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{"id":15516,"date":"2013-01-30T16:21:02","date_gmt":"2013-01-30T19:21:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/?p=15516"},"modified":"2013-01-30T16:21:02","modified_gmt":"2013-01-30T19:21:02","slug":"direito-e-politica-o-que-pensa-o-jurista-e-parecerista-celso-antonio-bandeira-de-mello","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/2013\/01\/direito-e-politica-o-que-pensa-o-jurista-e-parecerista-celso-antonio-bandeira-de-mello\/","title":{"rendered":"Direito e Pol\u00edtica &#8211; O que pensa o jurista e parecerista Celso Antonio Bandeira de Mello"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"color:#800000;\"><strong>REVIVAL<\/strong><\/span><\/p>\n<div class=\"wysiwyg\">\n<p style=\"text-align: center;\"><a href=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/celso-antonio-bandeira-mello-1.1.png\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"\" class=\"aligncenter size-full wp-image-15521\" height=\"358\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/celso-antonio-bandeira-mello-1.1.png\" title=\"celso-antonio-bandeira-mello-1.1\" width=\"381\" srcset=\"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/celso-antonio-bandeira-mello-1.1.png 381w, https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2013\/01\/celso-antonio-bandeira-mello-1.1-300x281.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 381px) 100vw, 381px\" \/><\/a><\/p>\n<p><span style=\"font-size:16px;\"><span style=\"color: rgb(128, 0, 0);\"><strong>&quot;Enquanto n&atilde;o houver censura, teremos essa viol&ecirc;ncia&quot;<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<p class=\"author\"><span style=\"font-size:9px;\">Por Elton Bezerra<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size:14px;\">A imprensa de forma geral e a televis&atilde;o, especialmente, induzem &agrave; viol&ecirc;ncia e levam a popula&ccedil;&atilde;o a acreditar em uma falsa realidade, como acontece com o caso do &quot;mensal&atilde;o&quot;. A corajosa opini&atilde;o &eacute; do jurista <strong>Celso Antonio Bandeira de Mello<\/strong>&nbsp;em entrevista &agrave;&nbsp;<strong>ConJur<\/strong>. &ldquo;Enquanto existir televis&atilde;o e n&atilde;o for permitida a censura, n&oacute;s vamos ter a continuidade dessa viol&ecirc;ncia e as crian&ccedil;as v&atilde;o assistir viol&ecirc;ncia&rdquo;, disse o advogado, um tanto constrangido e receoso pelo impacto da declara&ccedil;&atilde;o que d&aacute;, com uma ressalva: ele defende a censura de costumes, n&atilde;o a ideol&oacute;gica. O respiro, afirma, &eacute; a internet, que permite encontrar diversas abordagens sobre o mesmo assunto. &ldquo;N&atilde;o preciso ficar escravizado pelo que diz a chamada &#39;grande imprensa&#39;&rdquo;, diz.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dita por qualquer outro advogado, a frase poderia indicar contradi&ccedil;&atilde;o ao vir de algu&eacute;m que tem por dever de of&iacute;cio defender a liberdade. Mas &eacute; conhecida a avers&atilde;o do c&eacute;lebre professor pelos principais ve&iacute;culos de comunica&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s. &Eacute; para a imprensa que ele aponta o dedo ao falar sobre o mensal&atilde;o. Sua interpreta&ccedil;&atilde;o &eacute; que houve um conluio dos &oacute;rgaos da grande imprensa para derrubar o ent&atilde;o presidente Lula. &Eacute; a mesma culpada, segundo ele, da influ&ecirc;ncia delet&eacute;ria sobre o Supremo Tribunal Federal. &ldquo;Acho muito ruim decidir de acordo com a imprensa&rdquo;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Bandeira de Mello j&aacute; deixou sua marca no Supremo. A ele &eacute; atribu&iacute;da a indica&ccedil;&atilde;o do sergipano Carlos Ayres Britto para a vaga de ministro aberta com a aposentadoria do tamb&eacute;m nordestino Ilmar Galv&atilde;o.&nbsp;Sobre seu papel na sucess&atilde;o, ele faz mist&eacute;rio, mas n&atilde;o esconde a amizade de 40 anos com o atual presidente do STF, deixando transparecer que o amigo chegou &agrave; mais alta corte do pa&iacute;s por sua indica&ccedil;&atilde;o e pela do professor Fabio Konder Comparato, da Faculdade de Direito da&nbsp; USP, outro conhecido acad&ecirc;mico de esquerda.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&Aacute;cido, o professor h&aacute; quase quatro d&eacute;cadas na PUC-SP atira contra a forma&ccedil;&atilde;o dos advogados, que em sua avalia&ccedil;&atilde;o sofrem com a forma&ccedil;&atilde;o deficiente, fruto da expans&atilde;o desenfreada dos cursos de Direito. &ldquo;Quando se incorpora uma grande multid&atilde;o, perde-se em sofistica&ccedil;&atilde;o.&rdquo;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Leia a entrevista:<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &mdash; Como o senhor v&ecirc; o processo do mensal&atilde;o?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Celso Ant&ocirc;nio Bandeira de Mello &minus;<\/strong> Para ser bem sincero, eu nem sei se o mensal&atilde;o existe. Porque houve evidentemente um conluio da imprensa para tentar derrubar o presidente Lula na &eacute;poca. Portanto, &eacute; poss&iacute;vel que o mensal&atilde;o seja em parte uma cria&ccedil;&atilde;o da imprensa. Eu n&atilde;o estou dizendo que &eacute;, mas n&atilde;o posso excluir que n&atilde;o seja.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Como o senhor espera que o Supremo v&aacute; se portar?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &minus;<\/strong> Eu n&atilde;o tenho muita esperan&ccedil;a de que seja uma decis&atilde;o estritamente t&eacute;cnica. Mas posso me enganar, &agrave;s vezes a gente acha que o Supremo vai decidir politicamente e ele vai e decide tecnicamente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; O ministro Eros Grau disse uma vez que o Supremo decidia muitos casos com base no princ&iacute;pio da razoabilidade e n&atilde;o com base na Constitui&ccedil;&atilde;o. O que o senhor acha disso?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &minus;<\/strong> Pode at&eacute; ser, mas eu acho que muitas vezes quem decide &eacute; a opini&atilde;o p&uacute;blica.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &ndash; E o que o senhor acha disso?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &ndash;<\/strong> P&eacute;ssimo. A opini&atilde;o p&uacute;blica &eacute; a opini&atilde;o da imprensa, n&atilde;o existe opini&atilde;o p&uacute;blica. Acho muito ruim decidir de acordo com a imprensa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &ndash; E como o senhor avalia a imprensa?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &minus;<\/strong> A grande imprensa &eacute; o porta-voz do pensamento das classes conservadoras. E o domesticador do pensamento das classes dominadas. As pessoas costumam encarar os meios de comunica&ccedil;&atilde;o como entidades e empresas cujo objetivo &eacute; informar as pessoas. Mas esquecem que s&atilde;o empresas, que elas est&atilde;o a&iacute; para ganhar dinheiro. Gra&ccedil;as a Deus vivemos numa &eacute;poca em que a internet nos proporciona a possibilidade de abeberarmos nos meios mais variados. Eu mesmo tenho uma rela&ccedil;&atilde;o com uns quarenta sites onde posso encontrar uma abordagem dos acontecimentos do mundo ou uma avalia&ccedil;&atilde;o deles por olhos muito diversos; que vai da extrema esquerda at&eacute; a extrema direita. N&atilde;o preciso ficar escravizado pelo que diz a chamada grande imprensa. Voc&ecirc; pega a Folha de S.Paulo e &eacute; inacredit&aacute;vel. &Eacute; muito irrespons&aacute;vel. Eles dizem o que querem, &eacute; por isso que eu ponho muita responsabilidade no judici&aacute;rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &ndash; O que o Judici&aacute;rio deveria fazer?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &minus; <\/strong>Quando as pessoas movem a&ccedil;&otilde;es contra eles, contra os absurdos que eles fazem, as indeniza&ccedil;&otilde;es s&atilde;o rid&iacute;culas. N&atilde;o adianta voc&ecirc; condenar uma Folha, por exemplo, ou uma Veja a pagar R$ 30 mil, R$ 50 mil, R$ 100 mil. Isso n&atilde;o &eacute; dinheiro. Tem que condenar em R$ 2 milh&otilde;es, R$ 3 milh&otilde;es. A&iacute;, sim, eles iriam aprender. Do contr&aacute;rio eles fazem o que querem. Lembra que acabaram com a vida de v&aacute;rias pessoas com o caso Escola Base? Que n&iacute;vel de responsabilidade &eacute; esse que voc&ecirc; acaba com a dignidade das pessoas, com a vida das pessoas, com a sa&uacute;de das pessoas e fica por isso mesmo? Essa &eacute; nossa imprensa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; O senhor &eacute; a favor da diminui&ccedil;&atilde;o da maioridade penal?<br \/>\n\t\tCelso Ant&ocirc;nio Bandeira de Mello &minus;<\/strong> N&atilde;o consigo ser porque a vida inteira eu fui contra, mas hoje eu balan&ccedil;o. Eu era firme como uma rocha, achava um absurdo, achava que era necess&aacute;rio dar boas condi&ccedil;&otilde;es de vida para as crian&ccedil;as. Claro que devemos fazer isso, mas enquanto existir televis&atilde;o e n&atilde;o for permitida a censura, n&oacute;s vamos ter a continuidade dessa viol&ecirc;ncia e as crian&ccedil;as v&atilde;o assistir viol&ecirc;ncia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; O senhor &eacute; a favor da censura na TV?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &minus;<\/strong> Sou absolutamente a favor. Sou contra a censura ideol&oacute;gica. Essa eu sou visceralmente contra. Mas a censura de costumes eu sou a favor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Como seria essa censura de costumes?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &minus;<\/strong> Todo mundo &eacute; [a favor], s&oacute; que n&atilde;o tem coragem de dizer. Voc&ecirc; &eacute; a favor de passar filmes ped&oacute;filos na televis&atilde;o? Eu n&atilde;o sou. Mas se passasse voc&ecirc; se sentiria como? Voc&ecirc; &eacute; a favor de censurar. As pessoas n&atilde;o t&ecirc;m coragem de dizer, porque depois do golpe virou palavr&atilde;o ser a favor da censura. Voc&ecirc; &eacute; a favor que passe um filme que pregue o racismo, n&atilde;o importa que tipo de racismo, nem contra que povo? Todo mundo &eacute; a favor da censura, mas as pessoas n&atilde;o t&ecirc;m coragem de dizer por que n&atilde;o &eacute; politicamente correto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; E a quem caberia exercer essa censura?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &minus;<\/strong> N&atilde;o precisa ser de funcion&aacute;rio p&uacute;blico. Um corpo da sociedade escolhido por organismos razoavelmente confi&aacute;veis, como a OAB e certas entidades de benemer&ecirc;ncia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &ndash; Mas a censura n&atilde;o &eacute; vedada pelas leis do pa&iacute;s?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &minus;<\/strong>&nbsp;Voc&ecirc; diria que &eacute; proibido. Eu diria que n&atilde;o &eacute; t&atilde;o proibido assim. Pegue a Constitui&ccedil;&atilde;o e veja o que ela diz a respeito da defesa da crian&ccedil;a, inclusive na televis&atilde;o. Portanto, seria perfeitamente poss&iacute;vel, mas a palavra ficou amaldi&ccedil;oada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &ndash; Por que deveria haver censura?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &minus;<\/strong>&nbsp;&nbsp;A imprensa escolhe o que noticia e usa uma merda de argumento que diz o seguinte: &ldquo;N&oacute;s n&atilde;o somos respons&aacute;veis por essas coisas, isso existe, s&atilde;o os outros que fazem isso. S&oacute; estamos contando, nada mais.&rdquo; Se fosse por isso, a humanidade n&atilde;o teria dado um passo, porque a humanidade adorava ver os crist&atilde;os sendo devorados pelos animais ou os gladiadores se matando. A humanidade adorava ver as supostas feiticeiras sendo queimadas. A humanidade sempre gostou de coisas de baixo n&iacute;vel e vis. Dizer que tem gente que gosta de assistir esses programas ordin&aacute;rios n&atilde;o &eacute; argumento v&aacute;lido. Voc&ecirc; diz esse mesmo argumento para passar e acabou. A imprensa poderia dar not&iacute;cias de coisas maravilhosas. Existe muita gente boa, que fazem coisas excelentes. N&atilde;o. Ela noticia s&oacute; o que h&aacute; de pior, e voc&ecirc; fica intoxicado por aquilo no &uacute;ltimo grau.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; O senhor acha que a imprensa deveria ser obrigada a noticiar outras coisas?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &minus;<\/strong> Acho que n&atilde;o d&aacute; para tolher a liberdade das pessoas nesse n&iacute;vel. Deveria haver uma regulamenta&ccedil;&atilde;o da imprensa importante.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Em todos os meios: impresso, eletr&ocirc;nico?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &minus; <\/strong>Todos. De maneira que os que trabalham, os empregados, deveriam ter uma participa&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria e importante. O dono do jornal, da televis&atilde;o tem direito ao dinheiro daquele lugar, mas n&atilde;o &agrave;s opini&otilde;es. Porque do contr&aacute;rio n&atilde;o h&aacute; mais a liberdade de pensamento. H&aacute; liberdade de meia d&uacute;zia de caras. O pensamento &eacute; dos que produzem o jornal, &eacute; dos jornalistas. N&atilde;o &eacute; um problema de censura, &eacute; um problema de n&atilde;o entregar o controle a uma meia d&uacute;zia de fam&iacute;lias. Abrir para a sociedade, abrir para os que trabalham no jornal, ou na r&aacute;dio ou na televis&atilde;o, para que eles possam expressar sua opini&atilde;o. E haver, sim, um controle &eacute;tico de moralidade e impedir certas indignidades.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Algum exemplo de uma indignidade cometida pela imprensa?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &minus;<\/strong> Mostrar crian&ccedil;as sendo torturadas ou mostrar corpos dilacerados. Isso incentiva [a viol&ecirc;ncia], sim. O ser humano n&atilde;o &eacute; bonzinho. Voc&ecirc; n&atilde;o tem que incentivar a maldade. Porque os EUA s&atilde;o desse jeito? Eles exportam para n&oacute;s tudo o que h&aacute; de pior. A boa imagem dos EUA no mundo quem d&aacute; &eacute; o cinema. Porque o cinema deles tem coisas muito humanas, muito boas tamb&eacute;m. Para c&aacute; vem o lixo, o povo gosta do lixo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Como o senhor v&ecirc; as rela&ccedil;&otilde;es entre os homens?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &minus; <\/strong>O fato de ser racional n&atilde;o faz o homem diferente dos animais que vivem em manada, que t&ecirc;m um cabe&ccedil;a que guia e os outros v&atilde;o atr&aacute;s. Na sociedade humana &eacute; igual, h&aacute; os que pensam, e eles s&atilde;o poucos; os outros parecem que pensam, mas n&atilde;o pensam, repetem. Eles n&atilde;o t&ecirc;m coragem de pensar. E se cada uma resolvesse pensar, j&aacute; imaginou o caos que viria a ser? O mundo tem que ser assim, alguns pensam e os outros acompanham o pensamento. N&oacute;s vivemos um per&iacute;odo em que &eacute; a esc&oacute;ria que pensa, que dirige. Mas claro que sempre existem seres not&aacute;veis que lutam contra a esc&oacute;ria e dizem o que deve ser feito. S&atilde;o seres humanos maravilhosos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &ndash; Como o senhor v&ecirc; a advocacia hoje?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &minus;<\/strong> Na hora que se incorporou uma grande multid&atilde;o &eacute; evidente que voc&ecirc; vai perdendo sofistica&ccedil;&atilde;o. Na verdade s&atilde;o dois racioc&iacute;nios: voc&ecirc; pode dizer que da quantidade sai a qualidade, o que tamb&eacute;m &eacute; verdade. Ao mesmo tempo em que voc&ecirc; baixa [a qualidade] de certo lado, voc&ecirc; propicia o surgimento de expoentes que n&atilde;o seriam vistos se n&atilde;o tivesse sido ampliada em muito a oportunidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; E a OAB?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &minus;<\/strong> Eu n&atilde;o sou encantado com a atual gest&atilde;o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Algum motivo?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &ndash; <\/strong>Talvez seja injusto dizer isso. Se for comparar com homens como Seabra Fagundes, que j&aacute; foi presidente, com Raymundo Faoro, fica dif&iacute;cil, certo? Foram homens not&aacute;veis. Foram pessoas que tiveram oportunidade de liderar porque o pa&iacute;s passou por momentos dif&iacute;ceis e precisava de homens extraordin&aacute;rios. Agora vivemos momentos de normalidade. Talvez eu n&atilde;o esteja sendo justo com o nosso atual presidente, porque precisa ver o momento hist&oacute;rico em que ele est&aacute; exercendo a presid&ecirc;ncia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; A OAB pode ser considerada uma autarquia?<br \/>\n\t\tCelso Ant&ocirc;nio Bandeira de Mello &minus;<\/strong> &Eacute; uma autarquia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Por qu&ecirc;?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus; <\/strong>&Eacute; uma autarquia especial, que deve ter muita liberdade e &eacute; tratada de maneira muito diferente de qualquer outra autarquia. Veja que em um dos poderes do Estado, o Judici&aacute;rio, obrigatoriamente membros da OAB fazem parte da banca examinadora. A OAB tem legitimidade ativa para a&ccedil;&otilde;es diretas de inconstitucionalidade. A OAB &eacute; considerada por lei um servi&ccedil;o p&uacute;blico. Entre as finalidades dela est&aacute; defender a ordem democr&aacute;tica. A OAB &eacute; uma autarquia muito especial. Tem que ter muita independ&ecirc;ncia para cumprir muito bem o papel dela.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; E em rela&ccedil;&atilde;o ao Supremo? Como o senhor v&ecirc; a atua&ccedil;&atilde;o da mais alta corte do pa&iacute;s?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello <\/strong>&#8211; Nosso atual Supremo &eacute; melhor que o anterior. N&atilde;o que eu n&atilde;o veja grandes problemas no Supremo porque em tudo isso h&aacute; um erro: o fato de os ministros serem vital&iacute;cios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Isso &eacute; um problema?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus;<\/strong> Grave. Uma vez eu ouvi de um membro do supremo a seguinte frase: &ldquo;Professor, tantas vezes nos chamam de excel&ecirc;ncia que a gente acaba pensando que &eacute; excel&ecirc;ncia mesmo&rdquo;. Oito anos de mandato seria mais que o suficiente. O supremo devia ter um m&iacute;nimo de [ministros] provenientes da magistratura de carreira. E n&atilde;o tem praticamente ningu&eacute;m. Agora cresceu com a escolha dessa senhora [Rosa Weber], que &eacute; de carreira. Mas na verdade, tem muita gente do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, da Advocacia. Tem que ter, mas n&atilde;o pode ser maioria. Porque diga&minus;se o que quiser dos ju&iacute;zes, eles s&atilde;o treinados desde o comecinho para pelo menos tentar ser imparcial. Voc&ecirc; n&atilde;o precisa ter simpatia pelos votos daquele juiz, mas voc&ecirc; reconhece que ele &eacute; s&eacute;rio, dedicado, esfor&ccedil;ado, conhece aquilo que est&aacute; falando, e voc&ecirc; respeita. H&aacute; ju&iacute;zes no Supremo que s&atilde;o absolutamente independentes, assim como h&aacute; uns que voc&ecirc; diz: que l&aacute;stima, como &eacute; que est&aacute; l&aacute;?<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; O senhor poderia indicar quem s&atilde;o?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &minus; <\/strong>Claro que n&atilde;o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &ndash; O STF legisla?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus;<\/strong> Essa &eacute; uma maneira reacion&aacute;ria de encarar. Ele [STF] n&atilde;o tem posi&ccedil;&atilde;o de legislador nenhum. Agora se o legislador n&atilde;o faz a lei e o STF tem que decidir, ele vai fazer o que? Tem que decidir seguindo os princ&iacute;pios da Constitui&ccedil;&atilde;o e as normas constitucionais, &eacute; o dever. Se cabe alguma cr&iacute;tica a isso &eacute; ao Legislativo. N&atilde;o sei qual &eacute; o pior dos Poderes da Rep&uacute;blica, mas eu penso que &eacute; o Legislativo. O Legislativo &eacute; uma l&aacute;stima pela p&eacute;ssima qualidade dos seus membros, sem prejudicar figuras not&aacute;veis l&aacute; dentro.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Recentemente o seu nome foi citado em algumas reportagens colocando-o como intermedi&aacute;rio de um encontro entre o ex-presidente Lula e o ministro Ayres Britto.<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus;<\/strong> Isso &eacute; coisa t&iacute;pica da imprensa. O Lula nunca foi &iacute;ntimo meu, nunca foi. Em segundo lugar, se algu&eacute;m pensasse que eu iria fazer a cabe&ccedil;a do ministro Ayres Britto &eacute; porque &eacute; tonto. O ministro Ayres Britto &eacute; um homem absolutamente independente, inteligente e muito culto. V&ecirc; l&aacute; se eu conseguiria fazer a cabe&ccedil;a do Carlos? E v&ecirc; l&aacute; se eu ousaria tentar fazer a cabe&ccedil;a do Carlos? Se voc&ecirc; respeita um amigo, voc&ecirc; tem que saber qual &eacute; o seu limite. Voc&ecirc; n&atilde;o pode falar para o cara fazer isso ou aquilo. No entanto, a Folha de S.Paulo disse que eu fui contratado para aliciar o ministro Carlos Britto no caso daquele italiano&#8230;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Cesare Battisti?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus;<\/strong> Cesare Battisti. [A Folha] Teve a petul&acirc;ncia de dizer isso de mim. Eu diria: que lixo. No meu pensamento eu diria: que merda de jornal &eacute; esse que duas mulherezinhas escrevem isso de mim? Como se eu fosse capaz de fazer isso. Ainda disse que eu fui contratado. Eu n&atilde;o fui contratado, eu dei gratuitamente um parecer. Gratuitamente. O advogado, que era o Barroso, me telefonou e falou: &ldquo;Celso, voc&ecirc; daria um parecer sobre um caso, voc&ecirc; se sente &agrave; vontade, voc&ecirc; est&aacute; de acordo com a tese? S&oacute; que eu n&atilde;o vou ter dinheiro para te pagar por ele&rdquo;. Falei que n&atilde;o era caso de dinheiro. Devia ser visto como consci&ecirc;ncia c&iacute;vica. Esse homem na It&aacute;lia corria um risco terr&iacute;vel, se levassem esse homem para l&aacute;. Ele foi julgado &agrave; revelia praticamente. Aquele julgamento foi uma vergonha, foi na base da dela&ccedil;&atilde;o premiada que os outros caras o acusaram. No tempo do golpe, quando os militantes eram torturados eles procuravam apontar para algu&eacute;m que estava fora do pa&iacute;s, para n&atilde;o correr risco. Ele [Battisti] estava fora do pa&iacute;s e disseram que foi ele que atirou. Ele estava na Fran&ccedil;a naquela &eacute;poca, e os caras disseram que foi ele.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Como o senhor viu a decis&atilde;o do Supremo no caso?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus;<\/strong> N&atilde;o terminou t&atilde;o bem quanto eu gostaria. Mas acabou reconhecendo que &eacute; o presidente quem deveria decidir, que era a decis&atilde;o correta. E justamente o ministro Carlos Britto, que eles disseram que eu tinha sido contratado para aliciar, foi o que votou contra.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Voc&ecirc;s s&atilde;o amigos ainda hoje?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &ndash;<\/strong> Muito. N&oacute;s somos amic&iacute;ssimos, n&atilde;o s&oacute; amigos. O Carlos &eacute; meu amigo h&aacute; mais de quarenta anos, e foi meu aluno tamb&eacute;m.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; O senhor foi consultado quando ele foi indicado ao Supremo?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus;<\/strong> Ele mesmo diz a quem quiser ouvir que fui eu quem indicou ele. Fomos duas pessoas, Fabio [Konder] Comparato e eu. N&oacute;s fomos falar com o presidente da Rep&uacute;blica na &eacute;poca.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &ndash; Em rela&ccedil;&atilde;o ao direito administrativo, que &eacute; a sua &aacute;rea, como que o senhor v&ecirc; a Lei de Licita&ccedil;&otilde;es hoje?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus; <\/strong>Ela est&aacute; sendo dilacerada. Eles juntam um peda&ccedil;o daqui com um peda&ccedil;o de l&aacute;. Mas ela foi um grande progresso. A Lei de Licita&ccedil;&otilde;es n&atilde;o &eacute; t&atilde;o ruim quanto dizem. Ruim &eacute; essa lei feita para contratos de emerg&ecirc;ncia para a Copa. Ali&aacute;s, eu sou absolutamente contra a Copa no Brasil e a Olimp&iacute;ada.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &ndash; O senhor se refere ao RDC, o Regime Diferenciado de Contrata&ccedil;&otilde;es?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus;<\/strong> Isso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Ele foi estendido recentemente para as obras do PAC. Como o senhor v&ecirc; isso?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus;<\/strong> Acho um absurdo. &Eacute; duro eu dizer isso porque a elei&ccedil;&atilde;o da Dilma foi algo muito importante. Estou satisfeito com ela. Mas no governo dela foram feitas coisas muito&#8230; Por exemplo, as tais Parcerias P&uacute;blico Privadas. Isso no governo Lula &eacute; uma cat&aacute;strofe. &Eacute; um aprofundamento das privatiza&ccedil;&otilde;es. E essas medidas da Dilma s&atilde;o aprofundamentos de desmandos t&iacute;picos do governo Fernando Henrique. &Eacute; necess&aacute;rio dinheiro para coisas mais importantes: sa&uacute;de e educa&ccedil;&atilde;o acima de tudo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; O senhor ent&atilde;o n&atilde;o acha necess&aacute;rio rever a lei de licita&ccedil;&atilde;o?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus; <\/strong>J&aacute; estava na hora de fazer uma costurada nisso. Eu n&atilde;o vou dizer que est&aacute; na hora porque a hora n&atilde;o &eacute; boa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Mas ela deveria ser revista em alguns pontos?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus;<\/strong> Ela precisava ser revista. Sabe que eu acho porque ela melhorou tanto? O preg&atilde;o, que eu era contra, &eacute; uma coisa excelente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Por qu&ecirc;?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus; <\/strong>Dificulta o conluio dentre os participantes. Favorece uma coisa mais s&eacute;ria, &eacute; tudo feito ali, em voz alta, em p&uacute;blico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; O senhor inicialmente era contra?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus;<\/strong> Totalmente. Era um conservantismo inconsciente. Era uma novidade, fiquei meio suspeitoso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; E em rela&ccedil;&atilde;o ao RDC, o que o senhor critica nele?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus; <\/strong>Tudo, acho que est&aacute; tudo errado.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; A come&ccedil;ar por onde?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus;<\/strong> A come&ccedil;ar por permitir que algu&eacute;m fa&ccedil;a o pr&oacute;prio projeto base e depois participe da licita&ccedil;&atilde;o. A come&ccedil;ar por isso.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Qual a diferen&ccedil;a em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Lei de Licita&ccedil;&otilde;es?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus; <\/strong>Na Lei de Licita&ccedil;&otilde;es, quem faz o projeto n&atilde;o pode disputar a licita&ccedil;&atilde;o. Ele pode ter disputado a licita&ccedil;&atilde;o para fazer o projeto, mas n&atilde;o para fazer a obra.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; O senhor tem uma defini&ccedil;&atilde;o para o que &eacute; interesse p&uacute;blico?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus;<\/strong> Interesse p&uacute;blico &eacute; o interesse que os cidad&atilde;os t&ecirc;m enquanto membros da sociedade. Por sermos membros da sociedade, nenhum de n&oacute;s tem interesse de ser desapropriado, mas todos n&oacute;s temos interesse que exista o t&iacute;tulo da desapropria&ccedil;&atilde;o. Nenhum de n&oacute;s tem interesse em ser multado, mas cada um de n&oacute;s tem interesse que existam as multas de tr&acirc;nsito, por exemplo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Na &eacute;poca do governo FHC havia um grande n&uacute;mero de a&ccedil;&otilde;es por improbidade administrativa, e de certa forma, durante o governo do PT isso deu uma diminu&iacute;da. O senhor acha que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico amadureceu, houve alguma mudan&ccedil;a?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus;<\/strong> No governo do Fernando Henrique houve muita corrup&ccedil;&atilde;o, e essas a&ccedil;&otilde;es eram uma demonstra&ccedil;&atilde;o disso. Houve corrup&ccedil;&otilde;es confessadas, por exemplo, foi gravado o senhor Fernando Henrique dizendo que podia usar o nome dele numa licita&ccedil;&atilde;o. O que aconteceu com ele? Nada. Ele est&aacute; endeusado pela imprensa. Nada. O senhor Menem andou uma temporada na cadeia, o senhor Fujimori est&aacute; [na pris&atilde;o] at&eacute; hoje, e com ele [FHC] nem isso aconteceu. N&atilde;o estou dizendo que era para ele ir para a cadeia ou n&atilde;o. Mas foi um crime e n&atilde;o aconteceu nada. Olha os dois pesos e duas medidas. Pegaram aquele italiano [Salvatore Cacciola] e meteram na cadeia. Ele ficou algum tempo e agora est&aacute; solto.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &ndash; E no governo Lula?<\/strong><br \/>\n\t\t<strong>Bandeira de Mello &minus;<\/strong>&nbsp;As pessoas podem dizer o que quiserem a respeito dele, mas s&oacute; n&atilde;o se podem renegar fatos: 30 milh&otilde;es de pessoas foram trazidas das classes D e E para as classes B e C. Basta isso para consagrar esse homem como o maior governante que esse pa&iacute;s j&aacute; teve na hist&oacute;ria. Mas n&atilde;o s&oacute; isso. Foi, portanto, a primeira vez que come&ccedil;aram a ser reduzidas as desigualdades sociais, que a Constitui&ccedil;&atilde;o desde 1988 j&aacute; mandava. E veja outro fen&ocirc;meno t&atilde;o t&iacute;pico: olha o &oacute;dio que certos segmentos da classe m&eacute;dia t&ecirc;m deste governante, deste pol&iacute;tico. &Eacute; profundo, visceral. &Eacute; o &oacute;dio daqueles que n&atilde;o suportam algu&eacute;m de origem mais modesta estar equiparado a ele.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; Como o senhor v&ecirc; a sucess&atilde;o no STF, com a proximidade da aposentadoria dos ministros Ayres Britto e Cezar Peluso?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus;<\/strong> N&atilde;o tenho a menor expectativa a respeito de quem vem e quem n&atilde;o vem. Claro que eu queria um candidato, todo mundo sempre tem um. Mas o que eu penso n&atilde;o interessa.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>ConJur &minus; O senhor j&aacute; leu as poesias do ministro Ayres Britto?<br \/>\n\t\tBandeira de Mello &minus;<\/strong> Claro. Gosto delas. S&atilde;o poesias despretensiosas como ele. O Carlos &eacute; uma pessoa maravilhosa, n&atilde;o &eacute; s&oacute; um grande ministro, um grande juiz, um grande constitucionalista. Ele fez mestrado em Direito Constitucional com um ex-assistente meu, Celso Bastos. O Carlos eu j&aacute; conhecia e fez Direito Administrativo, que era cadeira obrigat&oacute;ria, comigo. N&oacute;s j&aacute; t&iacute;nhamos um relacionamento pessoal muito bom. &Agrave; noite em casa o Carlos tocava viol&atilde;o.&nbsp;Ele &eacute; um ser humano maravilhoso, e isso &eacute; a coisa mais importante que existe. Ele &eacute; uma pessoa para se tirar o chap&eacute;u. Se eu fosse esp&iacute;rita, diria que o Carlos n&atilde;o reencarna mais. Ele vai direto, de t&atilde;o perfeito que &eacute;.<\/p>\n<\/div>\n<p><a name=\"autores\"><\/a><\/p>\n<p class=\"signature\"><span style=\"font-size:9px;\"><a class=\"name\" href=\"mailto:%65%6c%74%6f%6e%40%63%6f%6e%73%75%6c%74%6f%72%6a%75%72%69%64%69%63%6f%2e%63%6f%6d%2e%62%72\">Elton Bezerra<\/a>&nbsp;&eacute; rep&oacute;rter da revista <strong>Consultor Jur&iacute;dico<\/strong>.<br \/>\n\tRevista <strong>Consultor Jur&iacute;dico<\/strong>, 12 de agosto de 2012<\/span><\/p>\n<p class=\"signature\">&nbsp;<\/p>\n<h6 style=\"text-align: right;\"><span style=\"color: #333300;\"><a href=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2010\/12\/gvlima15_jpg.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" alt=\"gvlima15_jpg\" class=\"alignnone size-full wp-image-4034\" height=\"48\" src=\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2010\/12\/gvlima15_jpg.jpg\" title=\"gvlima15_jpg\" width=\"32\" \/><\/a><\/span><br \/>\n\t<span style=\"color: rgb(51, 51, 0); \">Postado por Gilvan Vanderlei<\/span><br \/>\n\t<span style=\"color: rgb(51, 51, 0); \">Ex-Cabo da FAB &ndash; V&iacute;tima da Portaria 1.104GM3\/64<\/span><br \/>\n\t<span style=\"color: rgb(51, 51, 0); \">E-mail <\/span><a href=\"mailto:gvlima@terra.com.br\">gvlima@terra.com.br<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>REVIVAL &quot;Enquanto n&atilde;o houver censura, teremos essa viol&ecirc;ncia&quot; Por Elton Bezerra A imprensa de forma geral e a televis&atilde;o, especialmente, induzem &agrave; viol&ecirc;ncia e levam a popula&ccedil;&atilde;o a acreditar em uma falsa realidade, como acontece com o caso do &quot;mensal&atilde;o&quot;. 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