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Curioso é que: a sua antecessora, a Ministra-Corregedora Eliana Calmon, quando fez a mesma “vistoria” bem há pouco tempo, disse que estava tudo bem. EU DIGO, SEM MEDO DE ERRAR, QUE A JUSTIÇA CARIOCA (e muitas outras também) É A PIOR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO QUE EXISTE…, vai de mal a pior…<\/p>\n

Como se trata de Magistrados, vale dizer, de “maus magistrados”, pessoas que lá foram colocadas PARA DISTRIBUIR JUSTIÇA…, para tais indisciplinas deveria existir as penas de:<\/p>\n

a) anulação da vitaliciedade;<\/p>\n

b) demissão sumária;<\/p>\n

c) penalidade degradante, com surra, chicotadas, etc., conforme no tempo das Legislações Manuelinas.<\/p>\n

COMO DISSE O CORREGEDOR FALCÃO, são “problemas inconcebíveis”…, inaceitáveis no caso de quem deveria DAR O EXEMPLO.<\/p>\n

Nós somos do tempo em que valia os dois jargões jurídicos que abaixo passo a apresentar:<\/p>\n

1) “Da mihi factum, dabo tibi jus<\/strong>”… ,
\n\t? que significa: Exponha o fato e direi o direito. Exposto o fato, o magistrado aplicará o direito, ainda que não alegado o dispositivo legal.<\/p>\n

2) “Iura novit curia<\/strong>"…,
\n\t? que significa, literalmente: “o juiz conhece o direito<\/strong>”. É aplicado no direito processual civil e diz respeito ao fato do juiz conhecer o direito vigente e aplicá-lo no caso concreto. Não sendo, portanto, necessário que as partes provem em juízo o que diz as normas jurídicas vigentes.<\/p>\n

Tal princípio é oriundo do direito romano e, atualmente, conforme Portanova, possui múltiplas significações, destacando-se entre elas:<\/p>\n

a) Normas jurídicas prescindem de ser provadas.
\n\tb) A aplicação do direito é pertinente ao juiz, doravante, o juiz não se limita à causa de pedir próxima ou jurídica, mas sim a causa de pedir remota ou fática.
\n\tc) O monopólio do direito é do Estado-juiz.
\n\td) Mesmo que as partes concordem com um direito, o juiz não está obrigado a concordar também.<\/p>\n

MAS, ELLES-MAGISTRADOS, POR CONVENIÊNCIA, DISTO SE ESQUECERAM…<\/p>\n

De maneira que nós não podemos “trocar as bolas”, fazer confusões…, devemos insistir no fato de que o nosso direito É UM DIREITO BOM, ou seja: é um “boni iuris”…, SEM PERDER DE VISTA QUE EXISTEM ESSAS PEDRAS PELO CAMINHO.<\/p>\n

Daí: temos que ter CORAGEM, FÉ, CONSTÂNCIA, UNIÃO e TRABALHO.<\/p>\n

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