DOU nº 189, de 01-10-2018 – Anistiados Políticos Militares – Dia Internacional do Idoso + ADNAM (Reunião Hoje) + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338)  & ATZDÃO (RE 553710) + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia

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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 09:40
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)
Assunto: DOU nº 189, de 01/10/2018 – Dia Internacional do Idoso + ADNAM (Reunião Hoje) + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338)  & ATZDÃO (RE 553710)  + JULGADOS DO STF + Parcerias + Charges do Dia

 

#ÉNÓIS

 

                                        

#ELESNÃO

Clique sobre a Capa da ISTOÉ para ler o texto.

ISTO É LULA

* As promoções continuam fluindo, bem assim os pedidos de execução nas ações do ATZDÃO. Converse com o seu patrono *

 

 

★  No DOU nº 189 desta segunda-feira, dia 01/10/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor ou julgamentos na Comissão de Anistia.

Comentários-do_Dia      

★  ADNAM – Nesta segunda-feira 01/10 tem reunião na ADNAM a partir das 14 horas no 10º andar, na ABI, rua Araújo Porto Alegre 71. 

Lembramos aos associados e colaboradores que a mensalidade continua com o valor de R$ 50,00, pagável no local, ou depósito no Banco Itaú agência 8159 conta nº 10810-2.  

Além de despesas de manutenção inerentes ao registro oficial da Associação nos órgãos de praxe, e renovado anualmente, a entidade paga um aluguel mensal do espaço ocupado na ABI.

A ADNAM é representada como amicus curiae pelo Escritório TMLD no RE 817338 (REVISÃO) e a associação precisa estar viva e adimplente na defesa da classe contra a última bala de prata do Brasilino na busca de anular todas as anistias dos ex-cabos da FAB.

Os julgamentos de promoções, adicionais, acúmulo de benefícios e pensão para filhas de anistiados, bem como os MS relativos ao pagamento do ATZDÃO continuam fluindo.

O nosso patrono Brigadeiro Rui Moreira Lima nos pediu manter a entidade viva enquanto durar a luta pela anistia e reconhecimento dos direitos do ex-Cabos da FAB. 

ADNAM – Associação Democrática e Nacionalista de Militares


★   Só para lembrar, o Acórdão que garante juros e correção monetária ao “atzdão” (RE 553710) está disponível também neste link

 

 

 

 

★  RE 553.710 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (ATZDÃO) – Relator – Ministra CÁRMEN LÚCIA)

28/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)

27/09/2018 – Petição 64816 – Manifestação (do escritório Baptista&Vasconcelos) – Peça 145

26/09/2018 – Conclusos ao(à) Relator(a)  

25/09/2018 – Petição 64060 – Contraminuta (do escritório Baptista&Vasconcelos) – Peça 141

25/09/2018 – Petição 64018 – Manifestação (do escritório TMLD) – Peça 143  

21/09/2018 – Petição 63322 – Contraminuta (do escritório Ayres Britto) – Peça 138

21/09/2018  – Petição 63322 – Contraminuta (do escritório Ayres Britto contestando os embargos da União) – Peça 138

(…)

★ RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO – (REVISÃO – Relator – Ministro DIAS TOFFOLI)

27/09/2018 – Lançamento indevido – 13/09/2018 – Transitado(a) em julgado Justificativa: Registro indevido

Transita, não transita… Ôrra meu, até parece aquelas lambanças da CA/MJ, lembram…

18/09/2018  – Conclusos ao(à) Relator(a)

17/09/2018  – Petição

(mais uma série de petições individuais, que já somam 44 petições)

(…)

 

★ OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

 

 

 

Abcs/SF (79)

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OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email: ojsilvafilho@gmail.com

 

A ditadura como princípio

Chegou a hora em que a nova realidade se impõe. Uma das duas forças políticas, populistas por estratégia, extremistas por opção, tomará conta do País. Parece realmente terem ficado restritas a elas as chances nas urnas. As pesquisas sinalizam isso. Os moderados perderam a vez. Perdem campo, rumo e noção do que fazer para reverter o quadro. Foram engolidos pela avassaladora rinha de galo. O conflito está na ordem do dia. Quanto mais feroz o adversário, melhor. Em poucas circunstâncias houve registro de cenário político e social tão claramente repartido nos extremos: esquerda contra direita, Norte contra Sul, Sem-Terra contra milicos, pobres contra ricos. Dê-se a alcunha que preferir. Todas cabem no figurino inventado e ajambrado para aliciar eleitores às duas alternativas na ponta da corrida. O Brasil segue embebido na onda do “nós contra eles”. Está caindo como pato na pegadinha arquitetada milimetricamente pelos contendores da disputa. O que ambos os lados defendem – é só reservar um tempo para rever nas entrelinhas o arsenal de ideias e propostas partidárias para comprovar o totalitarismo em curso – é menos liberdade e direito, na essência, para você, prezado leitor. Querem o “controle social da mídia” (leia-se espaço restrito à exposição independente de opiniões). Querem perseguição aos adversários e instituições: STF deve ser “readaptado”, eleições investigadas, Congresso ignorado, salvo o caso de prestar apoio incondicional ao futuro mandatário. Flertam, em suma, com regimes ditatoriais com vertentes e sinais opostos. Nesse clima de radicalismo, elogiar torturadores e intervenção do Exército, como fizeram bolsonaristas de alto coturno – o candidato à vice, general Mourão, entre eles – ou governos de exceção, como o da Venezuela, Cuba e Nicarágua, venerados pelo Lulopetismo, entrou na rotina, sem qualquer pingo de constrangimento. Para distorcer a democracia, os candidatos da vez usam métodos conhecidos. Promessas ilusórias, por exemplo. É o instrumento mais eficaz dentre os disponíveis e sempre o primeiro a ser sacado nessas horas. Não de hoje. Historicamente ocorre assim. Os líderes de fala direta e banal, que garantem resolver tudo na base da conversa, verdadeiros demagogos autoritários, se sobressaem sobre aqueles de perfil mais, digamos, administrativo e pragmático. O povo não está atrás de um governante gestor. Prefere o que carrega empatia e carisma como qualidades natas. Se vão resolver o problema, pouco importa. O País caminhou ao longo do tempo nessa toada, ungindo personagens como Vargas, Lacerda, Brizola, Jânio, Collor e Lula. O que pesou a favor deles na hora da escolha esteve menos ligado às respectivas capacidades de promover o desenvolvimento e bem estar social. Contou de fato a tática de persuasão. Bolsonaro e Haddad, cada qual encarnando personagens de apelo específico e hordas de seguidores, estão pontificando pelo que vendem de lorota. Fosse a atual situação um campo fértil de debates construtivos, onde a política estivesse em alta e prestigiada, provavelmente jamais se veria a final trazendo um deputado medíocre, de trajetória sofrível, oriundo do baixo clero do Congresso, contra o poste de um presidiário, propondo mais arruaça e resgate de um caldo cultural alimentado pela corrupção. Retrato da decadência do sistema. A perplexidade viceja em mais de 50% dos eleitores que estão fora da polaridade, da escolha de uma mesma moeda com verso e reverso. A turma que ainda aposta em Alckmin, Marina, Álvaro Dias, Amoêdo, Meirelles, do voto nulo e em branco compõe uma maioria dispersa e atônita com a tendência de vitória de um personagem sinistro para presidir o Brasil. A eles resta resistir. A culpa dos omissos nesse momento crucial estará logo precificada. Se há uma hora para a oposição “contra tudo que está aí” acordar é agora.

Fonte: https://istoe.com.br/a-ditadura-como-principio/

 

 

 

  fradinho...Psst

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 

     P A R C E R I A S     

 

 

 

★★★   CHARGES POLÍTICAS – DIA 29/09/2018   até  01/10/2018   ★★★

 

 

fradinho...Psst. XO PT II

★ VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
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★ Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
★ O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
★ A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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