![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/3.STJ-corte.especial.gif\" "\\"3.STJ-corte.especial\\"")
<\/a><\/div>\nSTJ abre hoje ano judiciário com sessão da Corte Especial<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n Composta pelos 15 ministros mais antigos do STJ, a Corte Especial é o órgão julgador máximo do Tribunal. Entre as suas competências, está o julgamento de governadores nos crimes comuns. Julga também – nos crimes comuns e de responsabilidade – desembargadores dos Tribunais de Justiça, membros dos Tribunais de Contas dos estados e do Distrito Federal, dos Tribunais Regionais Federais, Eleitorais e do Trabalho e membros do Ministério Público que oficiem perante tribunais.<\/p>\n Além desses processos criminais originários – que incluem ações penais, sindicâncias e inquéritos –, a Corte Especial julga mandados de segurança e reclamações em matéria de competência originária, aprecia cartas rogatórias e intervenção federal e homologa sentenças estrangeiras. Ao todo, tramitam atualmente nesse órgão julgador cerca de 2.100 processos.<\/p>\n Com a abertura do ano judiciário, voltam a correr nesta sexta-feira os prazos processuais que estavam suspensos em razão do recesso.<\/p>\n Sessões antecipadas<\/strong><\/p>\n As três Seções especializadas do STJ, que se reúnem ordinariamente às quartas-feiras, realizarão as primeiras sessões do ano na próxima segunda-feira (4). Conforme prevê resolução interna, os ministros decidiram antecipar os trabalhos porque a primeira quarta-feira do ano forense cai na semana do feriado de Carnaval. Com essa medida, o Tribunal consegue manter o número de sessões previstas no calendário anual.<\/p>\n A Primeira Seção é especializada em matéria de direito público, a Segunda em questões de direito privado e a Terceira, em direito penal. Cada uma conta com dez ministros e subdivide-se em duas Turmas com cinco ministros. As primeiras sessões de julgamento das Turmas serão realizadas na próxima terça-feira (5).<\/p>\n Diário da Justiça Eletrônico<\/strong><\/p>\n No mesmo dia do início do ano forense, volta a ser publicado o Diário da Justiça Eletrônico (DJE), com as decisões judiciais. No período de recesso, as edições do DJE trouxeram apenas decisões administrativas, como editais e portarias.<\/p>\n A primeira edição judicial do DJE de 2013, que já está disponível aqui<\/a><\/strong>, traz a publicação de 5.540 decisões do STJ.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n INSTITUCIONAL STJ abre hoje ano judiciário com sessão da Corte Especial Começa nesta sexta-feira (1º) o ano judiciário 2013. A partir das 14h, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará a primeira sessão de julgamento do ano, com sete processos em pauta, além das matérias em mesa, que serão levadas pelos ministros. […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-15606","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2013"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15606","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15606"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15606\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15611,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15606\/revisions\/15611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/a><\/span>
\n\tPostado por Gilvan Vanderlei<\/span>
\n\tEx-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3\/64<\/span>
\n\tE-mail <\/span>gvlima@terra.com.br<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"