![\"fnanistiados2\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2009\/12\/fnanistiados2.bmp\" "\\"fnanistiados2\\"")
<\/a><\/p>\nTerminamos o ano com vit\u00f3ria de Cabos P\u00f3s e Pr\u00e9 na CA\/MJ\u00a0 – \u00a0leiam a mat\u00e9ria <\/em><\/strong><\/p>\n ONTEM EM BRASILIA AP\u00d3S ESFOR\u00c7OS VIMOS\u00a0A EDI\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N. 4.632 DO MINISTRO DA JUSTI\u00c7A QUE ANULA A ANULA\u00c7\u00c3O DAS PORTARIAS ANULAT\u00d3RIAS DOS COMPANHEIROS ABAIXO:<\/p>\n AGENOR DIAMANTINO RIBEIRO A TODOS VOCES UM FELIZ NATAL E PARABENS. PARABENS TAMB\u00c9M AO MINISTRO E A CA\/MJ, A VERDADE VAI VENCER. FNA-BRAS\u00cdLIA, 17.12.2009, DR EVANDRO COELHO – PRESIDENTE.<\/p>\n Fonte: http:\/\/www.fnanistiados.com.br\/<\/a><\/p>\n \u00c9 UM TAL DE CONCEDE ANISTIA…<\/p>\n ANULA ANISTIA…<\/p>\n ANULA A ANULA\u00c7\u00c3O DA ANISTIA…<\/p>\n PEDE PARA REVER ANISTIA…<\/p>\n ANULA O PEDIDO DE REVIS\u00c3O DE ANISTIA…<\/p>\n SER\u00c1 QUE O MINISTRO N\u00c3O SABE O QUE FAZ?<\/p>\n FALA S\u00c9RIO!<\/p>\n E SE ALGU\u00c9M ENFARTOU COM A AME\u00c7A?… COMO \u00c9 QUE FICA?<\/p>\n E SE N\u00c3O ENFARTOU, CERTAMENTE ALGUM DESARRANJO ACONTECEU.<\/p>\n E DEPOIS DIZEM QUE EXISTE O DIREITO A UM TRATAMENTO DIGNO.<\/p>\n FALA S\u00c9RIO!!! O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 37, caput, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, arts. 5\u00b0, 11, 13, III, 53 e 54 da Lei n\u00b0 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e nos arts. 10, 12 e 17 da Lei 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00b0 do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, considerando a necessidade de observ\u00e2ncia do art. 26, caput, da Portaria 2523 de 17 de dezembro de 2008 (Normas Procedimentais da Comiss\u00e3o de Anistia) e art. 5\u00ba, V da Portaria 1797 de 30 de outubro de 2007 (Regimento Interno da Comiss\u00e3o de Anistia) para instaura\u00e7\u00e3o do procedimento de revis\u00e3o institu\u00eddo pela Portaria 3766, de 13 de novembro de 2009; e considerando ainda, o poder-dever de autotutela da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica resolve:<\/p>\n Art. 1\u00ba Tornar sem efeito a Portaria n\u00ba 3766 de 13 de novembro de 2009, que instaura procedimento de revis\u00e3o das Portarias em que foram reconhecidas a condi\u00e7\u00e3o de anistiados pol\u00edticos e concedidas as conseq\u00fcentes repara\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, em favor das pessoas relacionadas no Anexo desta Portaria, consoante os respectivos Requerimentos de Anistia.<\/strong><\/p>\n Art. 2\u00b0 Publique-se.<\/p>\n TARSO GENRO<\/p>\n ANEXO<\/strong><\/p>\n ANISTIADOS\/REQUERENTES (…) Fonte: http:\/\/amaesp.blogspot.com\/<\/a><\/p>\n \n A Comiss\u00e3o de Anistia publica suas estat\u00edsticas de julgamentos de processos e se vangloria de que at\u00e9 2010 far\u00e3o todos os julgamentos dos processos pendentes.<\/p>\n Sabe-se que para que os processos sejam julgados necess\u00e1rios se faz que n\u00e3o haja suspens\u00e3o de tramita\u00e7\u00e3o, de vistas como tem acontecido com frequ\u00eancia na Comiss\u00e3o de Anistia. E o que seria a tal celeridade? E para onde vai o Estatuto do idoso? E as leis que garantem julgamento r\u00e1pido para os portadores de certas doen\u00e7as?<\/p>\n Estamos com in\u00fameros processos paralizados, al\u00e9m do prazo estabelecido pela pr\u00f3pria Comiss\u00e3o de Anistia, com a alega\u00e7\u00e3o de que estariam aguardando dilig\u00eancia. O bloco dos militares<\/strong> est\u00e1 sendo timidamente colocado em pauta, quando n\u00e3o muitas vezes retirado de pauta.<\/p>\n SER\u00c1 QUE A COMISS\u00c1O DE ANISTIA CONSEGUIR\u00c1 FAZER TODOS OS JULGAMENTOS AT\u00c9 2010?<\/strong><\/p>\n CASO CONSIGA, SER\u00c1 QUE ESSES JULGAMENTOS SER\u00c3O NOS MESMOS MOLDES DOS QUE FORAM FEITOS PELA PRIMEIRA COMISS\u00c1O DE ANISTIA<\/strong>, QUE, INFELIZMENTE PARECE TER SIDO A \u00daNICA QUE LEVOU A S\u00c9RIO ESSA COISA DE ANISTIA<\/strong>?<\/p>\n SER\u00c1 QUE SE ELA JULGAR FAVOR\u00c1VEL, A PR\u00d3XIMA COMISS\u00c3O VAI DIZER QUE HOUVE ERRO MATERIAL?<\/p>\n SER\u00c1 QUE ESSE NEG\u00d3CIO DE ANISTIA \u00c9 S\u00d3 PARA INGL\u00caS VER?<\/p>\n AGUARDEM OS PR\u00d3XIMOS CAP\u00cdTULOS DESSA NOVELA MEXICANA.<\/p>\n VEJAM O COMUNICADO NO SITE DO MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A.<\/p>\n E AINDA TEM ESSA DE FALAR DE DIGNIDADDE DA PESSOA HUMANA.<\/p>\n OU A COMISS\u00c1O DE ANISTIA N\u00c1O SABE O QUE \u00c9 DIGNIDADE OU N\u00c1O SABE O QUE \u00c9 PESSOA HUMANA.<\/p>\n Veja agora o que foi \u00a0publicado pela Comiss\u00e3o de Anistia no site do MJ:<\/span><\/p>\n Anistia Pol\u00edtica <\/strong><\/p>\n Cidadania \u00bb Anistia Pol\u00edtica Comunicado<\/p>\n Considerando a mudan\u00e7a do local do arquivo da Comiss\u00e3o de Anistia, a fim de garantir a seguran\u00e7a e funcionalidade dos dados hist\u00f3ricos que o integram, e considerando, ainda, que a tramita\u00e7\u00e3o processual impossibilita a referida mudan\u00e7a; a Comiss\u00e3o de Anistia resolve:<\/p>\n Suspender, no per\u00edodo de 30\/11\/2009 a 12\/02\/2010, os pedidos de vista de processos que se encontram no setor de arquivo;<\/p>\n Suspender, no mesmo per\u00edodo, a tramita\u00e7\u00e3o de processos entre o setor de arquivo e os demais setores da Comiss\u00e3o.<\/p>\n Fonte: http:\/\/amaesp.blogspot.com\/<\/a><\/p>\n
\n<\/span><\/strong>CAETANO ANTONIO DE ANDRADE
\n<\/span><\/strong>DAVID CAMARGO
\n<\/span><\/strong>DIONISIO BORGES DE FREITAS
\n<\/span><\/strong>DIRCEU GILBERTO ABARELLA
\n<\/span><\/strong>EDMILVIO JOSE DE SIQUEIRA
\n<\/span><\/strong>ERALDO ROBERTO
\n<\/span><\/strong>EVERALDO BARROS DE BRITTO
\n<\/span><\/strong>GENEROSO JOSE DA SILVA FILHO
\n<\/span><\/strong>GERALDO MARQUES BATISTA – post mortem
\n<\/span><\/strong>GERCY BOTELHO DE SOUZA
\n<\/span><\/strong>JO\u00c3O CARLOS PEREIRA BASILIO
\n<\/span><\/strong>JORGE AMORAS CASTRO
\n<\/span><\/strong>JULIO CRISOSTOMO DE MOURA
\n<\/span><\/strong>LAERCIO PAULO DE SOUA PINTO
\n<\/span><\/strong>LUIZ CARLOS ROCHA
\n<\/span><\/strong>NILO TRINDADE PEREIRA
\n<\/span><\/strong>PEYBORE BATISTA LIMA – post mortem
\n<\/span><\/strong>SOMA TIHIVA
\n<\/strong>VIVALDO DA SILVA BARBOSA<\/strong><\/span><\/p>\n<\/a><\/p>\n\u00c9 brincadeira!? Ser\u00e1 que o ministro n\u00e3o sabe o que faz?<\/span><\/h3>\n
\nPORTARIA N\u00ba 4.312, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009<\/strong><\/p>\n
\nAgenor Diamantino Ribeiro
\nCaetano Antonio de Andrade
\nDavid Camargo
\nDion\u00edsio Borges de Freitas
\nDirceu Gilberto Abarella
\nEdmilvio Jos\u00e9 de Siqueira
\nEraldo Roberto
\nEveraldo Barros de Brito
\nGeneroso Jos\u00e9 da Silva Filho
\nGeraldo Marques Batista post mortem (Irene da Silva Batista)
\nGercy Botelho de Souza
\nJo\u00e3o Carlos Pereira Bas\u00edlio
\nJorge Amoras Castro
\nJ\u00falio Cris\u00f3stomo de Moura
\nLa\u00e9rcio Paulo de Souza Pinto
\nLuiz Carlos Rocha
\nNilo Trindade Pereira
\nPeybore Batista Lima post mortem (Deusadeth Morais de Faria Lima)
\nSoma Mithiya
\nVivaldo da Silva Barbosa<\/span><\/p>\n<\/h3>\n
Sempre h\u00e1 um novo motivo para suspens\u00e3o do pedido de vista e tramita\u00e7\u00e3o de processos na Comiss\u00e3o de Anistia <\/span><\/h3>\n
\n26\/11\/2009 – 15:51h<\/p>\n