![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/DOU-400x300.jpg\" "\\"DOU-400x300\\"")
<\/a><\/p>\nDe:<\/strong> Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] <\/p>\n No DOU 249 de hoje, 27\/12\/2012, Seções 1, 2 e 3, nenhuma publicação do GTI Revisor.<\/strong><\/p>\n Até agora são 1.506<\/strong> (59.4%) notificações <\/strong>para revisão publicadas, 25 nomes excluídos <\/strong>da revisão, e baixando para 169<\/strong> (173-4) anulações.<\/strong><\/p>\n Vida que segue…<\/strong><\/p>\n ______<\/p>\n Abcs\/SF<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n OUTROS COMENTOS:<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n * No DOU de ontem 26\/12\/2012 o GTI voltou a cometer lambanças ao publicar DESPACHOS já publicados – NOTA nº 635\/2011 relativa a ROBERTO SILVA<\/strong> e NOTA nº 859\/2011 relativa a IRANI FRANCISCO MENDES. <\/strong> Pode ser que o IRANI esteja desligado dos acontecimentos, eis que ele não tem nenhum MS, nem mesmo na busca dos efeitos pretéritos (ATZDÃO).<\/span><\/p>\n <\/p>\n GTI<\/strong> Revisor <\/strong>lambança 1<\/span><\/u><\/p>\n DOU 26\/12\/2012<\/strong> – Despacho Nº 2.317<\/strong> Ref.: Processo nº 08802.012286\/2011-11 – Interessado(a): ROBERTO SILVA <\/strong>Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 2098 de 29 de julho de 2004 nos termos da NOTA N.º 635\/2011,<\/strong> do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/span><\/p>\n DOU 26\/09\/2012<\/strong> – Despacho Nº 1.510<\/strong> – Ref.: Processo nº 08802.012286\/2011-11 – Interessado(a): ROBERTO SILVA <\/strong>Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 2098 de 29 de julho de 2004 nos termos da NOTA N.º 635\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/span><\/p>\n <\/p>\n GTI<\/strong> Revisor<\/strong> lambança 2<\/span><\/u><\/p>\n DOU 248 de 26\/12\/2012<\/strong> – Despacho Nº 2.318<\/strong> Ref.: Processo nº 08802.010675\/2011-02 Interessado(a): IRANI FRANCISCO MENDES<\/strong> Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 1754 de 03 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA N.º 859\/2011<\/strong>, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999. <\/span><\/p>\n DOU 195 de 08\/10\/2012<\/strong> – Despacho Nº 1.574<\/strong> – Processo nº 08802.011070\/2011-21. Interessado(a): IRANI FRANCISCO MENDES<\/strong> Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 573 de 6 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA N.º 859\/2011,<\/strong> do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/span><\/p>\n <\/p>\n * Notícias do STF: <\/strong><\/span><\/p>\n Processos com repercussão geral serão prioridade em 2013, afirma presidente do STF<\/span><\/strong><\/p>\n Ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF<\/strong><\/p>\n (…)<\/strong><\/p>\n Prioridades para 2013<\/strong><\/p>\n O ministro Joaquim Barbosa afirmou que, em 2013, os processos com repercussão geral serão “prioridade número um<\/strong>” na pauta de julgamentos do STF. “Tenho uma equipe trabalhando com exclusividade nessa matéria<\/strong>”, contou, acrescentando que há uma interlocução entre o Supremo e os tribunais federais e estaduais “para tentarmos solucionar esse problema que é grave, que é sério<\/strong>”. Segundo o presidente da Corte, o exame dos casos de repercussão geral ficou praticamente paralisado em 2012. “Foi um ano atípico: no primeiro semestre julgamos casos bem complexos, que tomaram a atenção dos ministros por quase todo o período, e o segundo semestre foi dedicado praticamente para uma só ação [AP 470]<\/strong>”, avaliou.<\/p>\n O ministro disse que espera que o Plenário do STF analise, nos primeiros meses do próximo ano, processos prontos para julgamento, a fim de fazer uma limpeza na pauta. “Estou na expectativa de que tenhamos algo mais regular nesses primeiros meses de 2013<\/strong>”, disse.<\/p>\n (…)<\/strong><\/p>\n Clique aqui<\/strong><\/a> para ler toda matéria publicada pelo Notícias do STF.<\/p>\n <\/p>\n * Vamos ver se o BATMAN nos ajuda em 2013, de forma a liberar os efeitos pretéritos de centenas de anistiados, tirando da prateleira o RE 553710 <\/strong>sobre o qual o Toffoli está montado.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/span><\/p>\n
\n\tEnviada em:<\/strong> quinta-feira, 27 de dezembro de 2012 07:50
\n\tPara:<\/strong> (…); asane@asane.org.br; (…)
\n\tAssunto:<\/strong> DOU 27\/12\/2012 – GTI da Revisão<\/span><\/p>\n<\/a>
\n\tOJSilvaFilho<\/strong><\/span>.<\/span>
\n\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64 <\/strong>
\n\tEmail: ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/span><\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/p>\n