O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado na noite desta terça-feira (19) como membro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse foi no gabinete da presidenta da corte eleitoral, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.<\/p>\n

Arnaldo Esteves foi eleito por aclamação pelo Pleno do STJ, no último dia 12 de dezembro. O ministro assume a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que saiu do STJ para tomar posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 29 de novembro.<\/p>\n

O ministro Arnaldo Esteves disse que considera “uma satisfação e uma honra integrar, ainda que como suplente, o TSE, que é o tribunal de cúpula na administração da Justiça Eleitoral e na apreciação dos processos dessa área<\/strong>”. Vários ministros do STJ – entre eles o presidente Felix Fischer – prestigiaram pessoalmente a posse.<\/p>\n

Composição <\/strong><\/span><\/p>\n

A composição do TSE é determinada pelo artigo 119 da Constituição Federal. Ele é integrado por sete membros, sendo três escolhidos entre os ministros do STF e dois entre os ministros do STJ, mais dois advogados nomeados pelo presidente da República, escolhidos entre seis indicados pelo STF. Também são eleitos substitutos em número igual por categoria.<\/p>\n

Cada ministro deverá compor o TSE por um ou, no máximo, dois biênios. O presidente e o vice devem ser eleitos entre os três ministros do STF. Para corregedor eleitoral é eleito um dos dois ministros do STJ.<\/p>\n

Carreira <\/strong><\/span><\/p>\n

Mineiro do Vale do Jequitinhonha, nascido na cidade de Novo Cruzeiro, em julho de 1944, o ministro Arnaldo Esteves Lima chegou ao STJ em agosto de 2004.<\/p>\n

Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o ministro iniciou sua carreira em 1979, como juiz substituto da magistratura do Distrito Federal, assumindo, no mesmo ano, o cargo de juiz federal no Paraná e em Minas Gerais.<\/p>\n

Foi juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no período de 1989 a 2004, assumindo a presidência daquele tribunal no biênio 2001\/2003. Atuou ainda como membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, de 1994 a 1996.<\/p>\n

(*) Negritos nossos.<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n