Geraldo Og Fernandes<\/strong><\/span><\/span><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n
$\"\"$ O desembargador Geraldo Og Nic\u00e9as Marques Fernandes, 56 anos, assume, nesta ter\u00e7a-feira, 17\/6, o cargo de ministro do STJ. <\/span><\/span><\/p>\n
Natural de Recife, ele \u00e9 o primeiro pernambucano indicado para tribunal pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tamb\u00e9m nascido em Pernambuco. Geraldo Og Fernandes tem 27 anos de magistratura. “Sinto-me honrado por representar o Judici\u00e1rio do meu estado numa Corte do porte do STJ<\/strong><\/span>“. Atual presidente do Tribunal de Justi\u00e7a local, ele deixa o cargo para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. <\/span><\/span><\/p>\n
O novo ministro tem forma\u00e7\u00e3o em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Cat\u00f3lica do mesmo estado. Ele concluiu os cursos em 1974 e, desde l\u00e1, seguiu carreira nas duas \u00e1reas. Como jornalista, Geraldo Og Fernandes trabalhou na cobertura da Justi\u00e7a, mas a carreira da magistratura sempre foi um encanto. “Nunca deixei o Direito e o Jornalismo nunca me deixou de certa forma, porque a experi\u00eancia da \u00e9poca em que trabalhei como rep\u00f3rter forense me serviu muito para aquilo que o poeta Carlos Drummond fala do \u2018sentimento do mundo\u2019. Acho que os dois meios \u2013 Jornalismo e Direito \u2013 me serviram 50% cada um para me tornar o que hoje sou<\/strong><\/span>“. <\/span><\/span><\/p>\n
O grande n\u00famero de processos que chegam todos os anos ao STJ \u2013 em 2007, o Tribunal julgou mais de 328 mil \u2013 n\u00e3o assusta o novo integrante da Corte. “Sou um otimista ! Acho que a quantidade de processos reflete uma realidade nacional. N\u00f3s vivemos em um pa\u00eds \u2013 nunca \u00e9 demais lembrar \u2013 de dimens\u00f5es continentais, e a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 operou uma modifica\u00e7\u00e3o muito grande no Direito, trazendo uma s\u00e9rie de princ\u00edpios e de normas em favor da cidadania<\/strong><\/span>“, ressalta o magistrado. <\/span><\/span><\/p>\n
Para o ministro, o Judici\u00e1rio deve se preparar para a din\u00e2mica brasileira e acompanhar as modifica\u00e7\u00f5es legislativas que objetivam agilizar o andamento da Justi\u00e7a. “Temos que acompanhar a efetiva implementa\u00e7\u00e3o das novas regras para as \u00e1reas civil e penal aprovadas recentemente pelo Poder Legislativo em parceria com o Judici\u00e1rio e o Executivo<\/strong><\/span>“, enfatiza. Segundo ele, somente ap\u00f3s essas mudan\u00e7as \u00e9 que o Judici\u00e1rio poder\u00e1 definir o que mais pode ser promovido. <\/span><\/span><\/p>\n
Justi\u00e7a mais \u00e1gil e mais barata<\/strong> <\/span><\/span><\/p>\n
Geraldo Og Fernandes destaca a Lei 11.672\/08, que modificou o C\u00f3digo de Processo Civil para agilizar o julgamento de recursos repetitivos sobre quest\u00f5es pacificadas pelo STJ. “A recente modifica\u00e7\u00e3o \u00e9 um avan\u00e7o consider\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, em especial do STJ. Penso que a din\u00e2mica da vida vai nos levando a caminhos que indicam sempre a melhor maneira de o Judici\u00e1rio se tornar mais eficaz<\/strong><\/span>“. <\/span><\/span><\/p>\n
Al\u00e9m de preocupado com a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, o novo ministro tamb\u00e9m est\u00e1 atento \u00e0 \u00e1rea de gest\u00e3o de recursos. Como presidente do TJ\/PE, Geraldo Og Fernandes diminuiu gastos. A previs\u00e3o para este ano \u00e9 que o Tribunal reduza o custeio da m\u00e1quina em cerca de 6%. No primeiro trimestre, foram economizados em torno de R$ 730 mil. “N\u00f3s n\u00e3o podemos pensar no Judici\u00e1rio apenas como fun\u00e7\u00e3o judicante. H\u00e1 uma atividade-meio que nos ajuda na realiza\u00e7\u00e3o da nossa meta. A redu\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel porque acompanhamos os gastos, como energia el\u00e9trica, \u00e1gua, entre outros<\/strong><\/span>“. Segundo o ministro, o acompanhamento gera uma melhor consci\u00eancia do gasto p\u00fablico e, em conseq\u00fc\u00eancia, “h\u00e1 um retorno em benef\u00edcio do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio e do servi\u00e7o p\u00fablico de modo geral<\/strong><\/span>“. <\/span><\/span><\/p>\n
Ainda como presidente do TJ\/PE, o novo membro do STJ implantou a primeira ouvidoria permanente no Judici\u00e1rio brasileiro. O projeto teve reconhecimento nacional e recebeu o Pr\u00eamio Innovare \u2013 iniciativa que divulga pr\u00e1ticas pioneiras de gest\u00e3o que contribuem para a moderniza\u00e7\u00e3o, qualidade, acessibilidade e efici\u00eancia da Justi\u00e7a no Brasil. Al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o em Pernambuco, Geraldo Og Fernandes tem experi\u00eancia internacional em gest\u00e3o judici\u00e1ria. Em 1992, participou da reestrutura\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau (\u00c1frica). <\/span><\/span><\/p>\n
O ministro defende, ainda, mecanismos que facilitem o tr\u00e2mite processual, como a videoconfer\u00eancia para coleta de depoimentos e a agiliza\u00e7\u00e3o do recambiamento de presos acusados de crimes dolosos contra a vida. “A <\/strong><\/span>videoconfer\u00eancia <\/strong><\/span>\u00e9 um importante recurso que serve como prova e pode sempre ser analisado<\/strong><\/span>“, destaca. A quest\u00e3o do recambiamento ocorre quando o acusado \u00e9 preso em estado diferente do lugar onde ocorreu o delito e, para responder \u00e0 Justi\u00e7a, precisa ser transferido para o local de origem. Segundo o ministro, a demora na efetiva\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia “\u00e9 causa de impunidade no Brasil, pois obriga o Judici\u00e1rio a soltar os presos por excesso de prazo<\/strong><\/span>“. <\/span><\/span><\/p>\n
Para agilizar a transfer\u00eancia, o magistrado defende “uma a\u00e7\u00e3o compartilhada entre os Poderes<\/strong><\/span>“. Segundo ele, um “avi\u00e3o-pris\u00e3o<\/strong><\/span>” pode promover as transfer\u00eancias. “Um grande ato de gest\u00e3o para a transfer\u00eancia em massa de presos pode ser promovido, por exemplo, com a utiliza\u00e7\u00e3o de avi\u00f5es da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB), em parceria com os estados<\/strong><\/span>“. <\/span><\/span><\/p>\n
Com a posse do ministro Geraldo Og Fernandes, o STJ passa a contar com dois pernambucanos em sua composi\u00e7\u00e3o. Natural de Recife, o ministro Francisco Falc\u00e3o \u00e9 membro do Tribunal desde junho de 1999. <\/span><\/span><\/p>\n
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Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o<\/strong> <\/span><\/span><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n
$\"\"$ Com a vis\u00e3o de quem vive e sofre as dificuldades e atento \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o futuro ministro do STJ Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o destaca que n\u00e3o existe uma \u00fanica solu\u00e7\u00e3o para atacar os problemas que atingem a celeridade da Justi\u00e7a. <\/span><\/span><\/p>\n
“Este \u00e9 um problema mundial. Todos os Poderes Judici\u00e1rios do mundo, ou quase todos, discutem mecanismos de agiliza\u00e7\u00e3o das solu\u00e7\u00f5es para uma sociedade moderna como a nossa, de massa, onde os direitos s\u00e3o, a todo minuto, pisoteados e \u00e9 preciso se socorrer do Judici\u00e1rio para fazer valer esses direitos<\/strong><\/span>“, afirma. <\/span><\/span><\/p>\n
Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o passa a integrar o STJ nesta ter\u00e7a-feira em vaga decorrente do falecimento do ministro H\u00e9lio Quaglia Barbosa, ocorrido em 1\u00ba de fevereiro deste ano. Baiano de nascimento, mas carioca por forma\u00e7\u00e3o e carreira, Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o tem mais de 20 anos na judicatura, com milit\u00e2ncia muito intensa na \u00e1rea. <\/span><\/span><\/p>\n
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Solu\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
O primeiro passo seria identificar os problemas com base em dados, em levantamentos, em n\u00fameros e em estudos. “Nesse particular, o\u00a0CNJ tem dado passos importantes no sentido de mapear os problemas, identificar onde est\u00e3o os gargalos. Feito isso, \u00e9 preciso trabalhar com as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es. Algumas s\u00e3o vis\u00edveis, n\u00e3o precisam nem dessa experi\u00eancia de estudo. Um exemplo seria o fortalecimento da jurisdi\u00e7\u00e3o de primeiro grau, para que ela n\u00e3o seja somente um rito de passagem. \u00c9 dar car\u00e1ter mais definitivo \u00e0s decis\u00f5es de primeiro grau<\/strong><\/span>“, diz. <\/span><\/span><\/p>\n
Al\u00e9m disso, o novo ministro defende o fortalecimento dos mecanismos de solu\u00e7\u00f5es alternativas no campo da jurisdi\u00e7\u00e3o, como a media\u00e7\u00e3o, a concilia\u00e7\u00e3o e a arbitragem para aquelas quest\u00f5es que podem ser resolvidas dessa forma. “Existe um projeto de lei que obriga a concilia\u00e7\u00e3o, a media\u00e7\u00e3o nos processos. Entretanto, n\u00e3o adianta voc\u00ea dizer que \u00e9 obrigat\u00f3ria se voc\u00ea n\u00e3o capacitar as pessoas para isso<\/strong><\/span>“. <\/span><\/span><\/p>\n
Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o ressalta, ainda, a necessidade de reforma da legisla\u00e7\u00e3o processual, mas que est\u00e1 longe de ser o problema. Em seu ponto-de-vista, o problema maior \u00e9 a gest\u00e3o. “Por que em uma determinada vara o processo anda e termina em tr\u00eas meses e na vara do lado, rigorosamente igual, demora dois anos ? \u00c9 um problema de gest\u00e3o. \u00c9 preciso mudar a mentalidade dos operadores do Direito como um todo. N\u00e3o adianta voc\u00ea fazer a melhor das leis se voc\u00ea n\u00e3o tiver a id\u00e9ia da efetividade<\/strong><\/span>“, assinala. <\/span><\/span><\/p>\n
Outro ponto importante para o novo ministro \u00e9 a quest\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes. Segundo ele, \u00e9 preciso, al\u00e9m de um recrutamento eficiente, uma prepara\u00e7\u00e3o adequada. “Como j\u00e1 disse, os ju\u00edzes bem formados, bem preparados ser\u00e3o excelentes magistrados, prestar\u00e3o bem a jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span>“. <\/span><\/span><\/p>\n
STJ<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Para Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, a sua indica\u00e7\u00e3o para compor o STJ foi uma homenagem \u00e0 magistratura do Rio de Janeiro e uma honra para quem \u00e9 juiz de carreira. A sua expectativa \u00e9 vir somar, trazendo sua experi\u00eancia como juiz, ex-promotor e dirigente de associa\u00e7\u00e3o de magistrados. <\/span><\/span><\/p>\n
Questionado sobre o imenso n\u00famero de processos, o novo ministro afirma que isso assusta, mas que, tamb\u00e9m, aumenta a vontade de trabalhar no Tribunal. “Assusta, porque eu venho da Justi\u00e7a estadual. Eu n\u00e3o estou acostumado a ver um volume t\u00e3o grande de processos dentro do gabinete. Ent\u00e3o, a perspectiva \u00e9 realmente de muito trabalho. Agora, por outro lado, \u00e9 o coroamento de uma carreira, o \u00faltimo degrau da minha carreira de juiz. Ent\u00e3o, para mim \u00e9 um desafio<\/strong><\/span>“, <\/strong>declara. <\/span><\/span><\/p>\n
Novos colegas<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Para o ministro Luiz Fux, amigo h\u00e1 mais de 20 anos do novo ministro, a escolha de Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o foi uma excelente aquisi\u00e7\u00e3o para o STJ. “O ministro Salom\u00e3o une qualidades de jurista, homem vocacionado para a fun\u00e7\u00e3o e de not\u00e1vel conhecimento das vicissitudes da magistratura porquanto tamb\u00e9m atuou como presidente de uma associa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, merc\u00ea de sua atua\u00e7\u00e3o constante na AMB<\/strong><\/span>“, disse. <\/span><\/span><\/p>\n
Os ministros Francisco Falc\u00e3o e Humberto Martins compartilham da mesma opini\u00e3o, afirmando que, com a chegada dos tr\u00eas novos ministros, sem sombra de d\u00favida, o Judici\u00e1rio e a sociedade ganham na busca de uma justi\u00e7a mais r\u00e1pida, efetiva e produtiva.<\/span><\/span><\/p>\n
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Mauro Campbell<\/strong><\/span><\/span><\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n
$\"\"$ Manauara de 44 anos de idade e 20 de Minist\u00e9rio P\u00fablico, o futuro ministro Mauro Luiz Campbell Marques chega ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a com a dif\u00edcil tarefa de substituir o rec\u00e9m-aposentado Francisco Pe\u00e7anha Martins. <\/span><\/span><\/p>\n
“Suceder a cadeira de Pe\u00e7anha Martins \u00e9 uma grande responsabilidade. Ele \u00e9 um iluminado do Direito e certamente servir\u00e1 de inspira\u00e7\u00e3o para minha atua\u00e7\u00e3o como operador do Direito na principal Corte infraconstitucional do pa\u00eds<\/strong><\/span>“. <\/span><\/span><\/p>\n
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Procurador-geral de Justi\u00e7a do Amazonas por tr\u00eas vezes, Mauro Campbell n\u00e3o esconde o orgulho de ser o primeiro integrante do STJ que nasceu e desenvolveu toda a carreira profissional na Regi\u00e3o Norte e a satisfa\u00e7\u00e3o em ocupar uma vaga destinada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, o que, para ele, n\u00e3o \u00e9 apenas uma carreira, \u00e9 um estado de esp\u00edrito. “Trago o vi\u00e9s do caboclo do norte e o sentimento do promotor vocacionado para a miss\u00e3o de defensor absoluto da cidadania<\/span><\/strong>“. <\/span><\/span><\/p>\n
Trabalho \u00e0 espera<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Mauro Campbell sabe que ter\u00e1 muito trabalho pela frente. Al\u00e9m dos milhares de processos distribu\u00eddos anualmente a cada ministro, ele j\u00e1 chegar\u00e1 ao STJ com um acervo pendente de 13 mil recursos \u00e0 espera de julgamento. Por isso, sua prioridade n\u00famero um \u00e9 montar imediatamente seu gabinete de trabalho para estar em plena atividade no dia seguinte \u00e0 posse. Para tanto, ele espera contar com a colabora\u00e7\u00e3o do exemplar quadro de servidores do STJ. “Tenho por meta sempre privilegiar a prata da casa, certamente serei assessorado majoritariamente por servidores da Casa, que s\u00e3o muito bem qualificados<\/strong><\/span>“. <\/span><\/span><\/p>\n
Segundo o novo ministro, o STJ j\u00e1 est\u00e1 consolidado no cen\u00e1rio jur\u00eddico nacional como o Tribunal da Cidadania: consolidado em n\u00fameros, no reflexo de suas decis\u00f5es e na sua atua\u00e7\u00e3o perante a sociedade brasileira. Mauro Campbell ressaltou que levar\u00e1 para o STJ seus conhecimentos t\u00e9cnicos, sua for\u00e7a de trabalho e sua determina\u00e7\u00e3o de valorizar o importante papel do Tribunal na consolida\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a jur\u00eddica, buscando, na aplica\u00e7\u00e3o das leis, os fins sociais, o bem comum e o fortalecimento da cidadania. <\/span><\/span><\/p>\n
Mauro Campbell elogiou a nova lei que regulamenta o tr\u00e2mite de processos repetitivos no STJ, mas ressaltou que sua aplica\u00e7\u00e3o deve ser cuidadosa e criteriosa para n\u00e3o tolher recursos. Para ele, sua aplica\u00e7\u00e3o vai garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica aos julgados e qualificar ainda mais os votos proferidos pelos ministros do STJ, que poder\u00e3o se dedicar com mais cuidado a temas que incidam diretamente nas rela\u00e7\u00f5es sociais do Pa\u00eds. <\/span><\/span><\/p>\n
Fortalecimento do primeiro grau<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n
Al\u00e9m de coibir os recursos repetitivos, Mauro Campbell aposta no fortalecimento da jurisdi\u00e7\u00e3o de primeiro grau como um importante instrumento para a celeridade da Justi\u00e7a. Ele ressaltou que, na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, era normal a c\u00fapula do Judici\u00e1rio estadual n\u00e3o prestigiar as decis\u00f5es de primeiro grau, que eram liminarmente cassadas pela inst\u00e2ncia superior. “Felizmente esse cen\u00e1rio est\u00e1 mudando e espero que mude cada vez mais<\/span><\/strong>” , ressaltou. <\/span><\/span><\/p>\n
Cr\u00edtico da “frouxid\u00e3o penal<\/span><\/strong>” que vem dominando o Judici\u00e1rio, o novo ministro defende maior rigor na interpreta\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios sacrossantos como, por exemplo, o da presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia. Segundo Mauro Campbell, hoje o bandido comete o crime, confessa, \u00e9 julgado, condenado, mas n\u00e3o \u00e9 preso, e sai pela mesma porta junto com o julgador e com o promotor de justi\u00e7a porque ele tem que aguardar o tr\u00e2nsito em julgado para poder executar a pena. “Isso n\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica criminal. \u00c9 um absurdo que vem sendo praticado sob o argumento da superlota\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios e da incompet\u00eancia na gest\u00e3o do sistema penitenci\u00e1rio brasileiro<\/span><\/strong>“, afirmou, ressaltando que tais argumentos n\u00e3o justificam a institucionaliza\u00e7\u00e3o da morosidade da Justi\u00e7a. <\/span><\/span><\/p>\n
Graduado pela Unibennett, do Rio de Janeiro, ele \u00e9 o atual procurador-geral de Justi\u00e7a do Amazonas, cargo que exerce pela terceira vez. No Executivo amazonense, atuou como secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e como secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a, al\u00e9m de exercer o cargo de controlador-geral. Atuou, ainda, como assessor jur\u00eddico da Companhia Energ\u00e9tica do Amazonas e assessor de conselheiro do Tribunal de Contas local. \u00c9 membro da IAP.<\/span><\/span><\/p>\n
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Fonte: Blog Migalhas.Com<\/a><\/span><\/span><\/p>\n

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<\/a> $\"gvlima15_jpg\"$ <\/a><\/h6>\n
Postado por Gilvan Vanderlei
\nEx-Cabo da FAB \u2013 V\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
\nE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entrevistas Geraldo Og Fernandes, Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o\u00a0e Mauro Campbell falam um pouco da chegada ao STJ. Confira abaixo as entrevistas realizadas pelo Tribunal. ___________________ ____________ Geraldo Og Fernandes O desembargador Geraldo Og Nic\u00e9as Marques Fernandes, 56 anos, assume, nesta ter\u00e7a-feira, 17\/6, o cargo de ministro do STJ. Natural de Recife, ele \u00e9 o primeiro pernambucano […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-12064","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2011"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12064","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12064"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12064\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12068,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12064\/revisions\/12068"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12064"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12064"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12064"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}