DOU nº 112, de 13-06-2018 – Anistiados Políticos Militares – DIA de SANTO ANTONIO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + CORTE ESPECIAL (STJ) + Parcerias + Charges do Dia

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De: Oswald Silva [mailto:ojsf39@gmail.com]
Enviada em: quarta-feira, 13 de junho de 2018 14:04
Para: (…) asane@asane.org.br; (…)

Assunto: DOU nº 112, de 13/06/2018 – DIA de SANTO ANTONIO + ANISTIA POLÍTICA + REVISÃO (RE 817338) & ATZDÃO (RE 553710) + CORTE ESPECIAL (STJ) + Parcerias + Charges do Dia  

 * 13 de junho – Salve Santo Antônio casamenteiro *

 

  *  Já está disponível o contracheque de JUN/2018 com 1/2 do 13º  *

http://contracheque.fab.mil.br/ModuloInternet/View/pages/login/login.php

 No DOU nº 112 desta quarta-feira, dia 13/06/2018, nas Seções 1, 2 e 3 nenhuma publicação relativa ao Extinto GTI Revisor, ou julgamentos na Comissão de Anistia

Comentários-do_Dia  

  
No DOU nº 112, desta quarta-feira, dia 13/06/2018, na Seção 1, páginas 41 e 42, publica Pautas de Julgamentos – 15ª e 16ª Sessão de Turma no dia 21/06/2018, e 4ª Sessão Plenária no dia 20/06/2018.

Dentre os adiados inúmeros são requerimentos de 2001, autuados na então 3ª Câmara (militares) e INDEFERIDOS em 05/05/2004 e 29/10/2003.  

 

Clique sobre a imagem para ampliar…

Abaixo temos a Petição nº 38894/2018 da União reiterando suspensão de todas as nossas demandas judiciais (atzdão, promoção, etc) e sobrestamento ao julgamento do RE 817338.

Aqui temos a Petição nº 38894/2018 da União reiterando suspensão de todas as nossas demandas judiciais (atzdão, promoção, etc) e sobrestamento ao julgamento do RE 817338.

Clique aqui para conhecer o inteiro teor da Petição nº 38894/2018:

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Excelentíssimo Senhor Ministro DIAS TOFFOLI, Relator do Recurso Extraordinário nº 817.338/DF

(…)

A UNIÃO, representada por sua Advogada-Geral (art. 4°, III, da Lei Complementar nº 73/1993), nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, apresentar o presente pedido de reconsideração c/c

AGRAVO

contra a decisão que denegou o pedido de suspensão nacional dos processos em • trâmite, que versem sobre a matéria tratada nos autos, fazendo-o pelos fundamentos a seguir expostos.

 (…)

III – PEDIDO

Pelas razões expostas, a União requer seja reconsiderada a decisão impugnada, para que seja determinada a suspensão do processamento de todas as demandas judiciais pendentes que versem sobre a questão tratada neste Recurso Extraordinário n° 817.338.

Caso não seja proferido juízo de retratação, requer a inclusão do processo em pauta, para que o órgão colegiado do Supremo Tribunal Federal julgue o presente agravo, dando-lhe provimento.

Nesses termos, pede deferimento.

Brasília,12 de junho de 2018.

GRACE MARIA FERNANDES DE MENDONÇA
Advogada-Geral da União

ISADORA MARIA B. R. CARTAXO DE ARRUDA
Advogada da União
Secretária-Geral de Contencioso

PRISCILLA SILVA NASCIMENTO
Advogada da União


ANISTIA – Dos julgamentos havidos na CA/MJ nos dias 22/05/2018 =  Resultado , 23/05/2018 =  Resultado  e 24/05/2018 =  Resultado  os resultados foram publicados no Portal do Ministério da Justiça – Comissão de Anistia.

Turma

Sessões Realizadas

10ª Sessão de Turma – Dia 22/05: Pauta | Resultado – Ed. Sede, Sala 304 – 09h00

11ª Sessão de Turma – Dia 23/05: Pauta | Resultado – Ed. Sede, Sala 304 – 09h00

12ª Sessão de Turma – Dia 24/05: Pauta | Resultado – Ed. Sede, Sala 304 – 09h00

                Clique no Link seguinte para conhecer direto do site: http://justica.gov.br/seus-direitos/anistia/calendario-de-sessoes/calendario-de-sessoes-2018

                       
:
O Coronel Dalcin indeferiu todos que julgou, e os conselheiros Paulo Lopo, Marcos Gerhardt, Luis Antônio e Ana Maria Baia adiaram todos de suas relatorias.


★ CA/MJ – Veja a lista completa com a atual composição da Comissão de Anistia do MJ:

1. Amanda Flávio de Oliveira
2. Ana Maria Lima de Oliveira
3. Bruno Leonardo Guimarães Godinho
4. Carolina Cardoso Guimarães Lisboa
5. Eneá de Stutz e Almeida
6. Fabiano de Figueiredo Araújo
7. Fernando Ferreira Baltar Neto
8. Gustavo Gonçalves Ungaro
9. Henrique de Almeida Cardoso
10. Joanisval Brito Gonçalves
11. João Victor Rodrigues Loureiro
12. José Francisco Rezek – 1º Vice-Presidente
13. Luis Antônio Camargo de Melo
14. Luiz Alberto Gurjão Sampaio de Cavalcante Rocha
15. Marcos Gerhardt Lindenmayer
16. Maria Thereza Nichele Reginatto
17. Maria Vitória Barros e Silva Saraiva
18. Paulo Henrique Kuhn – Presidente da CA
19. Paulo Lopo Saraiva
20. Ricardo Soriano de Alencar
21. Rita Maria de Miranda Sipahi
22. Waldir João Ferreira da Silva Júnior
23. Walter Barbosa Victor


RE 553710 – PETIÇÃO nº 33708/2018 (Peça 125) ontem divulgada; Clique no link para conhecer:

RE 817338 – PETIÇÃO nº 33728/2018 (Peça 180) ontem divulgada. Clique no link paraconhecer:

RE 817338 – RECURSO EXTRAORDINÁRIO

12/06/2018 Petição Manifestação – Petição: 38894 Data: 12/06/2018 às 19:10:57

01/06/2018 Petição Esclarecimentos – Petição: 34510 Data: 01/06/2018 às 15:21:02

30/05/2018 Petição Esclarecimentos – Petição: 33728 Data: 30/05/2018 às 16:42:25

08/05/2018 Retirado do Julgamento Virtual Por MIN. ALEXANDRE DE MORAES – Pedido de Destaque

(…)

OLHO VIVO, QUE CAVALO NÃO DESCE ESCADAS, já dizia o IbrahimSued

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Até agora são 1.770 notificações publicadas, envolvendo 1.715 nomes, está faltando notificar 821.
Dos 2.536 nomes que passaram a compor a portaria 134/2011, temos 30 excluídos da revisão por portaria (28) ou despacho (2) e 42 anulações publicadas.

E vamos em frente…

Abcs/SF (79)

 

OJSilvaFilho48x74
OJSilvaFilho.
Ex-Cabo da FAB vítima da Portaria 1.104GM3/64
Email:
ojsilvafilho@gmail.com

 

  fradinho...Psst

É bom saber e conhecer as PARCERIAS FIRMADAS em 2016… 
 
     P A R C E R I A S     

★★★   CHARGES POLÍTICAS – DIA 13/06/2018   ★★★     

 

ptroeobrasil.ptzanas

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fradinho...Psst. XO PT II

VOTÔ NOS HOMI AGORA GUENTA! (O Pasquim) e a Banda podre do PMDB também!
x

Só para relembrar: as últimas notificações para revisão (35) foram publicadas no DOU nº 71, Seção 1, segunda-feira, de 15 de abril de 2013, Páginas 49 e 50.
O telefone do GTI Revisor é e da SDIP .
A escolha do patrono é importante, para não ter que lá na frente, fazer substabelecimento.
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