![\"DOU](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2012\/02\/DOU-029_P\u00e1g01_450x281.jpg\" "\\"DOU")
<\/a><\/p>\nDe: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] .<\/span><\/p>\n No DOU n\u00ba 029 <\/strong>de hoje, 09\/02\/2012<\/strong>, Se\u00e7\u00e3o 1 p\u00e1gina 23<\/strong> temos 06 nomes<\/strong> (Lote 24) sendo excluidos do processo de revis\u00e3o<\/strong> da portaria que concedeu a anistia.<\/p>\n Nenhum deles foi notificado, e como diz nas portarias …”considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, conforme o seu art. 1\u00ba”.<\/p>\n Oxal\u00e1 se aplique a grande maioria.<\/strong><\/p>\n A pensionista Deusadeth, pela portaria 140 DOU 22\/02\/2011 teve anulada a concess\u00e3o de anistia “post mortem<\/span>” que fora concedida pela Portaria 1.026 de 13\/06\/2005 – DOU de 17\/06\/2005, e tamb\u00e9m constou na Portaria 143 de 03\/02\/2010 – DOU de 04\/02\/2010, que instaurou procedimento de revis\u00e3o de 20 anistiados.<\/p>\n Segundo reporta um companheiro da velha guarda na luta, o Scilas Ramola foi excluido pela Portaria 1.103GM3\/64<\/strong><\/span> e n\u00e3o pela 1.104GM3\/64<\/strong>. Quem souber, informe acerca dos outros 4 abaixo.<\/p>\n Continuamos com 566 <\/strong>notificados e 02<\/strong> anulados; para um liminar deferida<\/strong> no STJ, a outro negada<\/strong> no STJ e deferida na 1\u00aa inst\u00e2ncia<\/strong> (20\u00aa VF\/DF).<\/p>\n SDS\/SF<\/p>\n ______________<\/p>\n <\/a> MINIST\u00c9RIO DA JUSTI\u00c7A O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E O ADVOGADO-GERAL DA UNI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, conforme o seu art. 1\u00ba, resolvem:<\/p>\n Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16 de fevereiro de 2011, para excluir do procedimento de revis\u00e3o PEDRO COSTA ARA\u00daJO<\/strong>, Processo n\u00ba 08802.016489\/2011-79, com fundamento na Nota n\u00ba 909\/2011\/ GTI.<\/p>\n Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n JOS\u00c9 EDUARDO CARDOZO LU\u00cdS IN\u00c1CIO LUCENA ADAMS .<\/p>\n PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 308, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012<\/strong><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E O ADVOGADO-GERAL DA UNI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, conforme o seu art. 1\u00ba, resolvem:<\/p>\n Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16 de fevereiro de 2011, para excluir do procedimento de revis\u00e3o JAIME JOS\u00c9 DOS SANTOS<\/strong>, Processo n\u00ba 08802.010920\/2011-73, com fundamento na Nota n\u00ba 910\/ 2011\/ GTI.<\/p>\n Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n JOS\u00c9 EDUARDO CARDOZO LU\u00cdS IN\u00c1CIO LUCENA ADAMS PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 309, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012<\/strong><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E O ADVOGADO-GERAL DA UNI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, conforme o seu art. 1\u00ba, resolvem:<\/p>\n Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16 de fevereiro de 2011, para excluir do procedimento de revis\u00e3o DEUSADETH MORAIS DE FARIA LIMA<\/strong>, Processo n\u00ba 08802.011274\/2011-61, com fundamento na Nota n\u00ba 911\/2011\/GTI.<\/p>\n Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n JOS\u00c9 EDUARDO CARDOZO LU\u00cdS IN\u00c1CIO LUCENA ADAMS .<\/p>\n PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 310, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012<\/strong><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E O ADVOGADO-GERAL DA UNI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, conforme o seu art. 1\u00ba, resolvem:<\/p>\n Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16 de fevereiro de 2011, para excluir do procedimento de revis\u00e3o HAROLDO RODRIGUES DE CARVALHO<\/strong>, Processo n\u00ba 08802.010620\/2011-94, com fundamento na Nota n\u00ba 953\/2011\/GTI.<\/p>\n Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n JOS\u00c9 EDUARDO CARDOZO LU\u00cdS IN\u00c1CIO LUCENA ADAMS .<\/p>\n PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 311, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012<\/strong><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E O ADVOGADO-GERAL DA UNI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, conforme o seu art. 1\u00ba, resolvem:<\/p>\n Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16 de fevereiro de 2011, para excluir do procedimento de revis\u00e3o WALTER FERREIRA MACEDO<\/strong>, Processo n\u00ba 08802.011681\/2011-79, com fundamento na Nota n\u00ba 954\/2011\/GTI.<\/p>\n Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n JOS\u00c9 EDUARDO CARDOZO LU\u00cdS IN\u00c1CIO LUCENA ADAMS .<\/p>\n PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 312, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012<\/strong><\/p>\n O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTI\u00c7A E O ADVOGADO-GERAL DA UNI\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fulcro no art. 10 da Lei n\u00ba 10.559, de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8\u00ba do Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e considerando a aus\u00eancia de enquadramento de algumas anistias pol\u00edticas listadas no Anexo da Portaria Interministerial n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, conforme o seu art. 1\u00ba, resolvem:<\/p>\n Art. 1\u00ba Retificar a Portaria n\u00ba 134, de 15 de fevereiro de 2011, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de 16 de fevereiro de 2011, para excluir do procedimento de revis\u00e3o MYRIAM FARIA RAMOLA, vi\u00fava de SCILAS RAMOLA<\/strong>, Processo n\u00ba 08802.010620\/2011-94, com fundamento na Nota n\u00ba 998\/2011\/GTI.<\/p>\n Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n JOS\u00c9 EDUARDO CARDOZO LU\u00cdS IN\u00c1CIO LUCENA ADAMS De: Silva Filho, Oswald J. [mailto:ojsilvafilho@gmail.com] Enviada em: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 10:53 Para: (…); asane@asane.org.br; (…) Assunto: GTI da Revis\u00e3o (lote 24) – DOU 09\/02\/2012 . No DOU n\u00ba 029 de hoje, 09\/02\/2012, Se\u00e7\u00e3o 1 p\u00e1gina 23 temos 06 nomes (Lote 24) sendo excluidos do processo de revis\u00e3o da portaria que concedeu […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-10127","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2012"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10127","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10127"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10127\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10141,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10127\/revisions\/10141"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10127"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10127"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10127"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEnviada em: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012 10:53
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\nOJSilvaFilho<\/strong><\/span>.
\nEx-Cabo da FAB v\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
\n<\/strong>Email: ojsilvafilho@gmail.com<\/a><\/span><\/p>\n<\/a>
\nDOU n\u00ba 29<\/strong><\/a>, Se\u00e7\u00e3o 1, quinta-feira, de 09 de fevereiro de 2012, P\u00e1gina 23<\/strong><\/a>.<\/p>\n
\nGABINETE DO MINISTRO<\/strong>
\n
\nPORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba 307, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012<\/strong><\/p>\n
\nMinistro de Estado da Justi\u00e7a<\/p>\n
\nAdvogado-Geral da Uni\u00e3o<\/p>\n
\nMinistro de Estado da Justi\u00e7a<\/p>\n
\nAdvogado-Geral da Uni\u00e3o<\/p>\n
\nMinistro de Estado da Justi\u00e7a<\/p>\n
\nAdvogado-Geral da Uni\u00e3o<\/p>\n
\nMinistro de Estado da Justi\u00e7a<\/p>\n
\nAdvogado-Geral da Uni\u00e3o<\/p>\n
\nMinistro de Estado da Justi\u00e7a<\/p>\n
\nAdvogado-Geral da Uni\u00e3o<\/p>\n
\nMinistro de Estado da Justi\u00e7a<\/p>\n
\nAdvogado-Geral da Uni\u00e3o<\/p>\n<\/a>
<\/a><\/h6>\nPostado por Gilvan Vanderlei
\nEx-Cabo da FAB \u2013 V\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
\nE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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