![\"dou1-450x281\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2012\/04\/dou1-450x281.jpg\" "\\"dou1-450x281\\"")
<\/a><\/p>\nDe:<\/strong> Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsf@ig.com.br] .<\/span><\/p>\n DOU 069 de hoje, 10\/04\/2012 Se\u00e7\u00e3o 1 p\u00e1ginas 36\/37<\/strong> traz mais 16\u00a0notifica\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n At\u00e9\u00a0agora\u00a0s\u00e3o 702<\/strong> notifica\u00e7\u00f5es publicadas<\/strong>, para cerca de 2.530 nomes listados no anexo da Portaria Interministerial 134\/MJ-AGU\/2011.<\/p>\n Abcs\/SF<\/p>\n .<\/span><\/p>\n .<\/span><\/p>\n .<\/span><\/p>\n DOU n\u00ba 069<\/strong><\/a>, Se\u00e7\u00e3o 1, ter\u00e7a-feira, de10 de abril de 2012, P\u00e1ginas 36<\/a> <\/strong>e 37<\/strong><\/a>.<\/p>\n .<\/p>\n MINIT\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A <\/strong><\/p>\n DESPACHOS DO MINISTRO<\/strong><\/p>\n Em 9 de abril de 2012<\/p>\n N\u00b0 544 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011331\/2011-11 Interessado(a): JOS\u00c9 BEZERRA SOBRINHO <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1713 de 3 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA N.\u00ba 587\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00b0 545 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.012340\/2011-11 Interessado(a): LEVI EMET\u00c9RIO TESSINARI <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 3700 de 14 de dezembro de 2004, nos termos da NOTA N.\u00ba 585\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00ba 546 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010937\/2011-21 Interessado(a): JANDIRA MONTEIRO DE MENDON\u00c7A SANTOS <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1895 de 25 de novembro de 2003, nos termos da NOTA N.\u00ba 588\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00ba 547 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011173\/2011-91 Interessado(a): LUIZA DE CASTRO E CRUZ <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 3737 de 14 de dezembro de 2004, nos termos da NOTA N.\u00ba 581\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00ba 548 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.0111067\/2011-15. Interessado(a): LUIZ GUILHERME SALES CUNHA <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1893 de 14 de julho de 2004, nos termos da NOTA N.\u00ba 582\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00ba 549 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.0111063\/2011-29. Interessado(a): LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1719 de 3 de dezembro de 2002, nos termos da NOTA N.\u00ba 577\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00ba 550 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.0111080\/2011-66. Interessado(a): LUIZ CARLOS NUNES <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1828 de 21 de setembro de 2005, nos termos da NOTA N.\u00ba 576\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00ba 551 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.0111062\/2011-84. Interessado(a): LUIZ CAETANO <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 554 de 6 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA N.\u00ba 584\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00ba 552 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010930\/2011-17. Interessado(a): JANIR LAURENTINO NDE AGUIAR <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 754 de 20 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA N.\u00ba 981\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00ba 553 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010373\/2011-26.Interessado(a): ANTONIO ALVES BRASILEIRO <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1712 de 3 de dezembro 2002, nos termos da NOTA N.\u00ba 416\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00ba 554 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.011194\/2011-14. Interessado(a): LUIZ SERGIO DE CASTRO SOARES <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 1257 de 5 de maio de 2004, nos termos da NOTA N.\u00ba 574\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00ba 555 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.012205\/2011-75. Interessado(a): JO\u00c3O DE DEUS LUGO <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 12500 de 8 de outubro de 2002, nos termos da NOTA N.\u00ba 590\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00ba 556 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010988\/2011-52. Interessado(a): JOS\u00c9 MARIA ALVES CARREIRO<\/span> <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2397 de 15 de dezembro de 2005, nos termos da NOTA N.\u00ba 592\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00ba 557 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.010903\/2011-36. Interessado(a): JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 726 de 20 de fevereiro de 2004, nos termos da NOTA N.\u00ba 589\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00ba 558 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.012339\/2011-.96 Interessado(a): LEVI SANTOS DE MELO <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 0654 de 25 de abril de 2005, nos termos da NOTA N.\u00ba 594\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n N\u00ba 559 – Ref.: Processo n\u00ba 08802.012216\/2011-55. Interessado(a): LEONIDAS FONSECA <\/strong>Assunto: Revis\u00e3o de of\u00edcio da concess\u00e3o de anistia. Decis\u00e3o: Autorizo a abertura de processo de anula\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 2078 de 3 de dezembro de 2003, nos termos da NOTA N.\u00ba 814\/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial criado pela Portaria MJ-AGU n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, cujas raz\u00f5es de fato e direito passam a integrar a presente decis\u00e3o. D\u00ea-se ci\u00eancia ao interessado(a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente suas raz\u00f5es de defesa, nos termos da Lei n\u00ba 9.784, de 1999.<\/p>\n \n JOS\u00c9 EDUARDO CARDOZO<\/p>\n De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsf@ig.com.br] Enviada em: ter\u00e7a-feira, 10 de abril de 2012 07:58 Para: (…); asane@asane.org.br; (…). Assunto: DOU 10\/04\/2012 – GTI da Revis\u00e3o . DOU 069 de hoje, 10\/04\/2012 Se\u00e7\u00e3o 1 p\u00e1ginas 36\/37 traz mais 16\u00a0notifica\u00e7\u00f5es. At\u00e9\u00a0agora\u00a0s\u00e3o 702 notifica\u00e7\u00f5es publicadas, para cerca de 2.530 nomes listados no anexo da Portaria Interministerial 134\/MJ-AGU\/2011. […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-11414","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2012"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11414","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11414"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11414\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11424,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11414\/revisions\/11424"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11414"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11414"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11414"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEnviada em:<\/strong> ter\u00e7a-feira, 10 de abril de 2012 07:58
\nPara:<\/strong> (…); asane@asane.org.br; (…).
\nAssunto:<\/strong> DOU 10\/04\/2012 – GTI da Revis\u00e3o<\/span><\/p>\n<\/a>
\nOJSilvaFilho<\/strong><\/span>.
\nEx-Cabo da FAB v\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
\n<\/strong>Email: ojsf@ig.com.br<\/a><\/span><\/p>\n<\/a><\/p>\n
\nGABINETE DO MINISTRO<\/strong><\/p>\n<\/a><\/h6>\nPostado por Gilvan Vanderlei
\nEx-Cabo da FAB \u2013 V\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
\nE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"