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A mais alta condecoração concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF5, a Medalha “Ordem do Mérito Pontes de Miranda<\/strong>”, será entregue nesta quarta-feira (20\/02) ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho. A homenagem, por indicação do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, foi aprovada pelo Pleno do TRF5, durante sessão realizada em 24 de outubro de 2007.<\/p>\n

Contudo, por problemas de ordem profissional, o ministro não pôde se ausentar do STJ para vir ao Recife receber a comenda. Na ocasião, o ministro escreveu uma carta emocionada de agradecimento pela honrosa distinção.<\/p>\n

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho nasceu no dia 30\/12\/1945, em Limoeiro do Norte (CE). Mestre em Direito, foi professor das faculdades de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ingressando na Justiça Federal no Ceará em 3\/09\/1991 e, no TRF5, no dia 3\/07\/2000. Foi diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (de 31\/03\/2001 a 31\/03\/2003), coordenador-regional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região (de 20\/02\/2002 a 19\/02\/2004) e vice-presidente do TRF5, no biênio 2003\/2005.<\/strong><\/p>\n

A cerimônia de entrega da comenda Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no “Grau de Colar de Alta Distinção”, será comandada pelo presidente do TRF5 e autor da proposta, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e realizada às 17h, no Pleno desta Corte.<\/p>\n

COMENDA – A Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, que tem como patrono o jurista alagoano Pontes de Miranda, foi criada pela Resolução nº 09\/1990 para homenagear personalidades merecedoras de distinção nos estudos relativos ao Direito ou que tenham prestado relevantes serviços à Justiça Federal.<\/span><\/strong><\/p>\n

A primeira solenidade de outorga da comenda ocorreu em 10 de dezembro de 1990. Na ocasião, foram agraciados o então governador de Pernambuco, Carlos Wilson Campos, os ministros do STF, Evandro Gueiros Leite e Washington Bolívar, e o desembargador federal aposentado Araken Mariz.<\/p>\n

(*) Negritos nossos.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n