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ALGUNS MOTIVOS DA PERSEGUI\u00c7\u00c3O AOS CABOS P\u00d3S 1964 PELA AERON\u00c1UTICA<\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n *-*<\/strong><\/p>\n COMPANHEIROS CABOS P\u00d3S 1964 at\u00e9 1975 \u2013 SUSPEITOS COMUNISTAS.<\/span><\/strong><\/p>\n <\/span><\/p>\n Hoje s\u00f3 n\u00e3o admite quem n\u00e3o quer, ter havido um lobby muito grande e intenso do Comando da Aeron\u00e1utica sobre o Senhor Ministro de Estado da Justi\u00e7a, pois foi atrav\u00e9s do COMAER<\/strong> (Comando da Aeron\u00e1utica), com a expedi\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de Of\u00edcios endere\u00e7ados ao Ministro de Estado da Justi\u00e7a Dr. M\u00e1rcio Thomaz Bastos, dentre eles destaco o Of\u00edcio 058\/CMT\/188, de 31.01.2003,<\/strong> com seu anexo do COJAER<\/strong> (Consultoria Jur\u00eddica da Aeron\u00e1utica) que chamaram de INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 907\/COJAER\/2002<\/strong>, que os CABOS PR\u00c9<\/strong> e P\u00d3S 1964<\/strong> come\u00e7aram a ser \u201cperseguidos politicamente em pleno Estado de Direito<\/strong>\u201d, vez que o COMAER<\/strong> n\u00e3o admitia sequer Anistia Pol\u00edtica para quaisquer CABOS<\/strong> atingidos pela malfadada PORTARIA 1.104-GM3<\/strong>, de 12.10.1964<\/strong>, portaria esta reconhecida, tanto no Judici\u00e1rio quanto pela Comiss\u00e3o de Anistia e Paz, do Governo Fernando Henrique Cardoso, cuja Comiss\u00e3o de Anistia ap\u00f3s criterioso estudo e consultas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, Leis, Decretos, LSM etc vigentes \u00e0 \u00e9poca<\/strong> da edi\u00e7\u00e3o da malograda Portaria 1.104-GM3, foi considerada pelos JURISTAS que integravam a Comiss\u00e3o de Anistia e Paz<\/strong>, como \u201cum ato de exce\u00e7\u00e3o, de natureza exclusivamente pol\u00edtico<\/span>\u201d (S\u00daMULA ADMINISTRATIVA N\u00ba 2002.07.0003-CA, de 16.08.2002<\/strong>) garantindo o direito de Anistia a TODOS os CABOS P\u00d3S 1964<\/strong>, e isso N\u00c3O AGRADOU<\/strong> o Comando da Aeron\u00e1utica<\/strong> (COMAER) que partiu para os ataques \u00e0 Lei de Anistia (10.559\/2002, de 13.11.2002)<\/strong> e \u00e0 pr\u00f3pria S\u00daMULA ADMINISTRATIVA 2002.07.0003-CA<\/strong>, por\u00e9m, como n\u00e3o conseguiu (at\u00e9 agora, mas continua tentando!) mudar os Incisos I e XI, do Artigo 2\u00ba, da Lei 10.559\/2002<\/strong> nem anular a S\u00daMULA ADMINISTRATIVA<\/strong>, iniciou as PRESS\u00d5ES<\/strong> sobre o Minist\u00e9rio de Estado da Justi\u00e7a (MJ), Comiss\u00e3o de Anistia (CA), Minist\u00e9rio de Estado da Defesa (MD), Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e diante do fort\u00edssimo esquema montado para destruir a Anistia dos \u201cCabos atingidos pela Portaria 1.104-GM3\u201d<\/strong>, pois a AERON\u00c1UTICA insiste desesperadamente em negar a NATUREZA POL\u00cdTICA<\/strong> e a conota\u00e7\u00e3o de ATO DE EXCE\u00c7\u00c3O <\/strong>da infame Portaria 1.104-GM3, conseguiu fazer com que o Senhor Ministro de Estado da Justi\u00e7a Dr. M\u00c1RCIO THOMAZ BASTOS, louvado num \u201cParecer<\/strong>\u201d encomendado ao seu Assessor Especial CL\u00c1UDIO DEMCSUK DE ALENCAR, desse NOVA INTERPRETA\u00c7\u00c3O \u00e0 Lei 10.559\/2002<\/span><\/strong> e, ex-officio, o Ministro mandou instaurar 495 Processos de Anula\u00e7\u00f5es de Anistias Pol\u00edticas consolidadas<\/strong> (todas publicadas no DOU) e anteriormente concedidas pelo Senhor Ministro de Estado da Justi\u00e7a Dr. PAULO DE TARSO RAMOS RIBEIRO<\/strong> no Governo FHC, inclusive os companheiros CABOS PR\u00c9 1964<\/strong> passaram a ser julgados, pela Comiss\u00e3o de Anistia atual, como 2\u00ba SARGENTOS<\/strong> e n\u00e3o SUBOFICIAIS<\/strong> como vinha ocorrendo at\u00e9 Dezembro\/2002.<\/p>\n <\/span><\/p>\n A partir dessa \u201cvit\u00f3ria<\/strong>\u201d lobbista mais expressiva, o Comando da Aeron\u00e1utica<\/strong> (COMAER) conseguiu outra mais, dentro da Comiss\u00e3o de Anistia, tal como a Edi\u00e7\u00e3o da S\u00daMULA ADMINISTRATIVA N\u00ba 2003.07.00012-CA<\/strong> \u2013 \u201cApenas o cumprimento do servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio \u00e9 insuficiente para preencher os pressupostos m\u00ednimos de admissibilidade de requerimento de anistia<\/span>\u201d, tudo na tentativa de escurecer a verdade dos fatos causados pela pr\u00f3pria AERON\u00c1UTICA durante o Supremo Comando do Governo Militar, quando ABUSOU DAS ARBITRARIEDADES E DOS ATOS DE EXCE\u00c7\u00c3O<\/strong>, conseq\u00fc\u00eancia \u00f3bvia impulsionada pela persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que implantou-se dentro dos Quart\u00e9is da F.A.B<\/strong> antes e depois de 31.MAR.1964<\/strong>.<\/p>\n <\/span><\/p>\n Com toda certeza, podemos afirmar que ANISTIA POL\u00cdTICA<\/strong> de fato e de direito, para os ex-militares da AERON\u00c1UTICA<\/strong>, especificamente os CABOS<\/strong> deixou de ser ANISTIA DE DIREITO<\/strong> para transformar-se em \u201cANISTIA FINANCEIRA<\/strong>\u201d, posto que o cerne de toda quest\u00e3o levantada contra os CABOS \u00e9 por se tratar, os CABOS P\u00d3S 1964 at\u00e9 1974<\/strong>, um contingente acima dos seis mil (6.000) ex-militares com direito \u00e0 Anistia<\/strong>, e por isso o Comando da Aeron\u00e1utica<\/strong> (COMAER) faz de tudo para que n\u00e3o seja consolidado esse BOM DIREITO<\/strong>, pois assim sendo o Povo Brasileiro saberia distinguir \u201cquem causou preju\u00edzo financeiro aos cofres p\u00fablico<\/strong>\u201d, como foi sugerido no Of\u00edcio 058\/CMT\/188, de 31.01.2003<\/strong>, da lavra de Sua Excel\u00eancia Brigadeiro Jos\u00e9 Carlos da Silva Bueno, Comandante da Aeron\u00e1utica.<\/p>\n