DOU nº 116, de 18-06-2019 – Anistiados Políticos Militares – CONTRACHEQUE + DESTAQUES + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia
De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: terça-feira, 18 de junho de 2019 10:56
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 116, de 18/06/2019 – CONTRACHEQUE + DESTAQUES + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO + ATZDÃO + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia
* O contracheque de JUN/2019 com a parcela (1/2) do 13º
já está disponível no portal www.sdpp.aer.mil.br
Quem poupa tem!
– O RE 817338 (REVISÃO) está na pauta de julgamentos (STF) do dia 09/10/2019. Esta deve ser a última “bala de prata” do Brasilino contra a Classe. Clique nesta URL abaixo para acessar o inteiro teor do DJE nº 133/2019, Edição Extra, divulgado em 17/06/2019 e conferir a pauta…
https://www.stf.jus.br/arquivo/djEletronico/DJE_20190617_133.pdf
* No dia seguinte, 10/10/2019, há um outro julgamento que também aborda a decadência – o RE 636553/RS da relatoria do Min. Gilmar Mendes.
SE A SUA ANISTIA NÃO TEM IRREGULARIDADES ELA NÃO VAI SER ANULADA.
– PRC 2019 – Entre os dias 14 e 17/06/2019 foram autuados mais 107 PRECATÓRIOS (nº 5039 a 5145) pelo Ministro Mauro Campbell Marques Presidente da 1ª Seção. Por hora só um da 3ª Seção, agora presidida pelo Ministro Nefi Cordeiro que assumiu em 12/06/2019.
* QI? – Cabo da ativa agraciado com DAS 102.1 – gratificação de Direção e Assessoramento Superior (R$ 2.585,13).
Parabéns. Portaria da DIRAP abaixo.
No DOU nº 116, Seção 2, desta terça-feira, dia 18/06/2019, Página 10 publicou:
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA DIRAP Nº 3.844 /1PC, DE 15 DE JUNHO DE 2019
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso IX da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7 de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 67400.010667/2019-05, resolve:
Nomear, CB SAD ANTONIO TRAJANO DE AVELAR JUNIOR, (Nr Ord 6341624), CPF nº 036.505.571-93, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, do Estado-Maior da Aeronáutica, com exercício no Comando-Geral do Pessoal, a contar de 30 de junho de 2019.
Maj Brig Ar MAURO MARTINS MACHADO
★ PROMOÇÃO – No judiciário as promoções de 2º sargento para suboficial vêm sendo concedidas à rodo, e até com tutela antecipada; falta a minha promoção. Agora a aposta é que S. Excias. que individualmente vem garantido, selem o entendimento garantindo juros e correção.
Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada.
★ No DOU nº 115 de segunda-feira, dia 17/06/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU nº 116 desta terça-feira, dia 18/06/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.
★ No DOU desta segunda-feira (17/06/2019) e desta terça-feira (18/06/2019) nenhuma publicação relativa a Anistia Política ou de interesse da Classe Cabos da FAB.
★ CONSULTA PROCESSUAL – A consulta individual aos andamentos na Comissão de Anistia ainda está disponível no link do MJ, seja por nome, seja por nº do requerimento: Clique sobre o Link seguinte para consultar: https://sinca.mj.gov.br/sinca/pages/externo/consultarProcessoAnistia.jsf
★ ANISTIA – A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do MJ (www.justica.gov.br), enquanto que no portal do MDH (mdh.gov.br) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia.
★ RE 553710 (ATZDÃO) Relator atual Ministra Cármen Lúcia, esteve pautado para julgamento virtual a se iniciar no dia 07/06/2019 e foi retirado da pauta .
★ RE 817338 (REVISÃO) Relator Ministro Dias Toffoli, recebeu a petição nº 33674 de 05/06/2019 e está pautado para julgamento em 09/10/2019. OREMOS!
★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued
Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.
E vamos em frente…
Abcs/SF (80)
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com
★★★ CHARGES POLÍTICAS – DIAs 15/06/2019 até 18/06/2019 ★★★
★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
–..–
__________________
Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br
Sem Comentários do post " No DOU nº 116, desta terça-feira (18/06) Nenhuma Publicação sobre Anistiados Políticos Militares + CONTRACHEQUE + DESTAQUES + PROMOÇÃO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia "
Follow-up comment rss or Leave a TrackbackObrigado! Você acaba de acessar uma página aberta aos internautas interessados em divulgar, neste espaço, textos opinativos como: artigos, contos, crônicas, obras literárias, resenhas e opiniões diversas sobre a nossa sociedade.
É importante esclarecê-lo que as referidas publicações são de exclusiva responsabilidade de seus autores. O site de notícias www.militarpos64.com.br fica isento de qualquer punição prevista nos códigos civil, criminal, consumidor e penal do Brasil.
Escreva seu Comentário