![<\/a>](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2012\/02\/ouvidoria_agu2.jpg\"){kind=link}
![\"constitui\u00e7\u00e3o_martelo_1\"](\"http:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-content\/uploads\/2012\/02\/constitui\u00e7\u00e3o_martelo_1.jpg\" "\\"constitui\u00e7\u00e3o_martelo_1\\"")
<\/a><\/p>\n<\/a><\/a> .<\/span><\/p>\n .<\/span><\/p>\n . <\/span><\/p>\n .<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n Assunto:<\/strong> Ouvidoria AGU & GTI<\/strong><\/span><\/p>\n .<\/span><\/p>\n Um companheiro postou em 17\/01\/2012 na Ouvidoria da AGU<\/a><\/strong>, atrav\u00e9s do e-mail (ouvidoriageral@agu.gov.br<\/a>), algumas perguntas sobre o GTI – Grupo de Trabalho Interministerial<\/strong>, repassadas \u00e0 CONJUR\/MJ.<\/p>\n Dos questionamentos feitos: at\u00e9 o momento (I) n\u00e3o temos conhecimento dos resultados das defesas administrativas apresentadas pelos notificados\/intimados; (II) quando ser\u00e3o informados publicamente atrav\u00e9s do DOU; (III) quando o GTI Revisor se reune, (IV) e se a reuni\u00e3o \u00e9 secreta, ou ainda, (V) se n\u00e3o houve aprecia\u00e7\u00e3o e julgamento das defesas administrativas; (VI) quando e onde ser\u00e3o publicadas; (VII) existe um telefone do GTI Revisor para que possamos tirar d\u00favidas sobre o procedimento do GTI?<\/p>\n No link adiante, est\u00e1 a resposta da Presidente do GTI Revisor<\/strong> (Nota de Esclarecimentos sobre o Grupo de Trabalho Interministerial<\/a><\/strong>), recebida pelo requerente, atrav\u00e9s de carta da Ouvidoria da AGU datada de 30\/01\/2012, ainda que anexada a email que lhe foi enviado em 27\/01\/2012.<\/p>\n Repasso, a pedido, na expectativa de que possa ser \u00fatil, quer como informativo, quer como eventual subs\u00eddio para defesa.<\/p>\n Clique Aqui e Leia o Post completo…<\/a><\/p>\n .<\/span><\/p>\n ________________________________________<\/p>\n .<\/span><\/p>\n Sobre o nosso Post #9818 \u201cOuvidoria da AGU & GTI Revisor respondem questionamentos sobre atividades do Grupo de Trabalho Interministerial atrav\u00e9s de uma Nota de Esclarecimentos<\/span><\/strong>\u201d…<\/p>\n Em 06\/02\/2012, \u00e0s 23:55:21, PEDRO GOMES-v\u00edtima da Port. 1104\/64-PRESO POL\u00cdTICO em 1976<\/strong> | e-mail<\/a> disse:<\/span><\/p>\n .<\/span><\/p>\n \u00f4\u00f4\u00f4… , todos a\u00ed<\/strong>:<\/p>\n .<\/span><\/p>\n O texto acima, postado neste PORTAL<\/strong>, nos leva a pensar…<\/p>\n O link da Ouvidoria da AGU nos informa:<\/p>\n “Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n A Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o \u00e9 um canal aberto ao cidad\u00e3o, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e aos servidores das \u00e1reas administrativa e jur\u00eddica da AGU, que possui a incumb\u00eancia de receber reclama\u00e7\u00f5es, elogios, cr\u00edticas, sugest\u00f5es e den\u00fancias, assegurando resposta ao interessado.<\/span><\/p>\n Por ser instrumento democr\u00e1tico, a Ouvidoria-Geral da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o privilegia a participa\u00e7\u00e3o popular, objetivando a humaniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es interpessoais, promo\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o entre cidadania e \u00e9tica, al\u00e9m do aprimoramento dos servi\u00e7os prestados pela AGU.<\/span><\/p>\n Por meio do formul\u00e1rio abaixo voc\u00ea pode encaminhar reclama\u00e7\u00f5es, elogios, cr\u00edticas, sugest\u00f5es ou den\u00fancias. Com o n\u00famero de registro de sua demanda e senha de acesso, voc\u00ea poder\u00e1 acompanhar o resultado junto \u00e0 AGU.<\/span><\/p>\n O preenchimento dos seus dados possibilita que, al\u00e9m do acompanhamento pelo sistema, n\u00f3s possamos lhe enviar uma resposta direta ou solicitar informa\u00e7\u00f5es adicionais necess\u00e1rias ao tratamento de sua demanda.<\/span><\/p>\n Registrar demanda<\/span><\/p>\n Acompanhar\/Complementar demanda<\/span>“<\/p>\n ________________________________________<\/p>\n PELOS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS NO “EPIS\u00d3DIO<\/strong>” DAS V\u00cdTIMAS DA PORTARIA 1.104GM3\/64, TENHO QUE CONFESSAR QUE N\u00c3O CONSEGUI, NESTES \u00daLTIMOS NOVE (9) ANOS<\/strong>, ENCONTRAR A:<\/p>\n 1 – \u00e9tica; ENCONTREI, SIM, MUITA ILEGALIDADE<\/strong>, MUITA INCONSTITUCIONALIDADE<\/strong>, TERGIVERSA\u00c7\u00c3O<\/strong>, DESRESPEITO AOS IDOSOS<\/strong>, DESCONHECIMENTO PROPOSITAL<\/strong> (e conveniente) DA ESPEC\u00cdFICA MAT\u00c9RIA SOBRE O INSTITUTO DA ANISTIA<\/strong> (em especial, no que tange \u00e0s v\u00edtimas da Portaria 1.104\/64); BRINCADEIRA COM PESSOAS IDOSAS E DOENTES, QUE EST\u00c3O MORRENDO<\/strong> (como disse o Dr. Bezerra certa vez); E OUTRAS MAZELAS JUDICIAIS<\/strong>.<\/p>\n ________________________________________<\/p>\n .<\/span><\/p>\n Do texto acima pincei 08 (oito)<\/strong> \u201cp\u00e9rolas\u201d, as quais alinho de \u201cA<\/strong>\u201d at\u00e9 \u201cH<\/strong>\u201d, para comentar:<\/p>\n INICIALMENTE, \u00c9 FOR\u00c7OSO RECONHECER QUE TUDO PARECE ESTAR VINDO DE UMA \u00c1REA N\u00c3O-JUR\u00cdDICA.<\/p>\n LETRA \u201cA\u201d:<\/strong><\/span><\/p>\n \u201cNota de esclarecimentos sobre o Grupo de Trabalho Interministerial<\/span>\u201d.<\/p>\n SOB TODAS AS LUZES, DATA MAXIMA V\u00caNIA, A \u201cNOTA<\/strong>\u201d N\u00c3O ESCLARECE NADA ! \u2014 POIS, POR \u201cesclarecer<\/strong>\u201d, A NORMA CULTA DEFINE:<\/p>\n \u2014 DEIXAR CLARO; E, O FATO DE \u201cN\u00c3O ESCLARECER<\/strong>\u201d, SE PRENDE \u00c0 CIRCUNST\u00c2NCIA DE QUE A \u201cNOTA<\/strong>\u201d EST\u00c1 EIVADA DE ILEGALIDADES<\/span>, INCONSTITUCIONALIDADES<\/span>, DESRESPEITOS VARIADOS<\/span>, QUEST\u00c3O DE FALTA DE LEITURA<\/span>, DESCONHECIMENTO DA HIST\u00d3RIA BRASILEIRA<\/span>, E EIVADA, CORROMPIDA PELA FALTA DE L\u00d3GICA<\/span>, COMO VEREMOS MAIS ADIANTE.<\/p>\n LETRA \u201cB\u201d:<\/strong><\/span><\/p>\n \u201cNo segundo par\u00e1grafo da Nota diz que ‘a parte interessada n\u00e3o demonstrou atrav\u00e9s de provas, que efetivamente combateu o regime ditatorial militar’<\/span>\u201d.<\/p>\n VERIFICA-SE NESTE PONTO, AT\u00c9 MESMO SE FAZENDO LEITURA PERFUNCT\u00d3RIA, QUE O PODER P\u00daBLICO INTRODUZIU, INSERIU (de forma canhestra) DECLARA\u00c7\u00c3O FALSA e\/ou DIVERSA DA QUE DEVERIA SER ESCRITA, POIS, TEMOS A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE UMA EXIG\u00caNCIA QUE NEM A LEI E NEM A CONSTITUI\u00c7\u00c3O FAZEM.<\/p>\n ISTO ME FAZ LEMBRAR DO QUE CONSTA NO ARTIGO 299<\/strong> DO C\u00d3DIGO PENAL BRASILEIRO, QUE ASSIM NOS DIZ: LETRA \u201cC\u201d:<\/strong><\/span><\/p>\n \u201cNo segundo par\u00e1grafo da Nota diz ainda que o ‘Art. 8\u00ba do ADCT determina que se conceda anistia pol\u00edtica \u00e0queles que foram v\u00edtimas de atos de exce\u00e7\u00e3o concretos suportados em raz\u00e3o de sua conduta pol\u00edtica, sendo vedada a configura\u00e7\u00e3o de atos de exce\u00e7\u00e3o in abstrato’<\/span>\u201d.<\/p>\n TAMB\u00c9M AQUI, VERIFICA-SE, DA MESMA FORMA ACIMA, QUE FORAM INTRODUZIDAS, INSERIDAS DECLARA\u00c7\u00d5ES FALSAS, NA MEDIDA QUE, DO ART. 8\u00ba<\/strong> N\u00c3O CONSTA:<\/p>\n 1) AQUELE \u201cconcretos<\/strong><\/span>\u201d QUE ALI CAIU DE P\u00c1RA-QUEDAS; ASSIM, VOLTEI A ME LEMBRAR DO ARTIGO 299<\/strong> DO C\u00d3DIGO PENAL BRASILEIRO…<\/p>\n LETRA \u201cD\u201d:<\/strong><\/span><\/p>\n \u201cE na minha mensagem acima ainda esqueci de acrescentar um dado: para quem n\u00e3o combateu o regime militar, na vis\u00e3o deles, n\u00e3o teve motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e n\u00e3o h\u00e1 como conceder a anistia, embora reconhe\u00e7am a 1.104GM3\/64 como ato de exce\u00e7\u00e3o; j\u00e1 para quem combateu o regime militar eles v\u00e3o aplicar a S\u00famula 674 do STF, isto \u00e9, expulsos e\/ou licenciados por indisciplina, e n\u00e3o por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o fazendo j\u00fas a anistia. E assim eles fecham o cerco…<\/span>\u201d<\/p>\n QUEM, COM COMPET\u00caNCIA PARA TAL, ENTENDEU QUE, SIM, \u00c9 ATO DE EXCE\u00c7\u00c3O DE NATUREZA POL\u00cdTICA, SEM FAZER QUALQUER TIPO DE EXCLUS\u00c3O, DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O, OU DE \u201cADJETIVA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u201d. \u2014 SIMPLESMENTE PORQUE A LEI N\u00c3O FAZ AS EXCLUS\u00d5ES.<\/p>\n \u2014 ISTO FAZ-ME LEMBRAR DAQUELA HIST\u00d3RIA DE QUE CONTAM QUE UM DETERMINADO SUJEITO \u00c9 \u201cMEIO HONESTO<\/strong>\u201d; \u00c9 \u201cMEIO VIADINHO<\/strong>\u201d; \u00c9 \u201cMEIO S\u00c9RIO<\/strong>\u201d; \u00c9 \u201cMEIO INIMIGO<\/strong>\u201d. \u2014 Ora bolas !!! OU \u00c9, ou N\u00c3O \u00c9<\/strong> !!!<\/p>\n LETRA \u201cE\u201d:<\/strong><\/span><\/p>\n \u201cpersegui\u00e7\u00e3o efetiva e individualmente sofrida<\/span>\u201d<\/p>\n EM MEIA FRASE, OU, PEQUENO TRECHO, A \u201cNOTA<\/strong>\u201d CONSEGUIU INSTRODUZIR, INSERIR, NUM DOCUMENTO P\u00daBLICO TERMOS QUE DA LEGISLA\u00c7\u00c3O N\u00c3O CONSTAM, A SABER:<\/p>\n 1 \u2013 \u201cpersegui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span>; TUDO NOS LEVA, FOR\u00c7OSAMENTE, A ENTENDER QUE SE TRATA DE FINALIDADE DE PREJUDICAR DIREITO<\/strong>, CRIAR OBRIGA\u00c7\u00c3O<\/strong>, OU ALTERAR A VERDADE SOBRE FATO JURIDICAMENTE RELEVANTE<\/strong>, COMO CONSTA DO ARTIGO 299<\/strong> DO C\u00d3DIGO PENAL.<\/p>\n LETRA \u201cF\u201d:<\/strong><\/span><\/p>\n \u201csem ter o anistiado pol\u00edtico demonstrado que efetivamente combateu o regime ditatorial militar<\/span>\u201d<\/p>\n \u201cCOMBATEU\u201d ??? !!! ???<\/strong> \u2014 PASMEM ! \u2014 DE ONDE VEM ISTO ?<\/strong><\/p>\n LETRA \u201cG\u201d:<\/strong><\/span><\/p>\n \u201cfoi avaliada como inconstitucional, uma vez que o mandamento contido no artigo 8\u00ba do ADCT da CF-88 determina que se conceda anistia pol\u00edtica \u00e0 aqueles que foram v\u00edtimas de atos de exce\u00e7\u00e3o concretos suportados em raz\u00e3o de sua conduta pol\u00edtica, sendo vedada a configura\u00e7\u00e3o de atos de exce\u00e7\u00e3o \u201cin abstrato\u201d.<\/span>\u201d]<\/p>\n \u201cIN ABSTRATO\u201d ???<\/strong> ; \u201cCONCRETOS\u201d ???<\/strong><\/p>\n POR OPORTUNO, PERGUNTAR-SE-IA:<\/p>\n E OS \u201cQUE FORAM ATINGIDOS<\/strong><\/span>\u201d ??? \u2014 SIMPLESMENTE \u201cATINGIDOS<\/strong><\/span>\u201d ??? \u2014 \u00c9 O QUE A LEI E A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DIZEM…, E, DIZ, APENAS PARA INCLUIR, COMO DE FATO INCLUIU, TODOS OS QUE FORAM LESADOS, NAQUELA \u00c9POCA, E, DAQUELA FORMA.<\/p>\n LETRA \u201cH\u201d:<\/strong><\/span><\/p>\n \u201co anistiado \u00e9 intimado a apresentar defesa e produzir as provas que lhe favore\u00e7am a comprova\u00e7\u00e3o da persegui\u00e7\u00e3o<\/span>\u201d<\/p>\n ESTAMOS DIANTE DE UMA EXCRESNC\u00caNCIA JUR\u00cdDICA !<\/strong> \u2014 UMA DEFORMA\u00c7\u00c3O<\/strong>, NA MEDIDA EM QUE, DENTRE OUTRAS SITUA\u00c7\u00d5ES, NEM TODOS QUE FORAM ATINGIDOS<\/strong> (requisito da legisla\u00e7\u00e3o) SOFRERAM PERSEGUI\u00c7\u00c3O<\/strong>, OU COMBATERAM ISTO OU AQUILO<\/strong>, COMO QUE FAZER ENTENDER \u2014 erradamente \u2014 O GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL<\/strong> (GTI-Revisor<\/strong>), QUE, INCLUSIVE J\u00c1 RECEBEU DO STJ<\/strong> A PECHA DE QUE SUAS ATITUDES<\/strong> S\u00c3O NULAS<\/strong>.<\/p>\n Dessa forma, s\u00f3 se pode chegar a seguinte conclus\u00e3o:<\/p>\n Como a pr\u00f3pria AGU<\/strong> orienta, que a ‘ouvidoria<\/strong>‘ \u00e9 lugar tamb\u00e9m de se fazer DEN\u00daNCIA<\/strong>, todos est\u00e3o aptos a DENUNCIAR<\/strong> o que acima se tem de errado.<\/p>\n E MAIS AINDA:<\/strong><\/span><\/p>\n Que sejam tomadas todas as provid\u00eancias cab\u00edveis, pelo Sr. Ouvidor<\/strong>, com remessa de c\u00f3pia desta ao Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong> \u2014 COM PEDIDO DE URG\u00caNCIA \u2014 com base, tamb\u00e9m, no artigo 90<\/strong> da Lei n\u00ba 10.741\/03, ESTATUTO DO IDOSO<\/strong>, verbis:<\/p>\n \u201cOs agentes p\u00fablicos em geral, os ju\u00edzes e tribunais, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, quando tiverem conhecimento de fatos que possam configurar crime de a\u00e7\u00e3o p\u00fablica contra idoso ou ensejar a propositura de a\u00e7\u00e3o para sua defesa, devem encaminhar as pe\u00e7as pertinentes ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, para as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/strong><\/span>\u201d<\/p>\n .<\/span><\/p>\n . . . . Assunto: Ouvidoria AGU & GTI . Um companheiro postou em 17\/01\/2012 na Ouvidoria da AGU, atrav\u00e9s do e-mail (ouvidoriageral@agu.gov.br), algumas perguntas sobre o GTI – Grupo de Trabalho Interministerial, repassadas \u00e0 CONJUR\/MJ. Dos questionamentos feitos: at\u00e9 o momento (I) n\u00e3o temos conhecimento dos resultados das defesas administrativas apresentadas pelos notificados\/intimados; (II) […]<\/p>\n","protected":false},"author":283,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-10006","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-postagens-2012"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/283"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10006"}],"version-history":[{"count":49,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10006\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10055,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10006\/revisions\/10055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.militarpos64.com.br\/sitev2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}<\/a> <\/span><\/p>\n
\n2 – humaniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es;
\n3 – cidadania;
\n4 – o “canal aberto”;
\n5 – o “privil\u00e9gio da participa\u00e7\u00e3o popular;
\n6 – nem o “instrumento democr\u00e1tico”…
\n7 – e nem o “aprimoramento dos servi\u00e7os prestados”…<\/strong><\/span><\/p>\n
\n\u2014 ENTENDIDO;
\n\u2014 ELUCIDAR;
\n\u2014 ILUMINAR, etc…<\/p>\n
\nCRIME DE FALSIDADE IDEOL\u00d3GICA<\/strong>:<\/span> \u201cOmitir, em documento p\u00fablico ou particular, declara\u00e7\u00e3o que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declara\u00e7\u00e3o falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obriga\u00e7\u00e3o ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante<\/span><\/span>\u201d.<\/p>\n
\n2) AQUELE \u201cem raz\u00e3o de sua conduta pol\u00edtica<\/strong><\/span>\u201d… , ali como \u201cpapagaio de pirata<\/strong>\u201d;
\n3) AQUELA VEDA\u00c7\u00c3O IL\u00d3GICA E ILEGAL, QUE CONTRARIA AT\u00c9 O ESP\u00cdRITO DO INSTITUTO DA ANISTIA QUE \u00c9 DE SER: AMPLA<\/strong>, GERAL<\/strong> e IRRESTRITA<\/strong>.<\/p>\n
\n2 \u2013 \u201cefetiva<\/strong><\/span>\u201d;
\n3 \u2013 \u201cindividualmente<\/strong><\/span>;
\n4 \u2013 \u201csofrida<\/strong><\/span>\u201d… , \u00c9 INACREDIT\u00c1VEL TAL EXPOSI\u00c7\u00c3O<\/strong>.<\/p>\n<\/a>
\n\u00c9 como v\u00ea PEDRO GOMES<\/strong>.
\n<\/strong>Ex-3Sgt da FAB – preso pol\u00edtico em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde 2002.
\n<\/strong>Email: perogo@ig.com.br<\/a><\/span><\/p>\n<\/a>
<\/a><\/h6>\nPostado por Gilvan Vanderlei
\nEx-Cabo da FAB \u2013 V\u00edtima da Portaria 1.104GM3\/64
\nE-mail gvlima@terra.com.br<\/a><\/h6>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
![<\/a>](\"http:\/\/1.bp.blogspot.com\/_2zYbI1cQkto\/TReAULJTaZI\/AAAAAAAABbI\/OdcfK1f75DY\/S269\/27-04-09_1209aB32.jpg\"){kind=link}