Min. MAURO CAMPBELL MARQUES – SEGUNDA TURMA – STJ

———- Mensagem encaminhada ———-
De: Marcelo Augusto B Normando <bernardesnormando@globo.com>
Data: 5 de fevereiro de 2013 11:43
Assunto: Decisão do STJ pra valer
 

PARABÉNS SUBOFICIAIS!

Agora é esperar o retorno do processo para que seja executado o acórdão. Seria muito importante que vocês já preparassem as devidas progressões, indicando a data de incorporação, a idade que tinham à época, a promoção à graduação de Cabo, a promoção a 3º Sargento e por aí adiante, sempre indicando as respectivas idades.

Também será necessário o artigo da lei do serviço militar que aponta a idade máxima para chegar-se à graduação de suboficial.

É o segundo processo que ganhamos no STJ.

Mais uma vez, PARABÉNS!

Marcelo Normando

 

ACOMPANHE O PROCESSO

PROCESSO
AREsp 275390 UF: DF REGISTRO: 2012/0270863-4
NÚMERO ÚNICO : 0007126-48-2005.4.01.3400  
   
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL VOLUMES: 4 APENSOS: 0
AUTUAÇÃO 09/01/2013
AGRAVANTE UNIÃO
AGRAVADO ALOÍSIO MAGALHÃES
RELATOR(A) Min. MAURO CAMPBELL MARQUES – SEGUNDA TURMA
ASSUNTO DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO – Militar – Regime – Promoção
LOCALIZAÇÃO Entrada em COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA em 04/02/2013
TIPO Processo Eletrônico
AGRAVANTE  : UNIÃO
AGRAVADO  : ALOÍSIO MAGALHÃES E OUTROS
ADVOGADO  : MIGUEL WILSON DE SOUZA E OUTRO(S) – DF012199
ADVOGADO  : MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO – DF008130
04/02/2013  -  12:57  -  DECISÃO DO MINISTRO RELATOR CONHECENDO DO AGRAVO E NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 08/02/2013)
 
04/02/2013  -  08:28  -  PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
 
11/01/2013  -  13:54  -  CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) – PELA SJD
 
11/01/2013  -  13:00  -  PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 11/01/2013 – MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES – SEGUNDA TURMA
 
17/12/2012  -  18:23  -  PROCESSO RECEBIDO ELETRONICAMENTE DO TRF1 – TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
 

Data de Impressão: 5/2/2013 21:09:32

ATENÇÃO:

ESTE  PROCESSO NÃO É LIMINAR,  ESTE SIM É PRA VALER E NÃO PODE SER CAÇADO COMO JÁ OCORREU E AINDA PODE OCORRER COM OUTROS, INCLUSIVE, ALGUNS AUTORES QUE ESTÃO INSERIDOS NESTE MESMO PROCESSO E QUE TEM DUPLICIDADE  – LITISPENDÊNCIA – TERÃO DE DESISTIR DE UM DELES,… E AGORA JOSÉ – VAI DESISTIR DO PÁSSARO QUE ESTÁ NA MÃO (DECISÃO DO STJ) OU VAI FICAR COM O PÁSSARO VOANDO (LIMINAR)?!…

Processo:

2005.34.00.007127-5

Nova Numeração:

0007126-48.2005.4.01.3400

Grupo:

Ap – APELAÇÃO

Assunto:

Anistia Política – Regime – Servidor Público Militar – Administrativo

Autuado em:

17/07/2008

Órgão Julgador:

PRIMEIRA TURMA

Juiz Relator:

DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE

Processo Originário:

71264820054013400/DF

 

Histórico de Distribuição

20/11/2009

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

17/07/2008

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA

DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO
DE OLIVEIRA CHAVES

 
 

Partes

 

Tipo

Ent

OAB

Nome

Caract.

APTE

 

 

ALOISIO MAGALHAES

E OUTROS(AS)

APTE

 

 

ANTONIO JOSE HENRIQUE

 

APTE

 

 

COSME DAMIAO VALENTIM

 

APTE

 

 

DJALMA PEREIRA SANTOS

 

APTE

 

 

EDISON RODRIGUES MONCAO

 

APTE

 

 

ELTON CARVALHO PEREIRA

 

APTE

 

 

EUSEBIO AFONSO DA SILVA

 

APTE

 

 

GERLADO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA MECHETTI

 

APTE

 

 

GILSON GERALDINO DA SILVA

 

APTE

 

 

JARBAS EUGENIO BARBOSA

 

APTE

 

 

JOSE DE BRITO PRIMO

 

APTE

 

 

NILTON FIGUEIREDO

 

APTE

 

 

PAULO LOURENCO FILHO

 

APTE

 

 

RAIMUNDO CARMO DE ARAUJO

 

APTE

 

 

RONALDO LUIZ ALCANTARA

 

APTE

 

 

ROMEU ROSA MACIEL

 

APTE

 

 

SIGEFREDO ALCANTARA DE OLIVEIRA

 

APTE

 

 

XISTO REINALDO VIEIRA

 

ADVOGADO

 

DF00012199

MIGUEL WILSON DE SOUZA

E OUTRO(A)

APDO

19

 

UNIAO FEDERAL

 

PROCURADOR

 

DF00026645

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS

 

 

Movimentação

 

Data

Fase

Descrição

Complemento

 18/12/2012 14:33:00 

 220362 

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

 

 13/12/2012 18:17:00 

 221100 

PROCESSO RECEBIDO

NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS 

 13/12/2012 11:39:43 

 220350 

PROCESSO REMETIDO

PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO'' 

 12/12/2012 13:12:49 

 180200 

PETIÇÃO JUNTADA

nr. 3003085 RESPOSTA (AO AGRAVO) 

 10/12/2012 15:21:00 

 130270 

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

 

 07/12/2012 14:45:45 

 250250 

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO

MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO – CARGA 

 
 
 
 
 
 
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Postado por Gilvan Vanderlei
Ex-Cabo da FAB – Vítima da Portaria 1.104GM3/64
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