![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2013\/03\/SA0003CA_435x168.jpg\" "\\"SA0003CA_435x168\\"")
<\/a><\/p>\nÔôô… todos aí, em especial os Advogados, Presidentes de Associações, Diretores, o Cardoso, o Romualdo, o Sena, o Vanderlei, o Claudio, o Cardamone, Vicente Lopes, Yamaguchi, Evaldo, e tantos outros mais, que antecipadamente eu peço desculpas por não nominar:<\/p>\n
A apresentação do “estudo<\/strong>”, esquadrinhamento e esmiuçamento da Súmula Administrativa 0003<\/u><\/strong> do ano de 2002 da C.A. deixa claro (como água, ou, como a luz solar) que:<\/p>\n Foi levando em consideração toda aquela “rabiola” de normas jurídicas<\/a> (TODAS “ATOS ADMINISTRATIVO” À ÉPOCA”<\/strong>), assim como também os A.I.s = Atos Institucionais<\/strong> também eram (eram “atos administrativos naquela época 1964-1982, ou 3, ou 4) que o Plenário da C.A.<\/strong> concluiu (acertadamente) de forma Constitucional e de forma legal, que a SÚMULA<\/strong> tinha que ter aquela REDAÇÃO<\/strong> que acabou ficando para a posteridade.<\/p>\n Estou aqui fazendo uma “reportagem”, ou seja, uma mostra do que é que existe. Não pretendo formar discussão alguma.<\/p>\n Voltando:<\/p>\n A REDAÇÃO DA SÚMULA<\/strong>, que todos conhecem…, em especial os que foram nominados acima, veio à luz SE ABSTENDO, ou seja, “CALANDO-SE”, ou ainda, privando-se a si mesma, de fazer qualquer tipo de:<\/p>\n ? discriminação, A REDAÇÃO DA SÚMULA<\/strong>, perfeita e acabada, restou como uma NORMA COGENTE, abraçando a todos. TODOS OS “ATINGIDOS<\/strong>”, em especial, por considerar o artigo 8º do ADCT e a Lei de Anistia.<\/p>\n Poderia aquela “redação” ter saído com os seguintes textos: ? (absurdamente)<\/p>\n “A Portaria 1.104 é ato de exceção para quem provar que foi torturado”; ISTO PODERIA TER OCORRIDO, TER SIDO ESCRITO…<\/u> , MAS NÃO OCORREU !!!!!!!<\/strong><\/p>\n AO REVÉS:<\/p>\n MAS…, da mesma forma que a Lei de Anistia e o “espírito do instituto da anistia<\/strong>”, a Súmula Administrativa 2002.07.0003\/CA<\/strong><\/u> também foi generosa ? dotada de caráter e sentimentos nobres, elevada, sublime, dadivosa, magnânima, fértil, e porque não dizer: QUE COMPREENDE E PERDOA AS FRAQUEZAS ALHEIAS…, isto, é ser generosa!<\/p>\n É bem verdade, como afirmou o Cardoso várias vezes, que as Autoridades vêm decidindo de certa forma. A FORMA COMO VEM SENDO DECIDIDO OS PEDIDOS TEM SIDO UMA FORMA ERRADA, ILEGAL e INCONSTITUCIONAL.<\/p>\n É uma forma mesquinha, retaliadora, e, como disse o Ministro Ari Pargendler<\/strong> do STJ, no caso das revisões para “desanistiar”, é ilegal e arbitrária na medida em que se perpetua a decadência administrativa. ? E, ACRECENTOU O MINISTRO…, acertadamente, que se trata de:<\/p>\n ““…ânsia do Governo Federal em cortar gastos públicos, com vistas a fazer caixa para financiar campanhas políticas dos partidos da base aliada…<\/strong><\/span>”<\/strong><\/span>”<\/strong><\/span><\/p>\n AOS OBSERVADORES DE PLANTÃO:<\/strong> ? não é a “forma como eLLes vem decidindo<\/strong>” que é a forma correta !<\/p>\n — A forma correta é que está prevista na CF-88, na Lei de Anistia e na Súmula Administrativa da C.A. ? sem as discriminações…<\/p>\n Esta é “fotografia” encontrada pelo PEDRO GOMES.<\/p>\n <\/p>\n .<\/p>\n <\/p>\n Ôôô… todos aí, em especial os Advogados, Presidentes de Associações, Diretores, o Cardoso, o Romualdo, o Sena, o Vanderlei, o Claudio, o Cardamone, Vicente Lopes, Yamaguchi, Evaldo, e tantos outros mais, que antecipadamente eu peço desculpas por não nominar: A apresentação do “estudo”, esquadrinhamento e esmiuçamento da Súmula Administrativa 0003 do ano de 2002 da […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-16242","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2013"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16242","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16242"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16242\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16257,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16242\/revisions\/16257"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16242"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16242"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16242"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\t? adjetivação,
\n\t? exclusão,
\n\t? separação,
\n\t? distinção e etc…<\/p>\n
\n\t“A Portaria 1.104 é ato de exceção para quem provar que foi preso”;
\n\t“A Portaria 1.104 é ato de exceção para quem provar que foi perseguido politicamente”
\n\t“A Portaria 1.104 é ato de exceção para quem provar que foi expulso”;
\n\t“A Portaria 1.104 é ato de exceção para quem provar que foi licenciado”;
\n\t“A Portaria 1.104 é ato de exceção para quem provar que foi compelido ao afastamento”;
\n\t“A Portaria 1.104 é ato de exceção para quem provar que sofreu perseguição política”;
\n\t“A Portaria 1.104 é ato de exceção para quem provar que comprovar “isto” ou “aquilo”;
\n\t“A Portaria 1.104 é ato de exceção para quem provar que comprovar que era CABO, que participou da ACAFAB, que era contra o REGIME”;
\n\t“A Portaria 1.104 é ato de exceção para quem provar que … , … , …<\/span><\/p>\n<\/a>
\n\tÉ como vê PEDRO GOMES <\/strong>— querendo saber e acertar mais… <\/strong>
\n\tEx-3ºSgt da FAB – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002. <\/strong>
\n\tEmail: perogo@ig.com.br<\/a><\/span><\/p>\n <\/a><\/p>\nPublicação no DO<\/strong>U <\/strong>nº 136<\/a>, Seção 1, Página 75, de 30.08.2002 da Súmula Administrativa nº 2002.07.0003\/CA<\/strong><\/span>.<\/h6>\n
<\/a><\/span>
\n\tPostado por Gilvan Vanderlei<\/span>
\n\tEx-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3\/64<\/span>
\n\tE-mail <\/span>gvlima@terra.com.br<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"