![\"\"](\"http:\/\/recebierepasso.files.wordpress.com\/2012\/06\/dou-124-28jun2012-pag01-450x281.jpg\")
<\/p>\n<\/p>\n
De:<\/strong> OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] <\/p>\n No DOU 124<\/strong> de hoje, 28\/06\/2012 Seção 1 páginas 184\/185\/186<\/strong> publica mais 44 notificações<\/strong>.<\/p>\n Até agora são 821 notificações<\/strong> para revisão, 15 nomes excluídos <\/strong>da revisão, e 167 anulações.<\/strong><\/p>\n Dentre os notificados está o amigo SERAPHIM CARNEIRO<\/span><\/strong> que recebeu o “atrazadão” em 2009 e o amigo SALMERON BARROS<\/span><\/strong> que recebeu o “atrazadão” em 2011.<\/p>\n Abcs\/SF<\/p>\n .<\/p>\n .<\/p>\n DOU nº 124<\/a><\/strong>, Seção 1, quinta-feira, de 28 de junho de 2012, Páginas 184<\/a><\/strong>, 185<\/a><\/strong> e 186<\/a><\/strong>. <\/p>\n <\/p>\n MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DESPACHOS DO MINISTRO<\/strong><\/p>\n Em 27 de junho de 2012<\/p>\n No- <\/strong>973 – Processo nº 08802.010318\/2011-36 Interessado: ÁLVARO PEREIRA DE ABREU<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.707, de 25 de setembro de 2006, publicada no DOU em 27.09.2006, nos termos da Nota n.º 227\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>974 – Processo nº 08802.010314\/2011-58 Interessado: AMÂNCIO LOBATO ATAÍDE DE NASCIMENTO<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.436, de 2 de setembro de 2004, publicada no DOU em 06.09.2004, nos termos da Nota n.º 228\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>975 – Processo nº 08802.012399\/2011-17 Interessado: EVALDO SOARES DE SOUZA<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 241, de 29 de janeiro de 2004, publicada no DOU em 02.02.2004, nos termos da Nota n.º 229\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>976 – Processo nº 08802.012095\/2011-41 Interessado: VALDIR SOARES<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 526, de 5 de abril de 2005, publicada no DOU em 11.04.2005, nos termos da Nota n.º 231\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>977 – Processo nº 08802.010192\/2011-08 Interessado: ADILSON NUNES DE OLIVEIRA<\/strong><\/span>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.022, de 28 de novembro de 2003, publicada no DOU em 01.12.2003, nos termos da Nota n.º 233\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>978 – Processo nº 08802.010165\/2011-27 Interessado: AFFONSO DA SILVA MELLO<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.859, de 14 de julho de 2004, publicada no DOU em 19.07.2004, nos termos da Nota n.º 238\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>979 – Processo nº 08802.010428\/2011-06 Interessado: ANTÔNIO NOVAES DIAS<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 248, de 8 de março de 2005, publicada no DOU em 10.03.2005, nos termos da Nota n.º 237\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>980 – Processo nº 08802.010576\/2011-12 Interessado: ARESQUIM DOS SANTOS BARCELLOS<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.760, de 30 de dezembro de 2002, publicada no DOU em 31.12.2002, nos termos da Nota n.º 236\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>981 – Processo nº 08802.012263\/2011-07 Interessado: ARY GUILHERM BALTORÉ<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.495, de 4 de junho de 2004, publicada no DOU em 8.06.2004, nos termos da Nota n.º 230\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>982 – Processo nº 08802.011917\/2011-77 Interessado: VALDIR BARBOSA<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.183, de 9 de dezembro de 2003, publicada no DOU em 10.12.2003, nos termos da Nota n.º 232\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>983 – Processo nº 08802.011853\/2011-12 Interessado: VALMIR MESSIAS DOS SANTOS<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 3.390, de 4 de novembro de 2004, publicada no DOU em 08.11.2004, nos termos da Nota n.º 234\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- 984 – Processo nº 08802.011856\/2011-48 Interessado: VALQUIQUEDES RIBEIRO PERES<\/strong><\/span>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.629, de 22 de dezembro de 2003, publicada no DOU em 23.12.2003, nos termos da Nota n.º 239\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>985 – Processo nº 08802.011849\/2011-46 Interessado: VANALDO VICENTE DE SOUZA<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 42, de 8 de janeiro de 2004, publicada no DOU em 12.01.2004, nos termos da Nota n.º 235\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>986 – Processo nº 08802.011870\/2011-41 Interessado: VERÍSSIMO GOMES SOARES<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 577, de 9 de maio de 2003, publicada no DOU em 14.05.2003, nos termos da Nota n.º 241\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>987 Processo nº 2002.01.09345 Interessado: ADILSON JOSÉ DA COSTA<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 700, de 25 de abril de 2005, publicada no DOU em 27.04.2005, nos termos da Nota n.º 491\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>988 – Processo nº 08802.010177\/2011-51 Interessado: AIMORÉ QUINTANA ARESSO<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 3.683, de 14 de dezembro de 2004, publicada no DOU em 16.23.2004, nos termos da Nota n.º 248\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>989 – Processo nº 08802.010259\/2011-04 Interessado: ALAIR LIMA DA SILVA<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.264, de 17 de agosto de 2004, publicada no DOU em 19.08.2004, nos termos da Nota n.º 244\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>990 – Processo nº 08802.010240\/2011-50 Interessado: ALAÍS GOMES FRAZÃO<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.642, de 22 de dezembro de 2003, publicada no DOU em 23.12.2003, nos termos da Nota n.º 245\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>991 – Processo nº 08802.011702\/2011-56 Interessado: ALUÍZIO DE SOUSA BEZERRA<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.781, de 5 de dezembro de 2002, publicada no DOU em 06.12.2002, nos termos da Nota n.º 242\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>992 – Processo nº 08802.011329\/2011-16 Interessado: ALVINO BENEDITO DE SENA<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.491, de 2 de setembro de 2004, publicada no DOU em 06.09.2004, nos termos da Nota n.º 247\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>993 – Processo nº 08802.010307\/2011-56 Interessado: AMAURY LUCIO GARCIA<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 728, de 20 de fevereiro de 2004, publicada no DOU em 26.02.2004, nos termos da Nota n.º 246\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>994 – Processo nº 08802.012431\/2011-56 Interessado: ANNIBAL GONÇALVES PEREIRA FILHO<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.949, de 11 de dezembro de 2002, publicada no DOU em 12.12.2002, nos termos da Nota n.º 251\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>995 – Processo nº 08802.011375\/2011-32 Interessado: CARLOS VIDAL VEGINI<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.343, de 22 de outubro de 2002, publicada no DOU em 23.10.2002, nos termos da Nota n.º 249\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>996 – Processo nº 08802.012214\/2011-66 Interessado: DAMÁSIO JOSÉ DE SOUZA<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.144, de 29 de julho de 2004, publicada no DOU em 02.08.2004, nos termos da Nota n.º 250\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>997 – Processo nº 08802.012080\/2011-83 Interessado: SEVERINA PINTO DE LIMA<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.739, de 8 de julho de 2004, publicada no DOU em 12.07.2004, nos termos da Nota n.º 252\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>998 – Processo nº 08802.011877\/2011-63 Interessado: VALDIR RODRIGUES ACIOLY<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 777, de 20 de fevereiro de 2004, publicada no DOU em 26.02.2004, nos termos da Nota n.º 240\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>999 – Processo nº 08802.011920\/2011-91 Interessado: VILMAR DAFLON JARDIM<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.036, de 28 de novembro de 2003, publicada no DOU em 01.12.2003, nos termos da Nota n.º 243\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.000 – Processo nº 08802.012683\/2011-85 Interessado: SALMERON DE OLIVEIRA BARROS<\/strong><\/span>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.535, de 4 de junho de 2004, publicada no DOU em 08.06.2004, nos termos da Nota n.º 259\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.001 – Processo nº 08802.012684\/2011-20 Interessado: SALOMÃO DA SILVA PONTES<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.613, de 19 de dezembro de 2002, publicada no DOU em 27.12.2002, nos termos da Nota n.º 264\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.002 – Processo nº 08802.012645\/2011-22 Interessado: SAMUEL RANGEL CABRAL<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.201, de 5 de maio de 2004, publicada no DOU em 7.05.2004, nos termos da Nota n.º 254\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.003 – Processo nº 08802.012637\/2011-86 Interessado: SERAFIM LOPES<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.499, de 4 de junho de 2004, publicada no DOU em 08.06.2004, nos termos da Nota n.º 262\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.004 – Processo nº 08802.012677\/2011-28 Interessado: SERAPHIM CARNEIRO LEÃO FILHO<\/strong><\/span>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.498, de 4 de junho de 2004, publicada no DOU em 08.06.2004, nos termos da Nota n.º 269\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.005 – Processo nº 08802.012687\/2011-63 Interessado: SERGIO RODRIGUES DIAS<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.186, de 5 de maio de 2004, publicada no DOU em 06.05.2004, nos termos da Nota n.º 256\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.006 – Processo nº 08802.011909\/2011-21 Interessado: SETEMBRINO DE SILVA BARROS<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 793, de 3 de junho de 2003, publicada no DOU em 04.06.2003, nos termos da Nota n.º 260\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.007 – Processo nº 08802.012649\/2011-19 Interessado: SEVERINO MARCELO DOS SANTOS<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.146, de 9 de dezembro de 2003, publicada no DOU em 10.12.2003, nos termos da Nota n.º 265\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.008 – Processo nº 08802.012651\/2011-80 Interessado: SEVERINO SERAFIM DE OLIVEIRA<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.331, de 22 de outubro de 2002, publicada no DOU em 23.10.2002, nos termos da Nota n.º 263\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.009 – Processo nº 08802.012652\/2011-24 Interessado: SIDNEY ANTÔNIO LYRA<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.372, de 15 de dezembro de 2005, publicada no DOU em 16.12.2005, nos termos da Nota n.º 267\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.010 – Processo nº 08802.011906\/2011-97 Interessado: SILVIO DE SOUZA LIMA<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.267, de 29 de junho de 2005, publicada no DOU em 01.07.2005, nos termos da Nota n.º 255\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.011 – Processo nº 08802.012644\/2011-88 Interessado: SINÉSIO PEREIRA FERREIRA<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.288, de 9 de dezembro de 2003, publicada no DOU em 11.12.2003, nos termos da Nota n.º 253\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.012 – Processo nº 08802.011916\/2011-22 Interessado: SÔNIA MARIA ALVES DOS SANTOS<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.310, de 17 de agosto de 2004, publicada no DOU em 19.08.2004, nos termos da Nota n.º 268\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.013 – Processo nº 08802.012540\/2011-73 Interessado: UBIRAJARA DE MELO FREIRE<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.033, de 28 de novembro de 2003, publicada no DOU em 01.12.2003, nos termos da Nota n.º 258\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.014 – Processo nº 08802.012541\/2011-18 Interessado: UBIRAJARA SANT ANNA DE GÓES<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 1.991, de 28 de novembro de 2003, publicada no DOU em 01.12.2003, nos termos da Nota n.º 257\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.015 – Processo nº 08802.011714\/2011-81 Interessado: UBIRATAN FERNANDES DOS SANTOS<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 576, de 6 de fevereiro de 2004, publicada no DOU em 10.02.2004, nos termos da Nota n.º 261\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n No- <\/strong>1.016 – Processo nº 08802.012152\/2011-92 Interessado: WILSON AFONSO FERREIRA<\/strong>. Assunto: Revisão de ofício da concessão de anistia. Autorizo a abertura de processo de anulação da Portaria nº 2.382, de 09 de dezembro de 2003, publicada no DOU em 11.12.2003, nos termos da Nota n.º 266\/2012, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU nº 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas razões de fato e direito passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas razões de defesa, nos termos da Lei nº 9.784, de 1999.<\/p>\n JOSÉ EDUARDO CARDOZO<\/p>\n De: OJSF [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: quinta-feira, 28 de junho de 2012 08:26 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 28\/06\/2012 – GTI da Revisão No DOU 124 de hoje, 28\/06\/2012 Seção 1 páginas 184\/185\/186 publica mais 44 notificações. Até agora são 821 notificações para revisão, 15 nomes excluídos da revisão, e 167 anulações. Dentre os notificados está o […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-12760","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2012"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12760","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12760"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12760\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12764,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12760\/revisions\/12764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12760"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12760"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12760"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\tEnviada em:<\/strong> quinta-feira, 28 de junho de 2012 08:26
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\n\tAssunto:<\/strong> DOU 28\/06\/2012 – GTI da Revisão<\/span><\/p>\n![\"ojsf_48x74\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2012\/02\/ojsf_48x74.jpg\" "\\"ojsf_48x74\\"")
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\n\tOJSilvaFilho<\/strong><\/span>.
\n\tEx-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3\/64 <\/strong>
\n\tEmail: <\/a><\/span>ojsf@ig.com.br<\/a><\/p>\n<\/a><\/span><\/p>\n
\n\tGABINETE DO MINISTRO<\/strong><\/p>\n<\/a><\/span><\/h6>\nPostado por Gilvan Vanderlei
\n\tEx-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3\/64
\n\tE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/span><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"