Foram dispensandos do encargo de Conselheiro da CA/MMFDH três (3) membros da Comissão dentre eles (finalmente) o Cel. Henrique de Almeida Cardoso.

De: soares1104gm3@bol.com.br [mailto:soares1104gm3@bol.com.br]
Enviada em: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 20:07
Para: gvlima1@gmail.com; gvlima@terra.com.br
Assunto: REPRESENTANTE DOS ANISTIADOS – Designação de Membro. D.O.U. nº 176 – Seção 2 – 11/9/2019

 


No DOU nº 176, Seção 2, desta terça-feira, 11 de setembro de 2019, Página 48, publica as Portarias nº 2.504 e 2.505 (abaixo) dispensando (finalmente) do encargo de Conselheiro da CA/MMFDH três (3) membros da comissão dentre eles o Cel. Henrique de Almeida Cardoso e designando como representante dos anistiados JOSÉ AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO. Confira abaixo:

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA Nº 2.505, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1°, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.844, de 2019, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO, para o encargo de Conselheiro da Comissão de Anistia na qualidade de representante dos anistiados.

Art. 2º O trabalho é considerado de interesse público relevante e será realizado sem remuneração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DAMARES REGINA ALVES

PORTARIA Nº 2.504, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019

A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1°, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.844, de 2019, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, do encargo de Conselheiro da Comissão de Anistia os seguintes membros:

I – Diogo Palau Flores do Santos;

II – Henrique de Almeida Cardoso; e

III – Rita Maria de Miranda Sipahi.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DAMARES REGINA ALVES

Matéria repassada por…


Odair Aparecido Pereira SOARES
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email:
soares1104gm3@bol.com.br

gvlima15_jpg
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br