Um ato de exceção de natureza exclusivamente político.
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Brasilia/DF, 06 de outubro de 2014.
Dr. Walter Gomes Ferreira
Representante da AAARNPA
wgomesferreira2007@ig.com.br
Edinardo Fernandes
Representante ASANE/AdNAPE
edinardocfernandes@gmail.com
LEIA A NOTA DE ESCLARECIMENTO DO PRESIDENTE DA ASANE...
PIX PARA CONTRIBUIR COM O PORTAL/ASANE CNPJ 05.403.177/0001-52
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Força Aérea Brasileira - fevereiro de 2019
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Força Aérea Brasileira - julho de 2019
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Força Aérea Brasileira - setembro de 2019
(atualizado em 22/04/2019)
(atualizado em 13/05/2019)
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(atualizado em 26/06/2019)
(atualizado em 23/07/2019)
(atualizado em 20/08/2019)
(atualizado em 20/09/2019)
(atualizado em 21/10/2019)
Localizador de endereços no mundo todo. Mais rápido do que o Google Earth. Com um simples toque, você acha qualquer lugar do planeta. Basta escrever o nome da rua e cidade que você quer - e pronto!
Você duvida? Então comece pela sua rua. Escreva o nome da Rua, Número, Cidade e Estado.”
...Sobre a arbitrária ANULAÇÃO das 495 “REVELAÇÕES E DENÚNCIAS NA SESSÃO TEMÁTICA DE TRABALHO – CABOS DA FAB - DA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, OCORRIDA EM 29/11/2007”
"O julgamento dos anistiados políticos"
Esta obra reúne o inteiro teor dos julgados das questões apresentadas nos requerimentos de anistia formulados perante a Comissão criada pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, que normatiza a anistia política ampla, porque não dizer amplíssima, pois envolve os preceitos traçados, praticamente todos abertos, cujos requerimentos foram julgados pelo colegiado da Comissão de Anistia, presidida inicialmente pelo Dr. Petrônio Calmon Filho, membro do Ministério Público do Distrito Federal e, depois pelo autor dessa obra, Dr. José Alves Paulino, membro do Ministério Público Federal.
O dispositivo constitucional assegura as promoções, na inatividade, ao cargo, emprego, posto ou graduação, sem qualquer indenização ou pagamento. E mais, não admite efeito retroativo à sua data, ou seja, antes da promulgação da Constituição.
Somente recentemente, em 2001, é que o Estado resolveu regulamentar o art. 8º do ADCT e o fez pela Medida Provisória nº 2151, que, sendo reeditada foi se aperfeiçoando, sofrendo melhorias até a Medida Provisória nº 2151-3, que em decorrência da mudança do sistema de edição de medidas provisórias, passou a ser Medida Provisória nº 65, de 2002.
Estas após discussões com os membros do Legislativo, Executivo e representantes dos anistiandos e anistiados políticos foi melhorada e aperfeiçoada, sendo convertida pela Lei nº 10559, de 13 de novembro de 2002, que criou o Regime Jurídico do Anistiado Político.
Portarias de Anistia dos ex-Cabos da
F.A.B., Ministro do STJ mostra o
caminho para deslinde da questão,
engendrada pela administração federal:
GILVAN VANDERLEI
Foi Cabo da AERONÁUTICA e pertenceu ao quadro dos RADIOTELEGRAFISTAS de Terra, tendo prestado efetivo serviço na Estação Rádio ZWRF, no Serviço Regional de Proteção ao Vôo (SRPV) do II Comando Aéreo Regional (II COMAR), tendo sido licenciado e excluído do estado efetivo da Força Aérea Brasileira (F.A.B.) como Suspeito Comunista por força “imperiosa” da Portaria nº 1.104-GM3/64, editada arbitrariamente pelo Ministro da Aeronáutica, em 12 de outubro de 1964.
Editado em 31 de janeiro de 2002 
ATA 
NOTA TÉCNICA 
SÚMULA ADMINISTRATIVA 
PORTARIAS DE ANISTIAS ANULADAS Publicadas no D.O.U. em: 08/06/2020 | Edição: 108 | Seção: 1 | Páginas: 38 a 62 
PORTARIA Nº 1.371-GM3,
de 18 / NOV / 1982. 
Reunião Ordinária de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal dia 22 de novembro de 2011 - Plenário 16
Assista aqui, o vídeo da palestra do Deputado Maurício Rands (PT/PE) - Secretário de Governo do Estado de Pernambuco, autor do PDC-2551/10 e PL-7216/10 - sobre os ex-militares da Aeronáutica atingidos pela Portaria 1.104GM3, de 12 de outubro de 1964.
ADPF nº 641/2019 – STF
Clique sobre a imagem para abrir o arquivo e ler a Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 641/2019 proposta por Simone Aldenora dos Anjos Costa, Ney Marques Dourado Filho e Walter Gomes Ferreira Advogados em nome da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EX-CABOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA - ANECFAB
CF/OAB – ADPF nº 158 – STF
Clique sobre a imagem para abrir o arquivo e ler a Petição Inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 158 proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) em nome da Associação Democrática e Nacionalista de Militares (ADNAM)
STF – ADPF nº 158 – Amicus Curiae MEMORIAL
Clique sobre a imagem para abrir e ler o MEMORIAL – Amicus Curiae – da Associação de Anistiandos e Anistiados da Região Norte do Estado do Pará (AAARNPA) representando os ex-militares da FAB atingidos e vitimados pela Portaria 1.104GM3, de 12 de outubro de 1964
ANISTIA MILITAR, UMA REALIDADE AINDA NÃO ALCANÇADA!
Clique sobre a imagem para abrir e ler artigo sobre a visita do Grupo de Trabalho dos Representantes de Associações de ex-militares da FAB atingidos e vítimas da Portaria 1.104GM3/64 feita ao Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos em 12 de setembro de 2006.
Conheçam aqui a LEGISLAÇÃO, de DIREITO ADMINISTRATIVO, que garante o direito a Anistia Política aos ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104GM3/64 – Mensagem enviada à Ministra Eliana Calmon e demais ministros do STJ
Clique sobre a imagem para abrir e ler a legislação de DIREITO ADMINISTRATIVO contida na mensagem encaminhada para os Ministros do STJ”
Assine a matéria publicada no Site “Petição Pública” através do “ABAIXO-ASSINADO” disponibilizado com o título:
[ LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” dos praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI... ] 
Clique sobre a imagem para abrir o site Petição Pública e assinar o “Abaixo-Assinado”
Opine sobre esta matéria publicada no Site:
LEGISLAÇÃO MILITAR – a presunção da “ESTABILIDADE” de praças da Aeronáutica aviltada por um “ato de exceção” durante o Governo Militar. A Portaria nº 1.104GM3/64 modificou disposição de LEI, DECRETO e de DECRETO-LEI... 
Clique na imagem para abrir e ler o texto
A gênese da PORTARIA 1.104/GM3 – “o problema dos Cabos” e “as pretensões descabidas”… até hoje! 
Clique sobre a imagem para abrir e ler o documento atachado.
– Ex-Cabos da FAB (Pós 64) –
(…) se a Portaria n° 1.104/GM3 fosse dirigida somente aos Cabos que se encontravam na ativa na data da sua edição, os demais teriam sido excepcionados (…) 
Clique sobre a imagem para abrir e ler o texto na íntegra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Comissão de Anistia e Paz
DADOS ESTATÍSTICOS
Requerimentos de ex-Cabos da FAB atingidos pela Portaria 1.104GM3 julgados pela Comissão de Anistia:
2.530 (Pré 64) DEFERIDOS em 2002.
495 (Pós 64) DEFERIDOS em 2002 e as anistias anuladas em 2004.
152 (Pós 64) DEFERIDOS em 2002 e as suas portarias não publicadas em Janeiro de 2003.
3.117 (Pós 64) INDEFERIDOS e sem publicação no DOU (inclusos S1, CB e SGT).
86 (Pós 64) DEFERIDOS com os seus processos não localizados no âmbito da Comissao de Anistia.
SÚMULA ADMINISTRATIVA 2002.07.0003-CA 
PORTARIA Nº 594/MJ e seu ANEXO I 
PORTARIA Nº 1.371-GM3, de 18 / NOV / 1982.
AVISO Nº 019/GM-3, de 9 de agosto de 1971 - Matricula de ex-Cabos na Escola de Especialistas de Aeronáutica. 
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 138 MM/EM 
ESPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº S-5/GM1 
AVISO Nº S-20/GM1 
AVISO Nº S-24/GM1 
OFÍCIO RESERVADO Nº 04 MAer/EM 
BOLETIM RESERVADO Nº 021 D.P./MAer 
“ATA” DA SESSÃO PLENÁRIA ADMINISTRATIVA DE 28-JAN-2010 E O “PARECER TÉCNICO” DA COMISSÃO DE ANISTIA – Ministério da Justiça 
PARECER CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 071/2007 E O DESPACHO CEP/CGLEG/CONJUR/MJ Nº 352/2007 
Janaina Abigalil denuncia desmandos dentro do Gabinete do Ministro da Justiça - Reunião Temática de Trabalho – CABOS DA FAB – Ministério da Justiça, na Comissão de Anistia realizada em 29.11.2007, foi gravado o seguinte diálogo ‘denúncia’ da Secretária Administrativa JANAÍNA ABIGALIL para o presidente da CA/MJ – Dr. PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR...
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As invencionices do COMAER sobre a PORTARIA 1.104/GM3 – “o problema dos Cabos” e “as pretensões descabidas”… até hoje! 
Clique sobre a imagem para abrir e ler a “matéria PAGA” publicada pela Revista ÉPOCA.
No vídeo-depoimento abaixo, de 23.10.2009, disponibilizamos a Entrevista com o Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA, uma das poucas testemunhas vivas, que viu e sabe o que o Comando da Aeronáutica praticou, em particular, contra os “CABOS DA FAB”, antes e depois do Golpe Militar de 31 de março de 1964, utilizando o ato de exceção de conotação exclusivamente político contido na Portaria 1.104GM3 editada em 12 de outubro de 1964.
O que se conclui da entrevista é axiomático!Assista o vídeo-depoimento para conhecer a história da Portaria 1.104GM3/64…
Assista ao vídeo abaixo para comprovar a EMENTA: ANISTIA POLÍTICA – CABOS DA F.A.B. ATINGIDOS PELA PORTARIA 1.104GM3/64 – DEPOIMENTOS DO CGU/AGU DR. RONALDO JORGE E DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA DR. PAULO ABRÃO – O DIREITO RECONHECIDO – CEANISTI – RELATÓRIO FINAL – LEITURA DO DEP. ARNALDO FARIA DE SÁ – CONSTATAÇÃO DO DIREITO A ANISTIA.
Acione o player, clicando em “Start”, para ver e ouvir a CONFISSÃO da UNIÃO, através do Consultor-Geral da União Dr. RONALDO JORGE e do Presidente da Comissão de Anistia Dr. PAULO ABRÃO, reconhecendo a Portaria 1.104GM3/64 como “ato de exceção de natureza exclusivamente política”.
Assista o vídeo clicando em “Start”.
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História
Comandante da Base Aérea de Santa Cruz entre 14 AGO 1962 e 02 ABR 1964, quando foi então cassado pela Ditadura Militar. Autor de vários textos sobre aviação e sobre os integrantes do Grupo de Caça, o mais destacado deles o livro "Senta a Pua!".
Piloto de combate da esquadrilha verde, tendo executado 94 missões de guerra. Sua primeira missão foi em 06 NOV 44 e sua última em 01 MAI 45. Em 18 Jun 45, partiu de Pisa para os EUA para levar novos aviões P-47 para o Brasil.
"O DIÁRIO DE GUERRA"
“Antes de entrar em combate na Campanha da Itália, resolvi escrever um diário de guerra bastante resumido, registrando no mesmo: o número de cada missão, data, objetivo a atacar, nomes dos pilotos, horas voadas e, após regressar fosse nas barracas em Tarquínia ou no Albergo Nettuno em Pisa o resumo da missão, citando os danos causados ao inimigo, bem como os erros, que eram constantes, quando o alvo era uma ponte ou cortes de estrada de ferro.
O meu diário foi escrito a partir da minha primeira missão de combate em 6 de novembro de 1944, terminando com a minha nonagésima quarta missão em 1º de Maio de 1945.
O Armistício na Itália foi assinado no dia seguinte, em 2 de maio de 1945, significando para o Teatro de Operações no Mediterrâneo o fim da 2ª Guerra Mundial. O anúncio foi dado pelo rádio: “the war is over!” Eram 10 horas da manhã. Naquele 2 de maio, data inesquecível para mim, apenas dois pilotos do Grupo voaram, Meira e Tormim, cumprindo a missão da madruga de reconhecimento metereológico no Vale do Pó. O Armistício em toda Europa foi assinado no dia 8 de maio de 1945.”
Major Brigadeiro do Ar - RUI MOREIRA LIMA
Veja abaixo datas, pautas, resultados e as atas das sessões de julgamentos da Comissão de Anistia até hoje.
11 Comentários do post " Ao Dr. SIQUEIRA CASTRO – ADPF 158 – Nossos agradecimentos por ser justo e merecido "
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CABO COM DEFERIMENTO MINISTERIAL SEM PORTARIA AGRADECE A TODOS PELA CANSADA LUTA PELOS DIREITO QUE TANTO MERECEMOS
ABRAÇO A TODOS E MUITO OBRIGADO PELA NOSSA LUTA
CB ANDRADE.
ALFREDO CESAR DE ANDRADE
alfredodeandrade1950@yahoo.com.br
.
GILSON ELIAS Escreveu, em 7.outubro.2014 às 15:47
.
SEGUNDO INFORMAÇOES DA NOTICIA GLOBO A TERRORISTA JA COMEÇA COM DEZ MILHOES DE VOTOS DESSE ENROLADO MALTRATADO CHAMADO BOLSA COMPRA VOTTO PELO PT DO LULLA … ESTA AI O RESULTADO NA REGIAO NORDESTE A MAIORIA DO POVO DESSA REGIAO TODOS COMPRADOS.
AGORA E TIRAR ESSAS ENORMES DIIIIIFFFFFFFEEEEEEEERRRRRRREEEEEEEEEEENNNNNNÇÇÇÇÇÇÇAAAAAAAASSSS.
140 MILHOES DE VOTOS, – 25 MILHOES INVALIDOS – 43 MILHOES DE VOTOS INCLUIDOS OS 10, SOBRAMMMM NADA MENOS QUE 72 MILHOES,
72 MILHOES DE VOTOS PARA TIRAR ESSA QUADRILHA TRAVESTIDA DE FUNCIONARIO PUBLICO.
GILSON ELIAS
gilson_elias@yahoo.com.br
.
.
Alfredo C. Andrade você está certo estamos cansados de esperar por esse Direito Adquirido por Lei e Justiça.
Dnilson Carneiro da Silva.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: dnilsoncarneiro63@ig.com.br
.
.
Agora ou Nunca, a oportunidade é essa vamos nos unir pelo mesmo proposito de votar em AÉCIO NEVES 45 por ser hoje a pessoa mais preparada para conduzir ás coisas nesse país em segundo lugar pela nossa causa tão sonhada á ANISTIA POLÍTICA que LULA E DILMA vem há muito tempo empurrando com a barriga, uma verdadeira falta de respeito e dignidade para com aqueles que merecem porque a Lei lhes facultaram esse direito adquirido conforme é bem clara a Lei 10.559/2002 e a Constiruição Federal de 1988.
Francisco Narcélio Holanda Batista
narceliobatista2011@hotmail.com
.
. Lembrem-se meus irmãos, agora, além do nosso voto e do voto dos nossos familiares temos que convencer outras pessoas a votar no AÉCIO 45. Converse com o vizinho, a empregada, o amigo e o convença a votar 45 – AÉCIO. Precisamos nos empenhar e o pessoal aí do Nordeste muito mais diante das mentiras do PT.
Abraço. Cardoso
José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com
.
. Nobre companheiro Cardoso. Boa tarde. Usando uma frase de um de nossos companheiro aqui deste portal e claro pedindo permissão para tal a "Ele"… Colocarei uma "cereja" no seu bolo. Por que não incluir os veículos de comunicação de nossas causas, principalmente nos Estados em que o Aécio não foi tão bem na Eleição, como exemplo: SP, MG, RJ, MT e MS, para fazer a sua contribuição na divulgação da importância na corrida ao Planalto. Um forte abraço. Pícolo do Rio de Janeiro
Pois, usando de um companheiro deste portal as expressões: UNIÃO, FORÇA, PERSEVERANÇA E FÉ, temos as nossas chances concretizadas.
Forte abraço a todos.
Pícolo do Rio de Janeiro.
Lenen Pícolo de Lima
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail lenenplima@hotmail.com
.
.
Lenen,
A idéia é boa e acho que já deve estar sendo colocada em prática.
O AÉCIO está ganhando disparado em São Paulo e colocou 14 pontos de frente já em MG.
No Centro Oeste só dá Aécio.
Em Santa Catarina e Parana é Aécio de longe e no RS vamos ficar na frente também.
Resta o Rio e Bahia.
No Rio já temos um empate.
Se esses estados estiverem como estão noticiando tiram a diferença com sobra do Nordeste e no nordeste vamos melhorar também.
Vamos mudar o Brasil – AÉCIO 45
Abraço.
Cardoso
José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com
.
Rio de Janeiro 15 de Outubro 2014
C O N V I T E
DIA 03.11.2014
AS 15 HORAS PRAÇA CINELANDIA
ATO MILITAR MILIARES CASSADOS PELA DITADURA MILITAR – PORTARIA 1.104/GM3/64
ATO DR JOSE BEZERRA FALA
MILITARES QUE FORAM CASSADOS PELA ESSA PORTARIA
VEM TODOS AO ATO NÃO DEIXE DE VIR PARA RIO
DE JANEIRO NO DIA 03.11.2014
MOMUMENTO DOS ANISTIADO PRAÇA CINELANDIA
NO NUMERO 19 DAQUELA PRAÇA
LUIZ JOSE MEDEIROS
MILITAR CASSADO PELA DITADURA MILITAR
PORTARIA 1.104/GM3/64
LUIZMEDEIROS2006@IG.COM.BR
Telefone (21) 98633.7126
Luiz Jose Medeiros
luizmedeiros2006@ig.com.br
.
.
SAUVE MINHA GRANDE SANTA CATARINA AECIO nela..
SO FALTA O GOVERNADOR SE TOCAR E C O M U N G A R COM O POVAO E VAMOS PRA VITORIA.
JOSE LUIZ BARRETO GUIMARAES
j.luizbarreto@hotmail.com
.
.
É isso aí José Luiz. Aécio 45.
Vamos mudar o Brasil!
Aécio detonou a Dilma hoje no debate. Ela chegou a passar mal. Foi um show. Espero que o povo entenda isso.
Vamos com Aécio, pois MINAS GERAIS mudou e mudou muito em favor de Aécio.
Aécio abre 15 pontos de frente. Pernambuco é Aécio. Santa Catarina é Aécio, São Paulo e Paraná é Aécio, Goiás e Distrito Federal é Aécio.
Aqui no DF há uma diferença enorme a favor de Aécio.
Precisamos agora mudar um pouco na Bahia, no Ceará e na Paraíba.
Vamo que vamo!!!! Aécio 45
Vamos mudar o Brasil – AÉCIO 45
Abraço.
cARDOSO
José Roberto Cardoso
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail joserobertoonzeonze@hotmail.com
.
*** Eleições 2014 -2º Turno- Presidência da República ***
Nossa indicação é…
Agora, muito mais do que antes, é AÉCIO 45 Presidente.
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
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