Plen\u00e1rio elege ministro Ayres Britto como presidente do STF<\/strong><\/span><\/p>\n

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O ministro Ayres Britto foi eleito, por 10 votos a 1, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o bi\u00eanio 2012-2014. A elei\u00e7\u00e3o aconteceu no in\u00edcio da sess\u00e3o plen\u00e1ria da Corte, na tarde desta quarta-feira (14). A Corte tamb\u00e9m elegeu, como vice-presidente, o ministro Joaquim Barbosa. A posse dos ministros nos referidos cargos acontecer\u00e1 no dia 19 de abril, \u00e0s 16h.<\/p>\n

\u201cAgrade\u00e7o a confian\u00e7a deste Plen\u00e1rio, prestigiando meu nome para presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a\u201d, disse o ministro Ayres Britto. O presidente eleito ressaltou que seu estilo de trabalho \u201c\u00e9 de todos conhecido\u201d, no sentido de \u201cprojetar sobre o cotidiano institucional um olhar coletivo\u201d, administrando de forma compartilhada. \u201cTenho a certeza de que contarei com cada um dos senhores para levar a bom termo, rigorosamente nos moldes da Constitui\u00e7\u00e3o, essa alt\u00edssima incumb\u00eancia de presidir as duas institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

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Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vice-presid\u00eancia do ministro Joaquim Barbosa, o ministro Ayres Britto lembrou o \u201cper\u00edodo de plena harmonia\u201d na condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, quando ocuparam a Presid\u00eancia e Vice-Presid\u00eancia da corte eleitoral.<\/p>\n

Apesar da elei\u00e7\u00e3o para o bi\u00eanio, o ministro Ayres Britto deve deixar a Corte antes do t\u00e9rmino do mandato, uma vez que atinge a idade limite para a aposentadoria compuls\u00f3ria em 18 de novembro deste ano.<\/p>\n

Perfil do presidente eleito<\/strong><\/span><\/p>\n

Ministro do Supremo Tribunal Federal desde junho de 2003, Carlos Ayres Britto foi relator de a\u00e7\u00f5es em que o STF decidiu quest\u00f5es relevantes como: a libera\u00e7\u00e3o das pesquisas no Brasil com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias (ADI 3510), a legaliza\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o integral e cont\u00ednua da \u00e1rea ind\u00edgena Raposa Serra do Sul (RR), com 1.747.464 hectares (Peti\u00e7\u00e3o 3388), e o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo (ADI 4277 e ADPF 132).<\/p>\n

Outro tema de grande destaque relatado por ele foi o processo que culminou com a n\u00e3o recep\u00e7\u00e3o da chamada Lei de Imprensa. A decis\u00e3o foi tomada no julgamento da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130. E tamb\u00e9m o julgamento da ADC 12, pelo qual ficou proibido o nepotismo no Judici\u00e1rio e nos demais Poderes.<\/p>\n

Entre maio de 2008 e abril de 2010, Ayres Britto presidiu o Tribunal Superior Eleitoral. Antes mesmo da edi\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 135, a chamada Lei da Ficha Limpa, em junho de 2010, defendeu no TSE e no STF a tese da inelegibilidade dos candidatos condenados por improbidade administrativa e corrup\u00e7\u00e3o. Nesse per\u00edodo, tamb\u00e9m p\u00f4s fim \u00e0s chamadas “candidaturas clandestinas”.<\/p>\n

Durante as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2010, o ministro foi relator da ADI 4451, na qual o STF liberou, por meio de liminar, a utiliza\u00e7\u00e3o de charges e humor nas campanhas eleitorais.<\/p>\n

Coube a ele tamb\u00e9m a relatoria da A\u00e7\u00e3o Penal 409, a primeira que resultou na condena\u00e7\u00e3o de um parlamentar federal pelo STF, em maio de 2010: o ex-deputado Jos\u00e9 Gerardo Oliveira de Arruda Filho, do Cear\u00e1, por crime de responsabilidade como prefeito de Caucaia (CE).<\/p>\n

Sergipano de Propri\u00e1, acad\u00eamico e poeta, Ayres Britto foi nomeado ministro do STF pelo ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, para ocupar vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ilmar Galv\u00e3o. Hoje com 69 anos, \u00e9 vice-presidente da Corte e presidente da Segunda Turma. Em 2009, presidiu a Primeira Turma.<\/p>\n

O tema das pesquisas com c\u00e9lulas-tronco embrion\u00e1rias, apreciado na A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, foi objeto da primeira audi\u00eancia p\u00fablica realizada pelo STF, com a finalidade de municiar os membros da Corte com informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre a quest\u00e3o. Ayres Britto convocou e conduziu os trabalhos da audi\u00eancia, realizada em abril de 2007.<\/p>\n

Curr\u00edculo<\/strong><\/span><\/p>\n

Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1966, o ministro Ayres Britto fez curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o para Aperfei\u00e7oamento em Direito P\u00fablico e Privado naquela institui\u00e7\u00e3o sergipana. Na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo, fez mestrado em Direito do Estado e doutorado em Direito Constitucional.<\/p>\n

Antes de 2003, Ayres Britto atuou como advogado e ocupou cargos p\u00fablicos em Sergipe como os de consultor-geral do Estado, procurador-geral de Justi\u00e7a e procurador do Tribunal de Contas. Entre 1993 e 1994, foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e membro de Comiss\u00e3o de Estudos Constitucionais da entidade, por dois mandatos.<\/p>\n

Ao longo da carreira, ele exerceu o magist\u00e9rio em v\u00e1rias universidades, em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Foi professor de Direito Constitucional (desde 1990) e de Direito Administrativo (1976 a 1983), de Teoria do Estado (1993 a 1999) e de \u00c9tica Geral e Profissional (2000 a 2001) da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Foi tamb\u00e9m professor de Direito Constitucional da Faculdade Tiradentes de Aracaju (1980 a 1983).<\/p>\n

Ayres Britto \u00e9 conhecido como literato e estudioso da filosofia. \u00c9 membro da Academia Brasileira de Letras Jur\u00eddicas e da Academia Sergipana de Letras. Entre os livros de poesia publicados por ele est\u00e3o: “Teletempo”; “Um lugar chamado luz”; “Uma quarta de farinha”; “A pele do ar”; “Varal de Borboletas” e “\u00d3pera do Sil\u00eancio”.<\/p>\n

Na \u00e1rea jur\u00eddica, escreveu as obras: “Teoria da Constitui\u00e7\u00e3o”; “O Perfil Constitucional da Licita\u00e7\u00e3o; Interpreta\u00e7\u00e3o e Aplicabilidade das Normas Constitucionais” (coautoria); “Jurisprud\u00eancia Administrativa e Judicial em Mat\u00e9ria de Servidor P\u00fablico” e “O humanismo como categoria constitucional”.<\/p>\n

KK,EH,GAB<\/span><\/p>\n<\/div>\n