![\"dou1-071-450x281\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2012\/04\/dou1-071-450x281.jpg\" "\\"dou1-071-450x281\\"")
<\/a><\/p>\nDe:<\/strong> Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] .<\/span><\/p>\n DOU 071 de hoje, 12\/04\/2012 Se\u00e7\u00e3o 1 p\u00e1ginas 30\/31<\/strong> traz notifica\u00e7\u00e3o de mais 18\u00a0nomes.<\/p>\n At\u00e9\u00a0agora\u00a0s\u00e3o 736 notifica\u00e7\u00f5es<\/strong> publicadas,\u00a012\u00a0exclu\u00eddos<\/strong> da revis\u00e3o, e 17 anula\u00e7\u00f5es<\/strong>, sendo uma com liminar do STJ e outra com liminar deferida pela\u00a020\u00aa VF\/DF.<\/p>\n Abcs\/SF<\/p>\n .<\/span><\/p>\n <\/strong><\/p>\n <\/strong><\/p>\n DOU n\u00ba 071<\/strong><\/a>, Se\u00e7\u00e3o 1, quinta-feira, de 12 de abril de 2012, P\u00e1ginas 30<\/strong><\/a> e 31<\/strong><\/a>.<\/p>\n .<\/span><\/p>\n MINIT\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A <\/strong><\/p>\n DESPACHOS DO MINISTRO<\/strong><\/p>\n Em 11 de abril de 2012<\/p>\n N\u00b0 576 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010181\/2011-10. Interessado: AFONSO CARRARA <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1851 de 14 de julho de 2004, nos termos da NOTA N.\u00ba 821\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 577 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011490\/2011-15. Interessado: JAIME PIASSI <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1522 de 4 de julho de 2004, nos termos da NOTA N.\u00ba 822\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 578 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.012318\/2011-71. Interessado(a): LOURIVAL NUNES DA SILVA <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2648 de 22 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA N.\u00ba 593\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 579 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010933\/2011-42. Interessado(a): JACSON SILVA MOURA <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2716 de 30 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA N.\u00ba 591\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 580 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011188\/2011-59. Interessado(a): LUIZ BRASILIANO DE MACEDO<\/span> <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2835 de 20 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA N.\u00ba 580\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 581 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010929\/2011-84 Interessado(a): JAIR DE LIMA NOGUEIRA <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1782 de 5 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA N.\u00ba 536\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 582 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010376\/2011-60. Interessado: ANTONINO DORNAS FILHO <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1912 de 14 de julho de 2004, nos termos da NOTA N.\u00ba 946\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 583 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.012533\/2011-71. Interessado: JURACI SOUZA <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2086 de 3 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA N.\u00ba 539\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 584 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010991\/2011-76. Interessado(a): JOS\u00c9 BONFIM ROCHA <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 553 de 06 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA N.\u00ba 980\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 585 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010921\/2011-18. Interessado(a): JAMIERSON FERREIRA DO NASCIMENTO <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1189 de 5 de maio de 2004, nos termos da NOTA N.\u00ba 992\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 586 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.012019\/2011-36. Interessado(a): BORIS PAULO DOS SANTOS <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2009 de novembro de 2003, nos termos da NOTA N.\u00ba 985\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 587 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010637\/2011-41. Interessado(a): JO\u00c3O SADI SILVA DE SOUZA <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1986 de 28 de novembro de 2003, nos termos da NOTA N.\u00ba 983\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 588 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010103\/2011-15. Interessado(a): ADAILTON FERREIRA E OUTROS<\/span> <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 562 de 6 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA N.\u00ba 984\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 589 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010515\/2011-55. Interessado(a): BENEDITO MARQUEZINI <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2000 de 28 de novembro de 2003, nos termos da NOTA N.\u00ba 986\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 590 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010884\/2011-48. Interessado(a): JORGE PEREIRA DA SILVA <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2332 de 9 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA N.\u00ba 537\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 591 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011766\/2011-57. Interessado(a): JOS\u00c9 BRAZ <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 0833 de 1 de junho de 2006, nos termos da NOTA N.\u00ba 979\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 592 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011086\/2011-33. Interessado(a): LUIZ DE SOUZA <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 0720 de 23 de maio de 2003, nos termos da NOTA N.\u00ba 578\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 593 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011342\/2011-92 Interessado(a): LUCIA MARIA DA COSTA DRUMOND <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2429 de 27 de agosto de 2004, nos termos da NOTA N.\u00ba 583\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n JOS\u00c9 EDUARDO CARDOZO<\/p>\n De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quarta-feira, 12 de abril de 2012 06:56 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: DOU 12\/04\/2012 – GTI da Revis\u00e3o . DOU 071 de hoje, 12\/04\/2012 Se\u00e7\u00e3o 1 p\u00e1ginas 30\/31 traz notifica\u00e7\u00e3o de mais 18\u00a0nomes. At\u00e9\u00a0agora\u00a0s\u00e3o 736 notifica\u00e7\u00f5es publicadas,\u00a012\u00a0exclu\u00eddos da revis\u00e3o, e 17 anula\u00e7\u00f5es, sendo uma com liminar do […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-11448","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2012"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11448","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11448"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11448\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11457,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11448\/revisions\/11457"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11448"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11448"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11448"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEnviada em:<\/strong> quarta-feira, 12 de abril de 2012 06:56
\nPara:<\/strong> (…); asane@asane.org.br; (…)
\nAssunto:<\/strong> DOU 12\/04\/2012 – GTI da Revis\u00e3o<\/span><\/p>\n<\/a>
\nOJSilvaFilho<\/strong><\/span>.
\nEx-Cabo da FAB v\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
\n<\/strong>Email: ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/span><\/p>\n<\/a>.<\/span><\/p>\n
\nGABINETE DO MINISTRO<\/strong><\/p>\n<\/a>
<\/a><\/h6>\nPostado por Gilvan Vanderlei
\nEx-Cabo da FAB \u2013 V\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
\nE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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