eles.<\/p>\n Estou juntando esses documentos. Gostaria de evitar isso, mas acho que não haverá outro jeito. Se a Procuradoria achar que deve ingressar com ação contra todos eles que entre<\/strong>.<\/p>\n Essa história de que tem ‘parecer’ de 2010 que não pode me pagar é furada por que eu requeri o pagamento desde 2006, 2007, 2008, ou seja, antes desse parecer.<\/p>\n Primeiro diziam que eu estava recebendo por conta da tutela, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) impedia; depois que minha portaria estava sendo revista; depois por que haviam pareceres que impediam, etc… ou seja, estão protelando o cumprimento do Ato de Ofício<\/strong>.<\/p>\n Para configurar a PREVARICAÇÃO<\/u><\/strong> É PRECISO PROVAR QUE ESTÃO AGINDO POR VONTADE PESSOAL.<\/p>\n Na sindicância disseram que não era assim, pois estavam agindo assim por conta dos ‘pareceres’, etc.<\/p>\n Ora, de quem são esses pareceres? Deles próprios, da AGU<\/strong> que é uma extensão do Executivo e é lógico que eles sempre farão isso indefinidamente.<\/p>\n O Ministro Teori Zavascki<\/strong> já disse “que não podem ficar emitindo pareceres e portarias para confrontar a Lei<\/strong>”.<\/p>\n Falei que a Lei não retroage para prejudicar e me disseram que isso só vale para a área Criminal.<\/p>\n Eu disse que sim, mas que por paradigma<\/strong>, isso se aplica também à Legislação Civil.<\/p>\n Aí me disseram que não por conta do INSS<\/strong>, em relação à decadência, etc.<\/p>\n E aí falei que não era assim. Que não se pode aprovar determinado imposto e comprá-lo retroativamente; que a legislação eleitoral, as leis ou decisões só tem valor à posteriori… etc.<\/p>\n Fica nítido o sentimento pessoal<\/strong> quando "não concordam<\/u><\/strong>" com a decisão do GTI Revisor uma vez, duas vezes, querendo legislar sobre anistia política que não é competência deles<\/strong>.<\/p>\n Vou embasar isso direitinho e tomar as providências.<\/p>\n Disse tudo isso para VOCÊS – FABIANOS verem como é difícil, mas não vou desistir.<\/p>\n Vou procurar um bom advogado, pedir orientação, para que eu monte tudo e entregue na Procuradoria Geral da República.<\/p>\n Já tive o meu processo revisto por três vezes: uma pelo MJ, duas pelo GTI Revisor e agora está indo para a 4ª vez.<\/p>\n Imagina quem ainda está lá para ser julgado; quem ainda nem entrou com requerimento; quem não está naquele estudo que fizeram?<\/p>\n Vão tentar derrubar os Prés 64<\/strong> e se não conseguirem, vão tentar de novo, de novo… e ninguém faz nada.<\/p>\n É igual aquela história do Vladimir Mayakovski<\/strong>, poeta russo…<\/p>\n Na primeira noite Na segunda noite E não dizemos nada Até que um dia Conhecendo nosso medo E não dizemos nada (Vlademir Maiakóvski – O Poeta da Revolucão)<\/font><\/p>\n Portanto, façam alguma coisa, antes que seja tarde demais.<\/p>\n Abraço a todos.<\/p>\n <\/p>\n BATE & REBATE III Em 26\/03\/2013, às 10:09:31, PEDRO GOMES-vítima da Port. 1104\/64-PRESO POLÍTICO em 1976 | e-mail disse: Ôôô Pedrolino: Tudo bem. Agora entendi como é o seu E-MAIL. Mas…, vc ainda está escrevendo ele (NESTA ÚLTIMA MENSAGEM) com "P" maiúsculo, quando vc mesmo diz que é com "p" minúsculo. ? 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\n\tÉ como vê PEDRO GOMES <\/strong>— querendo saber e acertar mais… <\/strong>
\n\tEx-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002. <\/strong>
\n\tEmail: perogo@ig.com.br<\/a><\/span><\/p>\n
<\/div>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n
\n\tEles se aproximam
\n\tE roubam uma flor
\n\tDo nosso jardim<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
\n\tJá não se escondem
\n\tPisam nossas flores
\n\tMatam nosso cão<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
\n\tNós não dizemos nada
\n\tE não dizemos nada aahh<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
\n\tO mais fragil deles
\n\tEntra em nossa casa
\n\tE rouba-nos a luz<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
\n\tArranca-nos a voz
\n\tQuem podia gritar
\n\tSó restou desesperar<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
\n\tNós não dizemos nada
\n\tE não dizemos nada aahh <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/a>
\n\tJosé Roberto Cardoso<\/strong>
\n\tEx-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3\/64<\/strong>
\n\tE-mail <\/span>joserobertoonzeonze@hotmail.com<\/a><\/p>\n<\/a><\/span>
\n\tPostado por Gilvan Vanderlei<\/span>
\n\tEx-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3\/64<\/span>
\n\tE-mail <\/span>gvlima@terra.com.br<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"