![\"\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/dou-241-14dez2012-pag-01-450x220.jpg\" "\\"dou")
<\/a><\/p>\nDe:<\/strong> Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] <\/p>\n No DOU 241 de hoje, 14\/12\/2012, na Seção 1, página 59 publica mais 23 Despachos – notificação para revisão de anistia. <\/strong><\/p>\n Até agora são 1.359 <\/strong>(53,6%) notificações para revisão, 25 nomes excluídos <\/strong>da revisão, e 176 <\/strong>anulações.<\/strong><\/p>\n Vida que segue…<\/strong><\/p>\n ______<\/p>\n Abcs\/SF<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n DOU 241<\/strong><\/a>, Seção 1, sexta-feira, de 14 de dezembro de 2012, Página 59<\/a><\/strong>.<\/p>\n <\/p>\n MINISTÉRIO DA JUSTIÇA <\/p>\n DESPACHOS DO MINISTRO<\/strong><\/p>\n Em 13 de dezembro de 2012<\/p>\n <\/p>\n No- <\/strong>2.114 – Processo nº 08802.010904\/2011-81. Interessado(a): JOSIMAR MENDES DE AZEVEDO<\/strong> Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 1737 de 3 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA N.º 1025\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.115 – Processo nº 08802.010579\/2011-56. Interessado(a): ARIEL CANDIDO DA SILVA<\/strong> Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 2480 de 2 de setembro de 2004, nos termos da NOTA N.º 809\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.116 – Processo nº 08802.010802\/2011-65 Interessado(a): JOE LUIZ DE OLIVEIRA <\/strong>Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 1240 de 08 de outubro 2002, nos termos da NOTA N.º 739\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.117 – Processo nº 08802.011041\/2011-69. Interessado(a): JOSÉ ESTEVES RAPOSO <\/strong>Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 1474 de 4 de junho de 2004, nos termos da NOTA N.º 738\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.118 – Processo nº 08802.010941\/2011-99. Interessado(a): JANETE PEREIRA LIMA <\/strong>Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 1231 de 8 de outubro de 2002, nos termos da NOTA N.º 737\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.119 – Processo nº 08802.012332\/2011-74. Interessado(a): LEONARDO IZÍDIO DE SENA<\/u><\/strong> <\/span>Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 2081 de 3 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA N.º 729\/\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.120 – Processo nº 08802.010850\/2011-53. Interessado(a): JOSEDECK NUNES DE FARIAS <\/strong>Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 2318 de 9 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA N.º 728\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.121 – Processo nº 08802.011339\/2011-79. Interessado(a): JOSÉ MARIA COTA <\/strong>Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 0448 de 28 de março de 2005, nos termos da NOTA N.º 726\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.122 – Processo nº 08802.010638\/2011-96. Interessado(a): JOÃO BARBOSA DE MIRANDA<\/strong> Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 2176 de 9 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA N.º 725\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.123 – Processo nº 08802.011192\/2011-17. Interessado(a): LUIZ JUSTINO LEAL <\/strong>Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 2177 de 9 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA N.º 723\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.124 – Processo nº 08802.011056\/2011-27. Interessado(a): LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA <\/strong>Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 1234 de 05 de maio de 2004, nos termos da NOTA N.º 722\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.125 – Processo nº 08802.012064\/2011-91. Interessado(a): JURANDYR FACEIRO LIMA<\/strong> Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 0994 de 29 de junho de 2006, nos termos da NOTA N.º 721\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.126 – Processo nº 08802.011051\/2011-02. Interessado(a): JOSÉ DEUSMAR RIBEIRO<\/strong> Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 1558 de 4 de junho de 2004, nos termos da NOTA N.º 719\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.127 – Processo nº 08802.012322\/2011-39. Interessado(a): LENILSON SOUZA FRANÇA<\/strong> Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 2030 de 28 de novembro de 2003, nos termos da NOTA N.º 718\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.128 – Processo nº 08802.012321\/2011-94. Interessado(a): LAERTE ALVES BARROS <\/strong>Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 2157 de 29 de julho de 2004, nos termos da NOTA N.º 717\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.129 – Processo nº 08802.012114\/2011-30 Interessado(a): LUIZ CARLOS COELHO <\/strong>Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 2490 de 17 de Dezembro de 2002, nos termos da NOTA N.º 716\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.130 – Processo nº 08802.012330\/2011-85. Interessado(a): LÚCIO CIPRIANO DE SOUZA <\/strong>Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 3724 de 14 de dezembro de 2004, nos termos da NOTA N.º 715\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.131 – Processo nº 08802.010847\/2011-30. Interessado(a): JOSUE SALGADO DE OLIVEIRA<\/strong> Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2608 de 22 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA N.º 736\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.132 – Processo nº 08802.010993\/2011-65. Interessado(a): JOSÉ HERNANI CORREA<\/strong> Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 070 de 8 de janeiro de 2004, nos termos da NOTA N.º 735\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.133 – Processo nº 08802.010755\/2011-50. Interessado(a): JOSÉ LAZARO SOLY DUARTE<\/strong> Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1329 de 1 de julho de 2005, nos termos da NOTA N.º 734\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.134 – Processo nº 08802.012387\/2011-84. Interessado(a): JOSÉ ALUISIO TOLEDO NOGUEIRA<\/strong> Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 2618 de 22 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA N.º 732\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.135 – Processo nº 08802.011020\/2011-43. Interessado(a): JOSÉ CARLOS DE JESUS PERROT<\/strong> Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 1776 de 5 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA N.º 731\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>2.136 – Processo nº 08802.012402\/2011-94. Interessado(a): JOSÉ SANTOS DA SILVEIRA <\/strong>Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Decisão: Autorizo a abertura de processo de anulação<\/strong> da Portaria nº 030 de 8 de janeiro de 2004, nos termos da NOTA N.º 730\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n JOSÉ EDUARDO CARDOZO<\/p>\n <\/p>\n OUTROS COMENTOS:<\/strong><\/span><\/p>\n <\/p>\n * Temos ai mais uma desova de processos (NOTA) de 2011 desta feita 15 nomes na letra J, 7 nomes na letra L e 1 nome na letra A. <\/span><\/p>\n Publicado hoje NOTA nº 715, 716, 717, 718, 719, 721, 722, 723, 725, 726, 728, 729, 730, 731, 732, 734, 735, 736, 737, 738, 639, 809 e 1025. <\/span><\/p>\n Vale lembrar que em 2011 foi publicado, salteado, da NOTA nº 1 até a NOTA 1064, faltando ainda publicar cerca de 250 de 2011. Em 2012 foi publicado, salteado, da NOTA nº 4 até a NOTA nº 693 – (e não se sabe até onde vai), faltando publicar cerca de 200.<\/span><\/p>\n <\/p>\n * COMUNICADO STJ<\/strong><\/p>\n Prazos processuais serão suspensos<\/strong><\/span><\/p>\n Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro de 2012, voltando a correr em 1º de fevereiro de 2013. <\/strong><\/p>\n A determinação está na <\/strong>Portaria 477<\/strong><\/a>, publicada no último dia 3.<\/strong><\/p>\n O horário de atendimento ao público, no mesmo período, entre os dias 20 de dezembro de 2012 e 31 de janeiro de 2013, será das 13h às 18h.<\/strong><\/strong><\/p>\n ,<\/p>\n No mais, T. G. I. F.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n
\n\tEnviada em:<\/strong> sexta-feira, 14 de dezembro de 2012 08:06
\n\tPara:<\/strong> (…); asane@asane.org.br; (…)
\n\tAssunto:<\/strong> DOU 14\/12\/2012 – GTI da Revisão – processos de 2011 & Comunicado STJ<\/span><\/p>\n<\/a>
\n\tOJSilvaFilho<\/strong><\/span>.<\/span>
\n\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64 <\/strong>
\n\tEmail: ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/span><\/p>\n<\/a><\/p>\n
\n\tGABINETE DO MINISTRO<\/strong><\/p>\n