Enviado em 30/09/2011 às 4:25 Comentando o nosso Post “MJ/AGU – GTI Revisor: no DOU nº 188, desta quinta-feira (29/09/2011) publicou o 9ª Lote de Despachos do Ministro da Justiça autorizando abertura de processos de revisão de anistias políticas de ex-Cabos da FAB” a vítima da Portaria 1.104GM3/64, o ex-S1 da FAB –  PRECIANO REIS disse: […]

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Amigos FABIANOS, Mais uma decisão a favor dos anistiados e contra a abertura do processo de revisão das anistias dos ex-Cabos da FAB Pré/1964. Desta vez, o favorecido é o anistiado AIRTON CORDEIRO GALVÃO. Clique no link para fazer download da decião monocrática no MS 17.634 – DF. Abraços a todos! Alexandre Vasconcelos. Baptista e […]

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PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 28/09/2011 LOCAL: Anexo II, Plenário 12 HORÁRIO: 14h30min Reunião Deliberativa com a seguinte pauta: I – Deliberação dos seguintes Requerimentos: . 1 – REQUERIMENTO Nº 1/11 – do Sr. Arnaldo Faria de Sá – que “requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, visando alterações nas regras sobre remuneração de […]

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Temos no 9º lote NOTAs 186 a 265 (faltando 206 a 215, 238/241/244/247/252/264) e a NOTA 13 que não veio no 1º lote. NOTAs publicadas  (do 1º ao 9º lote)  nº 01 a 312 faltando: NOTAS nº 92/93/94/95, 206 a 215, 238/241/244/247/252/264 /266/267/285/292 Boa sorte a todos, BJCorrea bjcorrea@gmail.com . DOU Nº 188, de quinta-feira, 29/09/2011 Seção1 pags 68/69 GTI REVISÃO […]

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De: Luiz Paulo [mailto: lptenorio@yahoo.com.br] Enviada em: terça-feira, 27 de setembro de 2011 10:01 Para: GVLIMA Assunto: A PORCA SÓ VAI AMARRADA A SAGA DAS ANISTIAS, DESANISTIAS E INDEFERIMENTOS POR QUE NÃO SE PRONUNCIAM? A lei foi editada acolhendo responsabilidades. É buscada por quem nela tem direitos. É ignorada por que desagrada. Mas , está […]

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Os algozes atacam de novo ! MJ/AGU – GTI Revisor Às 07 da manhã desta terça-feira(27/09) já estava disponível no www.in.gov.br ministério da justiça/páginas 45 a 48, a publicação do 8ª Lote de Despachos do Ministro da Justiça autorizando abertura de processos de revisão de anistias políticas de ex-Cabos Pré/1964, anitiados há mais de 9 […]

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Ophir se reunirá com ministros objetivando ampliar a relação entre a OAB e representantes do Quinto. (Foto: Eugenio Novaes) Brasília, 26/09/2011 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (26) ao final de uma reunião com dez ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ, oriundos do Quinto Constitucional da advocacia, […]

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Enviada em: sábado, 24 de setembro de 2011 21:42 Ministro Mauro Luiz Campbell Marques (PRIMEIRA TURMA/STJ) ALVÍSSARAS ! Mais um Ministro do STJ – Mauro Luiz Campbell Marques decidiu favoravelmente, aos ex-Cabos da FAB Pré/1964, nos autos do MS 17575-DF nos seguintes termos: ” DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DEFERINDO LIMINAR , A FIM DE DETERMINAR […]

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22/09/2011 00:05 Edinho Araújo incluiu emendas da oposição para garantir acordo. O Plenário aprovou nesta quarta-feira(21/09) o Projeto de Lei 7376/10, do Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade para esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988. A matéria será enviada para análise do Senado. A comissão funcionará no […]

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Enviada em: sábado, 24 de setembro de 2011 21:39 Boa Noite, tem mais uma decisão do Ministro Napoleão… MS 17607… Alexandre Lucas Filho… Concedida a Liminar… Abraços. Dgian Oliveira. Prezados, mais uma liminar. Saudações, Daniel Machado Marcelo Pires Torreão Gustavo Linhares Dias TMLD Advocacia. ______________________________________________________ PROCESSO : MS 17616 UF: DF REGISTRO: 2011/0232552-2 NÚMERO ÚNICO […]

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Enviado em 24/09/2011 às 5:35 Comentando o nosso Post “Já dizíamos desde 2008: A UNIÃO FEDERAL NÃO PODERÁ DAR NOVA INTERPRETAÇÃO DO QUE CONFESSOU.” a vítima da Portaria 1.104GM3/64, o ex-S1 da FAB – JORGE RAIMUNDO disse: . HOSPÍCIO: Desde os tempos da criação da Comissão de Anistia/MJ tem-se a impressão que o órgão é um […]

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Os textos abaixo linkados foram elaborados pelo ex-Cabo da FAB, vítima da Portaria 1.104GM3/64 – EDWARD José da Silva, dentre os quais chamamos a atenção para o texto de maior contundência jurídica – A União Federal não poderá dar “nova” interpretação do que confessou. –  no qual restou provado que a UNIÃO não poderia dar […]

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Enviado em 23/09/2011 às 9:12 Comentando o nosso Post “Notícias do STF – O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 594269” a vítima da Portaria 1.104GM3/64, o ex-Cabo da FAB – LUIZ PAULO TENÓRIO disse: . CAROS AMIGOS: . Essas Medidas Judiciais, das últimas semanas, reforçam o pensamento de todos nós, anistiandos e anistiados mas, apesar de […]

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Enviado em 23/09/2011 às 6:58 Comentando o nosso Post “Mais uma MEDIDA LIMINAR DEFERIDA PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA (Ministro da Justiça) SE ABSTENHA DE PRATICAR QUALQUER ATO QUE IMPORTE NA SUSPENSÃO E/OU CANCELAMENTO DA ANISTIA CONCEDIDA AOS IMPETRANTES (ex-Cabos Pré/1964), ATÉ FINAL JULGAMENTO DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA Nº 17616-DF.” a vítima […]

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Enviada em: quinta-feira, 22 de setembro de 2011 12:36 O Ministro Napoleão é craque mesmo. Desde à época em que era Desembargador do TRF da 5ª Região ele era diferenciado. Acho que esta é a segunda ou terceira decisão dele nesse sentido. Vamos em frente! Como está o placar? Na minha contagem está  (anistiados) 3 […]

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Quarta-feira, 21 de setembro de 2011 Essa SIM! é uma grande vitória, indireta, dos anistiandos/anistiados/desanistiados, ex-Cabos da FAB, oriunda do TRIBUNAL PLENO DO STF, e de repercussão geral. A ministra Cármen Lúcia considerou que sempre que um ato administrativo puder afetar o patrimônio de alguém deve ser garantido ao interessado o exercício da ampla defesa. […]

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Enviada em: quarta-feira, 21 de setembro de 2011 17:53 Mais uma reflexão bem apurada sobre a Portaria Interministerial 134 e abertura do processo de anulação por Samuel Collier Caros FABIANOS, Gostaria de compartilhar algumas informações sobre a abertura dos processos de anulação pela comissão interministerial e o provável deslinde dessa causa. 1º momento: Publicação da […]

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De: Paulo Abrão Pires Junior [paulo.abrao@mj.gov.br] Enviada em: terça-feira, 20 de setembro de 2011 19:16 Para: undisclosed-recipients:, Cc: undisclosed-recipients:, Assunto: Anistia e TCU . Prezados e Prezadas, Hoje tivemos conhecimento de uma importante vitória jurídica para nós da Comissão e para os anistiados. Todos se lembram da decisão do TCU expedida em agosto no ano […]

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Enviado em 20/09/2011 às 17:01 . Comentando o nosso Post “Enquanto os nossos algozes insistem em ladrar, a caravana vai passando sob a égide das leis”, a vítima da Portaria 1.104GM3/64, S1 JORGE RAIMUNDO, disse: . MURALHA: É lamentável ter conviver com um clima tenso e difícil de ser transponível por parte do Governo Central […]

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Caros FABIANOS, Conseguimos outra liminar no STJ para suspender o processo de anulação da portaria concessiva da anistia de um Ex-Cabo da FAB (Pré/64), e desta feita o beneficiado foi o companheiro Jarbas Gomes de Miranda. Segue, abaixo, a trancrição do inteiro teor da decisão do Relator. Abraços a todos, Alexandre de Vasconcelos. . Superior […]

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Enviado em 16/09/2011 às 11:49 Comentando o nosso Post “Reunião dos representantes de entidades de classes com a conselheira da Comissão de Anistia Dra. Sueli Bellato ocorreu nesta quarta-feira (14/09), em Brasília-DF” a vítima da Portaria 1.104GM3/64, o 3Sgt PEDRO GOMES – preso político em 1976 por DUAS VEZES, como suspeito de subversivo, anistiando desde […]

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Enviado em 16/09/2011 às 7:58 Comentando o nosso Post “Bolsonaro invade coletiva e acusa farsa na Comissão da Verdade” outra vítima da Portaria 1.104GM3/64, o S1 JORGE RAIMUNDO disse: . COMISSÃO DA VERDADE: criação desse instrumento os militares não querem, assim como a reintegração dos ex-Praças da Aeronáutica (soldados, cabos e sargentos) vitimados pela Portaria 1.104GM3/64 […]

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Conheça a campanha pelo preço justo da energia elétrica e assine o manifesto Nos últimos dias, foi iniciada a campanha Energia a Preço Justo, Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp) com o objetivo de mobilizar a opinião pública para que se cumpra a realização dos leilões de concessões de energia elétrica, […]

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. Em 14/09/2011, às 15:49:34, AROLDO PINTO GONÇALVES CB Q MR VAU 66 1090 E.E.AER | e-mail disse: Meus companheiros, Nós, ex-militares da FAB, desde 2003, estamos encontrando só entraves em tudo que nos pertence. Minha observação; o porquê isto não está acontecendo com os companheiros anistiados da Marinha e Exército?!… Discordo de alguns comentários, […]

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Dra. Sueli Bellato . REUNIÃO COM A CONSELHEIRA VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA, SUELI BELLATO EM 14/09/2011 (Assuntos Tratados) Brasília, 14 de setembro de 2011. FONT ABAP DESCUMPRIMENTO DAS LEIS 10.559/02 E 11.354/06 1. A Lei 10.559/02 teve por fim regulamentar o Art. 8º dos ADCTs. Estabeleceu o Ministério da Justiça para o seu cumprimento. […]

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