DOU nº 34, de 18-02-2019 – Anistiados Políticos Militares – CONTRACHEQUE + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338)  & ATZDÃO (RE 553710) + JULGADOS DO STF + FIM DO RECESSO + Parcerias + Charges do Dia

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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 14:59
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 34, de 18/02/2019 –  CONTRACHEQUE + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338)  & ATZDÃO (RE 553710)  + JULGADOS DO STF + FIM DO RECESSO + Parcerias + Charges do Dia 

★ Contracheque FEV/2019 já disponível ★
Os atrasados (NOV/2016 a NOV/2018) dos Suboficiais de 2002 corrigidos não aparece no contracheque.


★ Ontem (14/02) o companheiro e amigo Josué Carvalho das Neves CPF 204.994.267-20 completou 80 anos, fazendo jus a petição de prioridade com base na Lei (lei acima), e porque não a uma petição de antecipação de tutela sobretudo por doença grave, de vez que vem passando por hemodiálise em clínica particular.

Data vênia apela-se para recurso extremo a ser adicionado ao MS/ExeMS 14581 (atzdão), e também ao processo de promoção 0030648-65.2009.4.01.3400 no TRF1, no qual já consta petição de prioridade por doença grave – cegueira, do outro companheiro e amigo Jorge Cruz Gomes.

Processo Pesquisado: 0030648-65.2009.4.01.3400 (2009.34.00.031182-0)

Documento Data de Publicação  
Decisão 23/10/2018

 

★  PROMOÇÃO – No judiciário as promoções de 2º sargento para suboficial vem sendo concedidas à rodo, e até com tutela antecipada; falta a minha promoção ser julgada. 

 

★  No DOU nº 34 desta segunda-feira, dia 18/02/2019, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

 

Comentários-do_Dia      


★  No DOU desta segunda-feira 18/02/2019 nenhuma publicação relativa a anistia ou interesse da Classe.

 
★  ANISTIA –  A Comissão de Anistia passou do MJ para o MDH, mas todas as informações ainda estão no portal do MJ (www.justica.gov.br), enquanto que no portal do MDH (mdh.gov.br) ainda não há nenhuma referência à Comissão de Anistia.

  Se a sua anistia não tem irregularidade, ela não vai ser cancelada.  

 

 
 Agora que terminou o recesso, a aposta é que a ministra Cármen Lúcia leve a cabo o julgamento do RE 553710 garantindo juros e correção, e que o ministro Dias Toffoli leve a cabo o julgamento do RE 817338 mantendo as anistias e trazendo paz à classe ex-Cabos da FAB.

 


★  RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO) – Relator – Ministra CÁRMEN LÚCIA)
RE 553710 (ATZDÃO) Relatora Ministra Cármen Lúcia e RE 817338 (REVISÃO) Relator Ministro Dias Toffoli.

28/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)
(…)

★ RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO – Relator – Ministro DIAS TOFFOLI)

27/09/2018 – Lançamento indevido – 13/09/2018 – Transitado(a) em julgado Justificativa: Registro indevido

(…)

★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (80)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com 

 

★★★  CHARGES POLÍTICAS  –  DIAS  16/02/2019 até 18/02/2019  ★★★

 

fradinho...PsstXO PT II

★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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Postado por Gilvan VANDERLEI
Ex-Cabo da FAB – Atingido pela Portaria 1.104GM3/64
E-mail gvlima@terra.com.br